Editais de Licitação

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RNPregão - Eletrônico

Formação de Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, sem condutor, destinados ao atendimento das demandas operacionais e administrativas das diversas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme condições, especificações técnicas, quantitativos estimados e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência.

MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA • Felipe Guerra

R$ 132.572

24/04/2026

Encerra: 12/05/2026

RNDispensa

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO DOCENTE VOLTADA À ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PEI (PLANO EDUCACIONAL INDIVIDUALIZADO) E DO PDI (PLANO DE DESENVOLVIMENTO INDIVIDUAL), contemplando estratégias de acompanhamento, práticas pedagógicas inclusivas, orientações sobre adequações curriculares, bem como fundamentos legais e teóricos, com vistas a subsidiar os professores na compreensão e no desenvolvimento de conteúdos alinhados às necessidades educacionais, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal do Desenvolvimento da Educação e do Desporto do Município de Caraúbas/RN.

MUNICIPIO DE CARAUBAS • Caraúbas

R$ 3.702

24/04/2026

RNDispensa

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços de conserto de pneus, incluindo: remendo a frio (interno), macarrão (reparo externo), plug + remendo (combinado) e reparo em válvula (bico); bem como serviços de vulcanização, incluindo: vulcanização de furo grande, vulcanização lateral (flanco) e vulcanização de rasgo ou corte, destinados aos pneus dos veículos e máquinas a serviço do Município de Equador/RN

MUNICIPIO DE EQUADOR • Equador

R$ 64.652

24/04/2026

Encerra: 30/04/2026

RNDispensa

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços veterinários com fornecimento e aplicação de vacina B19 (Brucelose) por profissional devidamente registrado no respectivo Conselho de Classe, objetivando a imunização de bovinos pertencentes aos produtores rurais do Município de Ipanguaçu/RN.

MUNICIPIO DE IPANGUACU • Ipanguaçu

R$ 24.378

24/04/2026

Encerra: 14/01/2026

RNDispensa

O EROCP/7º Bda Inf Mtz, de Natal/RN, manifesta a intenção de contratação de serviços gráficos, para divulgação institucional em atendimento às necessidades do EROCP/7º Bda Inf Mtz.

COMANDO DO EXERCITO • Natal

R$ 58.259

24/04/2026

Encerra: 30/04/2026

RNDispensa

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de controle de insetos e animais sinantrópicos nocivos, a fim de que elimine baratas, cupins, formigas, ratos, aranhas, carrapatos e pragas afins das dependências internas (inclusive móveis e forros), por meio de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização, etc., compreendendo, além da mão de obra, o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços., conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

MUNICIPIO DE MOSSORO • Mossoró

R$ 57.220

24/04/2026

Encerra: 30/04/2026

RNDispensa

Contratação de empresa para solução tecnológica integrada para a Atenção Primária à Saúde, compreendendo o licenciamento de software, hospedagem em nuvem, suporte técnico e monitoramento de sistemas. A solução deve garantir a integração plena da produção ao Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) e a transmissão de dados aos sistemas oficiais do Ministério da Saúde. Inclui ainda o suporte estratégico à gestão para acompanhamento de indicadores de desempenho, qualificação dos registros assistenciais e otimização dos processos de trabalho da Secretaria Municipal de Saúde de Bento Fernandes/RN.

MUNICIPIO DE BENTO FERNANDES • Bento Fernandes

R$ 61.400

24/04/2026

Encerra: 29/04/2026

RNDispensa

O presente procedimento tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, para aquisição de torneiras destinadas aos 10 (dez) consultórios odontológicos e à sala de esterilização da Divisão de Odontologia do Hospital Naval de Natal, observadas as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação e seus anexos.

COMANDO DA MARINHA • Natal

R$ 3.109

24/04/2026

Encerra: 28/04/2026

RNPregão - Eletrônico

Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis, de forma parcelada, visando ao abastecimento da frota de veículos pertencentes às Secretarias e aos Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social do Município de Antônio Martins/RN, necessários à continuidade das atividades administrativas e operacionais, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Anexo I do edital.

