Editais de Licitação

Aquisição de equipamentos para a segurança da equipe elétrica e para a manutenção da iluminação pública, oriunda do Credenciamento nº 9/2025, referente à Demanda nº 13/2026 do Sistema Alicerce.

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA • São Francisco de Paula

Contratação da credenciada LAILA LIRA LOPES DE PAIVA, conforme Termo de Adesão (33105026), para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Brasília

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DA TERCEIRA REVISÃO PERIÓDICA OBRIGATÓRIA DO VEÍCULO CHEVROLET SPIN PLACA TPT6C58 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ESTÁ EM PERÍODO DE GARANTIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETERMINADAS PELA MONTADORA,INCLUINDO TROCA DE ÓLEO, FILTROS, INSPEÇÕES GERAIS, VERIFICAÇÕES DE SEGURANÇA E DEMAIS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NO MANUAL TÉCNICO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BANDEIRANTE • Bandeirante

PREGÃO PRESENCIAL, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES, NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DAS EQUIPES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, COM A FINALIDADE DE GARANTIR MAIOR AGILIDADE, SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E QUALIDADE NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES, PROGRAMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL, DESTINADA PELO DEPUTADO ESTADUAL CAIRO SALIM, NO VALOR TOTAL DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), HAVENDO AINDA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA POR PARTE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, DEMONSTRANDO SEU COMPROMETIMENTO E RESPONSABILIDADE NA ADEQUADA EXECUÇÃO DO PROJETO E NO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DEVERÁ OBSERVAR AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO PLANO DE TRABALHO, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O PROCESSO, BEM COMO ATENDER ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES APLICÁVEIS NO EDITAL.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MOIPORA GOIAS • Moiporá

Contratação integrada de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção da Sede do Destacamento do 18º Batalhão de Polícia Militar de Uraí, em um imóvel situado à Avenida Brasil, nº 35, Município de Uraí

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA • Curitiba

Aquisição de cones e barreiras de sinalização para utilização na Penitenciária Federal em Catanduvas/PR

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Catanduvas

Contratação de material para conservação e manutenção de imóveis, classificados como bens de consumo destinados ao atendimento das necessidades do Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo –DEMACRO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • São Paulo

Trata-se de realização de curso de capacitação em Gestão Pública.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Brasília

AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0035-EQUIPAMENTOS P/INFORMATICA;

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Porto Alegre

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos na área de Medicina e Segurança do Trabalho, pelo período de 12 meses, para atendimento das demandas do setor de Recursos Humanos desta Autarquia Municipal de sertãozinho, por meio do Departamento Administrativo. A contratação dos serviços é essencial para assegurar a adequada gestão das ações de Saúde do Trabalho no âmbito desta Autarquia, promovendo a proteção da saúde e integridade física dos servidores municipais. Para tanto, faz-se necessária a atuação de profissionais especializados - Médico do Trabalho, Engenheiro de Segurança do Trabalho e Técnico de Segurança do Trabalho - que não integram o quadro permanente da instituição. A contratação também tem por finalidade garantir o cumprimento da exigências previstas nas Normas Regulamentadoras instituídas pela Portaria nº 3.214/1978 do Ministério do Trabalho e Emprego, bem como das disposições estabelecidas no Estatuto dos Servidores Municipais.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTAOZINHO - SAEMAS • Sertãozinho

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FAZER REVISÃO DO VEÍCULO CHEVROLET S10 DA PLACA SCT6C06 DA CÂMARA, PARA REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA PARA GARANTIR SEGURANÇA, BOM FUNCIONAMENTO E PRESERVAÇÃO DO

PORANGATU CAMARA MUNICIPAL • Porangatu

DESPESA COM AQUISIÇÃO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL • Goianésia

Aquisição de Bebidas em cápsulas para cafeteira "Dolce Gusto"

