Editais de Licitação

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MAInexigibilidade

Contratação direta para a prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento profissional de 18 (dezoito) membros(as) e servidores(as) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no ENACOMP – Encontro Nacional de Compras Públicas – edição 2026, a ser realizado nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2026, em São Luís/MA, na modalidade presencial.

ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO • São Luís

R$ 45.600

12/03/2026

MAInexigibilidade

Contratação de locação de imóvel, por inexigibilidade de licitação, para continuidade da ocupação do imóvel atualmente utilizado como sede da SMSA/MA., incluindo: manutenção da estrutura existente; preservação das condições operacionais; garantia de continuidade dos serviços administrativos e finalísticos

MINISTERIO DA SAUDE • São Luís

R$ 607.697

12/03/2026

MAInexigibilidade

Contratação de Serviços para a manutenção dos etilômetro para a CPMA e AgImperatriz (Fornecedor Excl

COMANDO DA MARINHA • São Luís

R$ 12.455

12/03/2026

MAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Formação de Registro de Preços para futura aquisição de materiais de mecânica industrial para atender as necessidades do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Caxias – MA

MUNICIPIO DE CAXIAS • Caxias

R$ 1.570.203

12/03/2026

Encerra: 26/03/2026

MADispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO/PREPARAÇÃO DE LANCHES,BUFFETE COFFEBREAK PARA ATENDIMENTO A CÂMARA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA - MA

MUNICIPIO DE MAGALHAES DE ALMEIDA - CAMARA MUNICIPAL • Magalhães de Almeida

R$ 28.990

12/03/2026

MADispensa

Prestação de Serviços de Licença de uso de Software de Contabilidade Pública, e Licença de uso de Software de publicação/hospedagem de dados para atender as Leis 12.527/2011 e LC 131/2009, para atender as necessidades do município de Senador La Rocque/MA.

MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE • Senador La Rocque

R$ 61.504

12/03/2026

MAPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMETO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E LANCHES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA.

MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE • Governador Nunes Freire

R$ 755.651

12/03/2026

Encerra: 25/03/2026

MAPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Registro de preço para aquisição de cestas básicas para a semana santa de 2026

MUNICIPIO DE TUNTUM • Tuntum

R$ 968.650

12/03/2026

Encerra: 24/03/2026

MAInexigibilidade

Locação de um imóvel destinado à realização de eventos da Secretaria Municipal de Educação do Município de Timbiras-MA.

MUNICIPIO DE TIMBIRAS • Timbiras

R$ 72.864

12/03/2026

MAPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação dos Serviços de Comunicação Visual para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Porto Franco - MA

MUNICIPIO DE PORTO FRANCO • Porto Franco

R$ 1.924.018

12/03/2026

Encerra: 27/03/2026

MACredenciamento

Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e/ou demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), destinados à elaboração da alimentação escolar para atender aos alunos matriculados na rede de ensino público municipal de Santa Luzia – MA, durante o período de 2026.

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA • Santa Luzia

R$ 2.560.057

12/03/2026

Encerra: 09/04/2026

MADispensa

Aquisição de equipamento de proteção individual (EPI) e equipamentos de proteção coletiva (EPC)

MUNICIPIO DE SAO LUIS • São Luís

R$ 65.487

12/03/2026

Encerra: 19/03/2026

MAInexigibilidade

contratação de serviços artísticos da atração sotaque de imperatriz - trio para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA • São Luís

R$ 110.000

12/03/2026

MAInexigibilidade

Trata-se da contratação da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, empresa pública estadual detentora da competência legal para a execução dos serviços de abastecimento de água potável e de coleta e tratamento de esgotamento sanitário em todo o Estado do Maranhão

MINISTERIO DA SAUDE • São Luís

R$ 212.980

12/03/2026

MAInexigibilidade

contratação de serviços artísticos da atração Igor Costa e Banda para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA • São Luís

R$ 14.400

12/03/2026

MAConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO PREDIAL, ABRANGENDO AÇÕES CORRETIVAS E PREVENTIVAS, DE INTERESSE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR/MA.

MUNICIPIO DE BOM LUGAR • Bom Lugar

R$ 8.287.644

12/03/2026

Encerra: 30/03/2026

MAInexigibilidade

contratação de serviços artísticos da atração BANDA CARIBBEAN HITS - MULHER ROLEIRA (WOLDON CAMPOS) para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA • São Luís

R$ 7.200

12/03/2026

MAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Formação de Registro de Preços para futura aquisição de materiais hidráulicos para atender as necessidades do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Caxias - MA

MUNICIPIO DE CAXIAS • Caxias

R$ 9.917.525

12/03/2026

Encerra: 26/03/2026

MAInexigibilidade

contratação de serviços artísticos da atração BANDA GARGAMEL para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA • São Luís

R$ 108.000

12/03/2026

MADispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA - MA

MUNICIPIO DE MAGALHAES DE ALMEIDA - CAMARA MUNICIPAL • Magalhães de Almeida

R$ 30.063

12/03/2026