Editais de Licitação

MEDICAMENTOS PARA ATENDER MANDADO DE SEGURANCA - PROCESSO 1002687-95.2024.8.26.0452 O PRECO OFERTADO DEVERA SER DE ACORDO COM O ESTABELECIDO PELO COMUNICADO NO 15 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 EXPEDIDO PELA CAMARA DE REGULACAO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS - CMED PMVG . DEVERA SER INFORMADO NO ORCAMENTO SE O MEDICAMENTO ESTA CONTEMPLADO POR ALGUM CONVENIO DE ISENCAO DE ICMS PELO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA FAZENDARIA - CONFAZ, CASO ESTEJA, O CAP - COEFICIENTE DE ADEQUACAO DE PRECO (21,53%), DEVERA SER APLICADO SOBRE O PRECO FABRICA DO MEDICAMENTO RETIRANDO-SE ANTES O RESPECTIVO TRIBUTO. VALIDADE DOS MEDICAMENTOS DE NO MINIMO 50%. ESTE MEDICAMENTO NAO DEVERA SER ADQUIRIDO NA FORMULA MANIPULADA.

MUNICIPIO DE PIRAJU • Piraju

Aquisição de serviço de certificado digital para funcionários do Departamento de Polícia Judiciária da Capital - DECAP

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • São Paulo

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho.

MUNICIPIO DE BURITIS • Buritis

CONTRATACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS PARA CHAVEIRO, CONFECCAO DE CHAVE, CONSERTO E REPARO EM FECHADURA, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA E PREVENCAO ? SMSP E SUAS UNIDADES, A SABER: GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE - GCMBH, CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES DE BELO HORIZONTE ? COP-BH, DURANTE O ANO DE 2026

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE • Belo Horizonte

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO RASGADINHO 2026 - ATRAÇÃO TÔ NESSA. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FAMA ARTES E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 35.380.770/0001-91, REPRESENTANTE DO(A) ARTISTA/BANDA BANDA TÔ NESSA, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO RASGADINHO 2026. A FUNCAJU ATUA EXCLUSIVAMENTE COMO APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE RESPONSABILIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO, OS QUAIS PERMANECEM SOB RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

Contratação de serviço de empresa especializada em recarga, manutenção e instalação de extintor de incêndio para atender as necessidades de segurança desta Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Alagoas - FAPEAL

FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DE ALAGOAS • Maceió

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO CARNAVALESCO BLOCO ILARIÊ, DA BANDA DE FREVO “JEJÊ PRODUÇÕES”. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA JEILSON SOUZA SANTOS, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 662.972.145-49, REPRESENTANTE DO ARTISTA/BANDA “JEJÊ PRODUÇÕES”, REGULARMENTE CREDENCIADA JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO BLOCO ILARIÊ, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL CARNAVALESCA, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

Contratação de 3 vagas na ação de desenvolvimento intitulada "21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação", a ser realizada nos dias 23 a 26 de março de 2026, com carga horária 26h, na modalidade presencial, em Foz do Iguacu/PR, fornecida pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda, inscrito sob o CNPJ nº 10.498.974/0002-81.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Brasília

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA O EVENTO RASGADINHO 2026 - ATRAÇÃO CORISCO DO TROVÃO. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GLAULANIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 23.341.513\0001-61, REPRESENTANTE DO(A) ARTISTA/BANDA CORISCO DO TROVÃO, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO RASGADINHO 2026. A FUNCAJU ATUA EXCLUSIVAMENTE COMO APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE RESPONSABILIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO, OS QUAIS PERMANECEM SOB RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO RASGADINHO 2026 - ATRAÇÃO FORROZEIRO SANDRO DE CASTRO. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GLAULANIA SANTOS GUIMARAES - VIP EVENTOS, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 23.341.513/0001-61, REPRESENTANTE DO(A) ARTISTA/BANDA FORROZEIRO SANDRO DE CASTRO, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO RASGADINHO 2026. A FUNCAJU ATUA EXCLUSIVAMENTE COMO APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE RESPONSABILIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO, OS QUAIS PERMANECEM SOB RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA O EVENTO RASGADINHO 2026 - ATRAÇÃO CLEVINHO SANTANA E BANDA. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA IN COMUNICAÇÃO PRODUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 02.435.075/0001-20, REPRESENTANTE DO(A) ARTISTA/BANDA CLEVINHO SANTANA E BANDA, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO RASGADINHO 2026. A FUNCAJU ATUA EXCLUSIVAMENTE COMO APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE RESPONSABILIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO, OS QUAIS PERMANECEM SOB RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

