Editais de Licitação

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TOInexigibilidade

Contratação de instrutora para ministrar o Módulo III - Proteção e Defesa do Consumidor, do curso Educação Financeira para Consumidores – Minhas Contas em Dia no Cejusc – Turma 14, para consumidores(as) em situação de superendividamento com atendimento pré-processual protocolado no sistema Eproc nos Cejuscs, Cejusc Ulbra ou juízos que forem encaminhados para participar do curso em tese.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 1.800

18/02/2026

TOInexigibilidade

Contratação de empresa para ministrar o Módulo VI – O Direito Ambiental e o Agronegócio da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial e Agronegócio, para magistrados(as), servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins; membros e servidores(as) do Ministério Público e da Defensoria Pública; advogados(as); registradores(as) imobiliários(as) e serventuários(as) dos Cartórios de Registros de Imóveis e de Notas; gestores(as) ou servidores(as) de órgãos públicos agrários e fundiário

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 8.640

18/02/2026

TODispensa

Aquisição de materiais de consumo de pó de brita, pó de seixo, brita T0 e T1, tem por finalidade a manutenção corretiva das estruturas do Parque Agrotecnológico do Tocantins Engenheiro Agrônomo Mauro Mendanha.

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E AQUICULTURA • Palmas

R$ 62.688

18/02/2026

Encerra: 24/02/2026

TODispensa

Os serviços pretendidos são indispensáveis para a continuidade do funcionamento do Tesouro Estadual e para a manutenção da regularidade fiscal, contábil e financeira do Estado, garantindo o cumprimento de obrigações legais e constitucionais, a transparência na gestão dos recursos públicos e a confiabilidade das informações financeiras.

SECRETARIA DA FAZENDA • Palmas

R$ 8.572.320

18/02/2026

TODispensa

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA ESPECIALIZADA CONTENDO NO CORPO CLÍNICO O PROFISSIONAL ESPECIALISTA, com a finalidade de realizar o TRATAMENTO MULTIPROFISSIONAL.

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO • Palmas

R$ 54.000

18/02/2026

TODispensa

Contratação de Intérprete de Libras, de modo a atender as necessidades e ações institucionais da Secretaria da Cultura do Estado do Tocantins, com prestação de serviços, conforme demanda e especificações estabelecidas.

Secretaria da Cultura e Turismo • Palmas

R$ 57.894

18/02/2026

Encerra: 23/02/2026

TOPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL E EXCEPCIONAIS PARA ATENDER ORDENS JUDICIAIS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES, EM VIRTUDE DA DEMANDA EXISTENTE, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XAMBIOÁ-TO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Xambioá

R$ 182.281

18/02/2026

Encerra: 06/03/2026

TOPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) – P13KG, VASILHAMES P13KG E ÁGUA MINERAL COPOS DE 200ML, GARRAFAS DE 500ML, GARRAFAS DE 1,5ML, GALÃO DE 20L E REPOSIÇÃO DE ÁGUA EM GALÃO DE 20L) PARA A ATENDER A DEMANDA EXISTENTE DA PREFEITURA E SUAS SUBSECRETARIAS, E OS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE XAMBIOÁ/TO.

MUNICIPIO DE XAMBIOA • Xambioá

R$ 271.001

18/02/2026

Encerra: 06/03/2026

TOPregão - Eletrônico

A presente contratação tem por objetivo atender à necessidade de aquisição de materiais de limpeza para uso nas unidades escolares, visando garantir condições adequadas de higiene, conservação e salubridade nos ambientes escolares, contribuindo diretamente para a saúde e o bem-estar dos alunos, servidores e demais integrantes da comunidade escolar.

ASSOCIACAO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL DARCYNOPOLS • Buriti do Tocantins

R$ 31.385

18/02/2026

Encerra: 05/03/2026

TOInexigibilidade

Contratação do cantor de música estilo dançante para apresentação musical do cantor VITINHO REAL para a cidade de TOCANTINOPOLIS – TO no evento: CARNAVAL DE TOCANTINOPOLIS 2026. Local: no Espaço Cultural Beira Rio no dia 14/02/2026, com duração de 01H30MIN.