MUNICIPIO DE ANTONIO MARTINS • Antônio Martins

R$ 0

24/04/2026

Encerra: 11/05/2026

RNDispensa

Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de material permanente (equipamentos e utensílios hospitalares), destinados a Policlínica Mãe Paula.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OURO BRANCO - RN • Ouro Branco

R$ 53.665

24/04/2026

Encerra: 28/04/2026

RNPregão - Eletrônico

Permissão de uso de espaço público, onerosa e em caráter precário, para exploração comercial dos espaços destinados a instalação dos camarotes nos Polos “Avenida da Alegria, Arena das Dunas e Nélio Dias”, no evento denominado “SÃO JOÃO EM NATAL 2026 – É SENSACIONAL”.

MUNICIPIO DE NATAL • Natal

R$ 400.000

24/04/2026

Encerra: 11/05/2026

RNInexigibilidade

A presente demanda tem como propósito implementar o Projeto “TOUROS, Raízes e Encantos”, com vistas à produção de um material didático contextualizado à realidade local do município de Touros. Tal iniciativa surge da constatação de que os livros e materiais didáticos utilizados no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) apresentam caráter generalista, não contemplando com profundidade as especificidades socio-históricas, culturais, econômicas e ambientais do município. A ausência de conteúdos que dialoguem com o cotidiano dos estudantes constitui um obstáculo à consolidação de uma aprendizagem significativa, comprometendo a valorização da identidade local e o desenvolvimento da consciência cidadã. Assim, o projeto visa atender às determinações legais da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e das Diretrizes Curriculares Nacionais, que preveem a integração entre a base comum e a base diversificada, contemplando temas que expressem a diversidade regional e c

MUNICIPIO DE TOUROS • Touros

R$ 825.000

24/04/2026

RNInexigibilidade

Contratação de profissional autônomo para execução de serviço de apoio técnico especializado na área de ENG. CIVIL, por meio do Banco de Profissionais Autônomos do MPRN (Edital de Credenciamento nº 032/2024 - PGJ/RN) | SORTEIO N° 41/2026.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE • Natal

R$ 1.440

24/04/2026

RNDispensa

Compra de smartphone

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Mossoró

R$ 50.166

24/04/2026

Encerra: 30/04/2026

RNPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PÚBLICA OU PRIVADA, PARA OPERAR, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, OS SERVIÇOS DE GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE/RN, ABRANGENDO A PREFEITURA MUNICIPAL E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, INCLUINDO O PROCESSAMENTO E CRÉDITO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E BENEFÍCIOS, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES, EM CARÁTER NÃO EXCLUSIVO.

MUNICIPIO DE BOA SAUDE • Januário Cicco

R$ 57.000

24/04/2026

Encerra: 13/05/2026

RNInexigibilidade

Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e apoio à gestão da saúde, com foco no aprimoramento da administração dos serviços de saúde, na formulação, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas, no fortalecimento da atenção primária, média e alta complexidade e da vigilância em saúde, na otimização dos processos administrativos e operacionais, no acompanhamento de indicadores epidemiológicos e assistenciais, no suporte à gestão financeira e orçamentária, e no atendimento às exigências dos sistemas do Ministério da Saúde.

MUNICIPIO DE SAO PEDRO • São Pedro

R$ 103.200

24/04/2026

RNCredenciamento

Contratação de Empresa para Confecção de Prótese Odontológica Total ou Parcial, com os procedimentos de moldagem, instalação, adaptação e ajustes das próteses dentárias para atender aos munícipes que necessitam de reabilitações orais pelo Município de Serra Caiada/RN.

MUNICIPIO DE SERRA CAIADA • Serra Caiada

R$ 174.700

24/04/2026

Encerra: 06/04/2026

RNInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO CONSISTENTE NA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, PATRIMONIAL E OPERACIONAL NO SUPORTE CONTÁBIL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO/RN.

MUNICIPIO DE SAO PEDRO • São Pedro

R$ 177.180

24/04/2026

RNDispensa

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na confecção de troféus personalizados, destinados a atender às necessidades institucionais da Secretaria Municipal da Fazenda – SEFAZ

MUNICIPIO DE MOSSORO • Mossoró

R$ 6.672

24/04/2026

Encerra: 30/04/2026

RNDispensa

Contratação para o gerenciamento de recursos e a execução do TED 16795: Escola Nacional de HIP HOP.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE • Natal

R$ 24.989.458

24/04/2026