Justifica se a aquisicao das pecas MG hidraulica 4T 1 importada Korax CP 0416I 4T 1 FJ 1616 1.5 16x1 e mangueira Himaflex oleo e graxa 5 8 300 PSI destinadas a rocadeira articulada pertencente a frota da Secretaria Municipal. A aquisicao e necessaria para a manutencao do sistema hidraulico do equipamento garantindo seu pleno funcionamento seguranca operacional e continuidade dos servicos de limpeza e conservacao das estradas do municipio. Ressalta se que nao ha ata de registro de precos vigente nem credenciamento de oficinas

MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL • Lavras do Sul

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GLAULANIA SANTOS GUIMARÃES - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 23.341.513\0001-21, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO(A) ARTISTA CONJUNTO GANG DO SAMBA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO RASGADINHO 2026. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA NESTE TERMO DE REFERÊNCIA É MEDIDA NECESSÁRIA E INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO ARTÍSTICA E DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021, CABENDO O PREENCHIMENTO DOS CAMPOS ESPECÍFICOS PELOS SETORES RESPONSÁVEIS NO MOMENTO DA INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. A CONTRATAÇÃO ORA PRETENDIDA INSERE-SE NA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DA FUNCAJU COMO APOIADORA CULTURAL, LIMITANDO-SE EXCLUSIVAMENTE À CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE CONFUNDINDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, COM A PROMOÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO. OS DEMAIS ENCARGOS RELATIVOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO PERMANECERÃO SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR, INEXISTINDO SOLIDARIEDADE ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA OU OPERACIONAL COM A FUNCAJU.

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

AQUISIÇÃO DE CALÇADOS TIPO TÊNIS ESCOLAR DESTINADO AO USO DIÁRIO POR ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, DEVENDO APRESENTAR RESISTÊNCIA, CONFORTO, DURABILIDADE E SEGURANÇA ADEQUADOS ÀS ATIVIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE FRANCISCO SA • Francisco Sá

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO 171º ANIVERSÁRIO DE ARACAJU– ATRAÇÃO JOÃO VENTURA. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FÁBRICA D’ AVENTURA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 45.984.215/0001-22, REPRESENTANTE DO ARTISTA JOÃO VENTURA, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO 171º ANIVERSÁRIO DE ARACAJU. A FUNCAJU ATUA EXCLUSIVAMENTE COMO APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE RESPONSABILIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO, OS QUAIS PERMANECEM SOB RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA POEMIS PRODUCOES E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 60.273.995/0001-96, REPRESENTANTE DA ARTISTA CHICO QUEIROGA, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO 171º ANIVERSÁRIO DE ARACAJU. A FUNCAJU ATUA EXCLUSIVAMENTE COMO APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE RESPONSABILIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO, OS QUAIS PERMANECEM SOB RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO CARNAVALESCO BLOCO KIDS, DA BANDA DE FREVO “JEJÊ PRODUÇÕES”. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA JEILSON SOUZA SANTOS, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 662.972.145-49, REPRESENTANTE DO ARTISTA/BANDA “JEJÊ PRODUÇÕES”, REGULARMENTE CREDENCIADA JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO BLOKIDS, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL CARNAVALESCA, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

Aquisições de Equipamentos e Utensílios Domésticos

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Cruzeiro

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RAIO PRODUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 22.267.226/0001-96, REPRESENTANTE DO(A) ARTISTA/BANDA TERRA CITY., PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO CARNA AMÉRICA.. A FUNCAJU ATUA EXCLUSIVAMENTE COMO APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE RESPONSABILIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO, OS QUAIS PERMANECEM SOB RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

Mesas de trabalho

FUNDO ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA • Salvador