Editais de Licitação

Contratação direta por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, inciso I, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021: “É inexigível a licitação quando inviável a competição”, da empresa VITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS DE CAFÉ EXPRESSO LTDA.

CAMARA MUNICIPAL DE CHAPADAO DO SUL - MS • Chapadão do Sul

Aquisição de 17 (dezessete) unidades de Certificado Digital e-CNPJ, do tipo A1, com validade de 12 (doze) meses, destinados a garantir a autenticidade, a integridade, a validade jurídica e a segurança das transações eletrônicas e dos documentos digitais emitidos pela Câmara Municipal.

CAMARA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL • Nova Alvorada do Sul

O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada em sinalização semafórica, visando a instalação de novos equipamentos e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos existentes a serem executados no Município de Ponta Porã MS, em conformidade com as normas técnicas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e o Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito (CONTRAN), em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Ponta Porã MS, conforme especificações técnicas, quantidades, condições de execução e demais requisitos estabelecidos neste Edital e em seus anexos, especialmente no Anexo I – Termo de Referência e Anexo II – Projeto de Engenharia – Memorial de Cálculo e Orçamento.

MUNICIPIO DE PONTA PORA • Ponta Porã

Contratação de serviço de formadora, referente à docência na ação educacional denominada "Eproc Aplicado ao 2º Grau e às Turmas Recursais - Fluxos decisórios, julgamento e gestão processual", na modalidade presencial, nos dias 02 e 03 de março de 2026, das 8h às 12h e das 13h30 às 18h, para 20 (vinte) magistrados(as) e 41 (quarenta e um) servidores(as), com carga horária de 17 h/a.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL • Campo Grande

Transferência financeira correspondente à quota parte do Município na contrapartida prevista no Contrato de Rateio para a manutenção das atividades administrativas e operacionais, a ser executada pelo CIDEMA – Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa.

MUNICIPIO DE AQUIDAUANA • Aquidauana

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA MISTA EM CONCRETO ARMADO PRÉ-MOLDADO E TESOURAS METÁLICAS, ESTRUTURA MEDINDO 3,00M DE LARGURA POR 17,00M DE COMPRIMENTO E 2,50M ALTURA LIVRE, COMPOSTA POR COLUNAS EM CONCRETO E COBERTURA EM TERÇAS E TELHAS EM AÇO 0,43MM. TOTALIZANDO 51,00 M², A SER INSTALADO NA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGINA NANDEJARA EXTENSÃO LOIDE BOMFIM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA.

MUNICIPIO DE CAARAPO • Caarapó

[LICITANET] - Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Brasilândia/MS.

BRASILANDIA CAMARA MUNICIPAL • Brasilândia

Adesão a Ata de Registro de Preços n.º 05/2024, Processo n.º 08/2024, modalidade pregão eletrônico n.º 07/2024, do Consórcio Associação dos Municípios da Microrregião Do Médio Sapucaí – AMESP, para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos éticos, genéricos, similares e biológicos com base no maior percentual de desconto sobre o banco de preços do tribunal de contas do estado de minas gerais – TCEMG.

MUNICIPIO DE AQUIDAUANA • Aquidauana

O objeto da presente licitação é a seleção da solução mais vantajosa, visando à contratação de empresa para prestação de serviço de seguro veicular, a fim de atender veículos pertencentes à frota das Secretarias Municipais, conforme as especificações e condições detalhadas no Termo de Referencia e Proposta de Preços que fazem parte do Edital.

MUNICIPIO DE MIRANDA • Miranda

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADAPTAÇÃO DA SALA DE RAIO X, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATAYPORÖMS

MUNICIPIO DE BATAYPORA • Batayporã

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MAPEAMENTO TERRITORIAL, INCLUINDO AEROLEVANTAMENTO E AEROFOTOGRAMETRIA URBANA, BEM COMO PARA A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM, CONFORME AS DIRETRIZES DO ESTATUTO DA CIDADE (LEI Nº 10.257/2001), COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, ALÍNEAS “A” E “C”, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL.

MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL • Novo Horizonte do Sul

Contratação de pessoa física legalmente habilitada e registrada no Conselho Regional de Engenharia (CREA), para a prestação de serviços técnicos especializados de Engenharia Civil, para atuar em duas fases distintas e complementares, relacionadas à construção da Nova Sede Legislativa da Câmara Municipal de Bela Vista/MS. O objeto compreende as seguintes fases de atuação, sob a responsabilidade técnica do profissional contratado: fase de planejamento e contratação e fase de execução e fiscalização da obra.

CAMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA • Bela Vista

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE AUTO ELETRICA PARA ATENDER OS VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARACOL-MS.

MUNICIPIO DE CARACOL • Caracol

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica na área de Proteção de Dados e Integridade Pública, para a adequação da Câmara Municipal de Bela Vista/MS à Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados.

CAMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA • Bela Vista

Credenciamento, no estado de MATO GROSSO DO SUL, de pessoa jurídica interessada na prestação de serviços na especialidade de Anestesiologia.

COMANDO DA AERONAUTICA • Campo Grande

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DO APARELHO ANALISADOR AUTOMÁTICO DE BIOQUÍMICA SX-260 SINNOWA, CONFORME NECESSIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Aparecida do Taboado

Contratação de empresa para execução de projeto de hidrante no Aeroclube de Aquidauana/MS

MUNICIPIO DE AQUIDAUANA • Aquidauana

Aquisição de 1 (um) trator de pneus para o município de Aquidauana/MS, para atender o convênio nº 948555/2023 com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, através da Superintendência de Desenvolvimento do Centro Oeste- SUDECO.

MUNICIPIO DE AQUIDAUANA • Aquidauana

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares de apoio, destinados ao atendimento das unidades da Secretaria Municipal de Saúde. Esta medida visa assegurar o abastecimento contínuo de insumos, possibilitar uma gestão eficiente dos recursos públicos e garantir a manutenção das atividades assistenciais, promovendo atendimento seguro, contínuo e de qualidade à população usuária dos serviços de saúde.

MUNICIPIO DE AQUIDAUANA • Aquidauana

Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva de máquinas e equipamentos, de diversas marcas e modelos, pertencentes aos consultórios odontológicos da Secretaria Municipal Saúde e Saneamento, de Aquidauana/MS.

MUNICIPIO DE AQUIDAUANA • Aquidauana