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Santos

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO PADÊ DE EXÚ - ATRAÇÃO BANDA DE TERREIRO COM A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA SAMBA DE TERREIRO. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LUCA PINEYRO, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 24.881.254/0001-24, REPRESENTANTE DO ARTISTA BANDA DE TERREIRO, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO PADÊ DE EXÚ. . A FUNCAJU ATUA EXCLUSIVAMENTE COMO APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE RESPONSABILIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO, OS QUAIS PERMANECEM SOB RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO CARNAVALESCO PRAINHA DO AREAL, DA BANDA DE FREVO “CAROÇOLÂNDIA DO FREVO - ORQUESTRA”. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PESSOA FÍSICA TIAGO OLIVEIRA SANTANA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 609.220.445-20, REGULARMENTE CREDENCIADA JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, REPRESENTANTE DA BANDA CAROÇOLÂNDIA DO FREVO - ORQUESTRA, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO CARNAVALESCO PRAINHA DO AREIAL, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL CARNAVALESCA, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

TITULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA O EVENTO 171° ANIVERSÁRIO DE ARACAJU - ATRAÇÃO PADRE SANDRO. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA WP PRODUCOES & EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 58.682.643/0001-42 , REPRESENTANTE DO ARTISTA PADRE SANDRO, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO 171ª ANIVERSÁRIO DE ARACAJU A FUNCAJU ATUA EXCLUSIVAMENTE COMO APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE RESPONSABILIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO, OS QUAIS PERMANECEM SOB RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE VIDEOMONITORAMENTO PARA A ESCOLA ALBERTO BORDIN E O GINÁSIO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A IMPLEMENTAÇÃO DE MATERIAIS DE VIDEOMONITORAMENTO NA ESCOLA ALBERTO BORDIN E NO GINÁSIO DE ESPORTES É DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DE TODOS QUE FREQUENTAM ESSES ESPAÇOS. A PRESENÇA DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA A PREVENÇÃO DE OCORRÊNCIAS COMO FURTOS, VANDALISMO E SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA, UMA VEZ QUE ATUA COMO UM FATOR INIBIDOR DE COMPORTAMENTOS INADEQUADOS. ALÉM DISSO, O VIDEOMONITORAMENTO POSSIBILITA O ACOMPANHAMENTO EM TEMPO REAL DAS ATIVIDADES, PERMITINDO UMA RESPOSTA MAIS RÁPIDA DIANTE DE QUALQUER SITUAÇÃO DE RISCO. AS IMAGENS REGISTRADAS TAMBÉM SERVEM COMO EVIDÊNCIAS EM CASO DE INCIDENTES, AUXILIANDO NA APURAÇÃO DOS FATOS E NA TOMADA DE DECISÕES POR PARTE DA GESTÃO ESCOLAR OU DAS AUTORIDADES COMPETENTES.

MUNICIPIO DE JABORA • Jaborá

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA WP PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº58.682.643/0001-42, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO ARTISTA MARCOS SIMÕES, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO 171° ANIVERSARIO DE ARACAJU. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA NESTE TERMO DE REFERÊNCIA É MEDIDA NECESSÁRIA E INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO ARTÍSTICA E DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021. A CONTRATAÇÃO ORA PRETENDIDA INSERE-SE NA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DA FUNCAJU COMO APOIADORA CULTURAL, LIMITANDO-SE EXCLUSIVAMENTE À CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE CONFUNDINDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, COM A PROMOÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO. OS DEMAIS ENCARGOS RELATIVOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO PERMANECERÃO SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR, INEXISTINDO SOLIDARIEDADE ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA OU OPERACIONAL COM A FUNCAJU.

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

Contratação de empresa especializada para a inscrição de 10 DEZ servidores, NO EVENTO EXTERNO - 21 CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO, que acontecerá nos dias 23/03/2026 à 26/03/2026.

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA • Curitiba

Aquisição de Aparelhos Gravadores para Penitenciária Federal em Catanduvas/PR

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Catanduvas