Editais de Licitação

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MAInexigibilidade

Contratação da magistrada MARCELA SANTANA LOBO para ministrar disciplina no Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO • São Luís

R$ 2.600

09/04/2026

MADispensa

prestação de serviços de desinsetização, dedetização, e descupinação nas instalações da Câmara Municipal de Santo Antônio dos Lopes/MA.

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES - CAMARA MUNICIPAL • Santo Antônio dos Lopes

R$ 18.249

09/04/2026

MAConcorrência - Eletrônica

Contratação integrada de empresa especializada em engenharia para a elaboração dos projetos básico e executivo, bem como a execução das obras e serviços necessários à implantação de sistema de esgotamento sanitário no município de Barreirinhas/MA, conforme diretrizes, parâmetros técnicos e soluções indicadas no anteprojeto com recursos do Termo de Compromisso nº 968718/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO • São Luís

R$ 48.030.249

09/04/2026

Encerra: 10/07/2026

MADispensa

prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota da Câmara Municipal de Santo Antônio dos Lopes - MA.

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES - CAMARA MUNICIPAL • Santo Antônio dos Lopes

R$ 125.664

09/04/2026

MAInexigibilidade

Contratação de serviços para inscrição de servidores públicos municipais no Encontro Nacional de Compras Públicas (ENACOMP), a ser realizado nos dias 15, 16 e 17 de abril, na cidade de São Luís, voltado ao aperfeiçoamento técnico na área de licitações e contratos administrativos, conforme as diretrizes da Lei nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE TURIACU • Turiaçu

R$ 63.000

09/04/2026

MAConcorrência - Eletrônica

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em serviços de IMPLANTAÇÃO DE 60 MELHORIAS SANITÁRIAS, DOMICILIARES A SEREM IMPLANTADAS NAS AREAS URBANAS do Município de Pedro do Rosário/MA

MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO • Pedro do Rosário

R$ 1.550.000

09/04/2026

Encerra: 24/04/2026

MAConcorrência - Eletrônica

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em serviços de IMPLANTAÇÃO DE 59 MELHORIAS SANITÁRIAS, DOMICILIARES A SEREM IMPLANTADAS NAS AREAS PERIFERICAS do Município de Pedro do Rosário/MA

MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO • Pedro do Rosário

R$ 1.528.219

09/04/2026

Encerra: 24/04/2026

MAPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de materiais diversos, para atender as necessidades do Município de Pedro do Rosário-MA

MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO • Pedro do Rosário

R$ 1.552.601

09/04/2026

Encerra: 23/04/2026

MAPregão - Eletrônico

Registro de preços para prestação de serviços de limpeza, sucção, transporte e destinação final de resíduos de fossas sépticas, visando atender às necessidades do Município de São Roberto – MA.

MUNICIPIO DE SAO ROBERTO • São Roberto

R$ 279.800

09/04/2026

Encerra: 27/04/2026

MADispensa

Contratação de empresa especializada na prestação em serviços de Auditoria Externa Independente para atender às necessidades do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª Região – CRT-02

CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DA SEGUNDA REGIAO • São Luís

R$ 24.809

09/04/2026

Encerra: 15/04/2026

MAPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria, bem como o fornecimento, implantação, migração de dados, manutenção e suporte de sistema informatizado de gestão de Folha de Pagamento, incluindo aplicativo (APP), destinado à Administração Pública Municipal, contemplando suporte técnico especializado presencial e in loco, em conformidade com as normas e exigências do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), visando atender às necessidades operacionais do Município de São Roberto – MA.

MUNICIPIO DE SAO ROBERTO • São Roberto

R$ 99.360

09/04/2026

Encerra: 24/04/2026

MAConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa para Execução da Reforma de Ginásio Poliesportivo e Campo de Futebol no Município de Cidelândia - MA.

MUNICIPIO DE CIDELANDIA • Cidelândia

R$ 936.343

09/04/2026

Encerra: 30/04/2026

MADispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO E SUPORTE DE PLATAFORMA DIGITAL INTEGRADA, COMPOSTA POR APLICATIVO MÓVEL MULTIPLATAFORMA (ANDROID E IOS) E SISTEMA WEB ADMINISTRATIVO (BACKOFFICE E API RESTFUL), DESTINADA A CENTRALIZAR O ATENDIMENTO, A GESTÃO E O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, NORMATIVAS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E DIRETRIZES DE INTEROPERABILIDADE DO GOVERNO DIGITAL.

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA • Santa Luzia

R$ 65.375

09/04/2026

MADispensa

Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de expediente para atender de imediato as necessidades da Câmara Municipal de Barreirinhas - MA

MUNICIPIO DE BARREIRINHAS - CAMARA MUNICIPAL • Barreirinhas

R$ 56.485

09/04/2026

MAPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa responsável pela informatização do setor de arrecadação, através de locação dos sistemas em ambiente web, específico para gestão pública municipal, com instalação, implantação e treinamento dos funcionários, já inclusas alterações legais e manutenções corretivas se houverem, incluindo a migração de todos os dados dos sistemas ora em uso, para atender as necessidades do Município de São Bento-MA

MUNICIPIO DE SAO BENTO • São Bento

R$ 217.232

09/04/2026

Encerra: 24/04/2026

MADispensa

aquisição de fardamento escolar infantil, com aplicação de estamparia em tecnologia DTF e acabamentos bordados, destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Serrano do Maranhão – MA,

MUNICIPIO DE SERRANO DO MARANHAO • Serrano do Maranhão

R$ 65.240

09/04/2026

Encerra: 14/04/2026

MADispensa

Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios e material de limpeza para atender de imediato as necessidades da Câmara Municipal de Barreirinhas - MA

MUNICIPIO DE BARREIRINHAS - CAMARA MUNICIPAL • Barreirinhas

R$ 63.187

09/04/2026

MAConcorrência - Eletrônica

Seleção da proposta apta a gerar o melhor resultado para Contratação de Empresa Especializada para Prestação dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com Fornecimento de Materiais e Mão de Obra do Parque de Iluminação Pública do Município de Amapá do Maranhão - MA

MUNICIPIO DE AMAPA DO MARANHAO • Amapá do Maranhão

R$ 919.195

09/04/2026

Encerra: 24/04/2026

MAConcorrência - Eletrônica

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES EM PERFIL METÁLICO LAMINADO EM AÇO ESTRUTURAL ASTM A572 GR 50 - LARGURA 5,00M”.

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO • São Domingos do Maranhão

R$ 0

09/04/2026

Encerra: 24/04/2026

MAPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviço de publicação de atos oficiais em jornal de grande circulação, Diário do Estado do Maranhão e Imprensa Nacional, com envio de página original da publicação, de interesse da Secretaria Municipal de Economia e Finanças.

MUNICIPIO DE ACAILANDIA • Açailândia

R$ 563.040

09/04/2026

Encerra: 30/04/2026