MUNICIPIO DE TOCANTINOPOLIS • Tocantinópolis

R$ 50.000

17/02/2026

TOInexigibilidade

Contratação de atração musical de estilo dançante para apresentação artística Artur Reile durante o Carnaval de Tocantinópolis 2026, a ser realizada no espaço cultural, no município de Tocantinópolis – TO, no dia 17 de fevereiro de 2026, com início às 22h00min, e duração de 02h00min (duas horas).

MUNICIPIO DE TOCANTINOPOLIS • Tocantinópolis

R$ 100.000

17/02/2026

TODispensa

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO NA ÁREA DE MEDICINA VETERINÁRIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, COM CUMPRIMENTO DE CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 40 (QUARENTA) HORAS, DISTRIBUÍDAS DA SEGUINTE FORMA: 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E AGRICULTURA E 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS E AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA – TO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Nova Olinda

R$ 58.667

17/02/2026

TODispensa

CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES NA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ATENDENDO AS DEMANDAS E PRESTANDO ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS E PRODUTORES DO PROGRAMA DA AGRICULTURA FAMILIAR.

MUNICIPIO DE NOVA OLINDA • Nova Olinda

R$ 63.200

17/02/2026

TOInexigibilidade

Contratação de atração musical de estilo dançante para apresentação artística durante o Carnava(Kaio Fonseca ) de Tocantinópolis 2026, a ser realizada em Praça Publica, no município de Tocantinópolis – TO, fevereiro de 2026, com início às 23h00min, e duração de 01h100min.

MUNICIPIO DE TOCANTINOPOLIS • Tocantinópolis

R$ 100.000

17/02/2026

TOInexigibilidade

Contratação de atração musical de estilo dançante para apresentação artística durante o Carnaval(Gleydson Swinkão)de Tocantinópolis 2026, no Espaço Cultural Beira Rio, fevereiro de 2026, as 22h com duração de 2h30min.

MUNICIPIO DE TOCANTINOPOLIS • Tocantinópolis

R$ 50.000

17/02/2026

TOInexigibilidade

Contratação de atração musical de estilo dançante para apresentação artística durante o Carnaval de Tocantinópolis 2026, que será realizada na Praça das Mangueiras no dia 14 de fevereiro de 2026, com início às 23h20min, e duração de 02 (duas) horas.

MUNICIPIO DE TOCANTINOPOLIS • Tocantinópolis

R$ 50.000

16/02/2026

TOInexigibilidade

Contratação do cantor de música estilo dançante para apresentação musical do cantor NILTON SALES para a cidade de TOCANTINOPOLIS – TO no evento: CARNAVAL DE TOCANTINOPOLIS 2026. Local: no Espaço Cultural Beira Rio no dia 15/02/2026, com duração de 2:30h.

MUNICIPIO DE TOCANTINOPOLIS • Tocantinópolis

R$ 100.000

16/02/2026

TODispensa

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS GRAFICOS E COMUNICACAO VISUAL, INCLUINDO FORNECIMENTO, CONFECCAO, IMPRESSAO, ACABAMENTO E INSTALACAO DE MATERIAIS DESTINADOS AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - TO

ARAGUATINS CAMARA MUNICIPAL • Araguatins

R$ 60.559

16/02/2026

Encerra: 10/02/2026

TOPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADO NO FORNECIMENTO DE VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO DE SAÚDE DE PALMEIRAS DO TOCANTINS - TO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Palmeiras do Tocantins

R$ 186.475

13/02/2026

Encerra: 04/03/2026

TODispensa

Contratação de empresa especializada para serviço de manutenção predial preventiva, corretiva nas instalações do Prédio CRC/TO, com o fornecimento de mão de obra e todos os materiais e insumos necessários para a referida manutenção, conforme as especificações previstas no item 3 deste Termo de Referência.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS • Palmas

R$ 23.749

13/02/2026