Editais de Licitação

Aquisição de Aparelhos de Emissões Otoacústicas, Lavadoras Ultrassônicas acima de 15 litros, Seladoras Automáticas em Inox para papel grau cirúrgico, Serras Elétricas para Gesso, Perfuradores Ósseos, Bombas Extratoras de leite materno elétricas e Retinógrafos Portáteis Digitais.

SECRETARIA DA SAUDE • Palmas

Aquisição de equipamentos de estruturação para sala de integração sensorial com vista aos atendimentos na reabilitação multidisciplinar intelectual e física dos Centros e Serviços Especializados em Reabilitação.

SECRETARIA DA SAUDE • Palmas

Prestação de serviço de fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP

SECRETARIA DA SAUDE • Palmas

O presente procedimento tem por objeto a eventual aquisição de Materiais Pedagógico e Esportivo para manutenção da Escola Estadual Santa Genoveva, do município Augustinópolis/TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

ASSOCIACAO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL SANTA GENOVEVA • Augustinópolis

Contratação de empresa ou instituição especializada para capacitação de agricultores familiares e técnicos na produção, beneficiamento e comercialização de açafrão e óleos, da cadeia de valor da sociobiodiversidade, e capacitação em Agroturismo e Artesanato.

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E AQUICULTURA • Palmas

Aquisição de recargas de gás liquefeito de petróleo (GLP) do tipo P-13 (botijão de 13 kg) para atender a demanda da Associação de Apoio à Escola Estadual Dona Cândida de Freitas no ano de 2026.

ASSOCIACAO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL DONA CANDIDA DE FREITAS • Divinópolis do Tocantins

Aquisição de equipamentos (penetrometro digital, triturador, trado holandês, trator, enxada rotativa, soprador a combustão, sulcador, plantadeira, motocultivador, perfurador de solo e roçadeira lateral).

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO TOCANTINS - RURALTINS • Palmas

O presente processo licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia para a CONCLUSÃO DA OBRA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL – TIPO C, localizada no Município de Monte do Carmo/TO, correspondente ao Pré-ID 6391 – ID da Obra 20177, originalmente pactuada por meio do Convênio nº 1192/2011 e atualmente vinculada ao Termo de Compromisso nº 17129.

MUNICIPIO DE MONTE DO CARMO • Monte do Carmo

O presente processo licitatório tem por objeto a Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de Reforma e Ampliação da Escola Municipal Durval Silva, localizada em Monte do Carmo - TO, conforme projetos, memorial descritivo e planilha orçamentária.

MUNICIPIO DE MONTE DO CARMO • Monte do Carmo

O presente processo licitatório tem por objeto a O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa de engenharia civil, devidamente registrada no CREA/CAU, para execução de obras de construção de unidades habitacionais padrão popular, no município de Monte do Carmo – Tocantins, em conformidade com projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais especificações técnicas, que integram este edital para todos os fins.

MUNICIPIO DE MONTE DO CARMO • Monte do Carmo

Concessão de direito de exploração, operação, manutenção e modernização da Cerâmica Municipal de Monte do Carmo/TO, para a produção e comercialização de tijolos e outros produtos cerâmicos, incluindo o terreno, edificações, fornos e equipamentos existentes, conforme as condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/2021 e na Lei Municipal nº 641, de 27 de fevereiro de 2018.

MUNICIPIO DE MONTE DO CARMO • Monte do Carmo

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA/TO.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL • Cachoeirinha

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN(Á DISPOSIÇÃO DO MUNICIPIO), COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 20 (VINTE) PASSAGEIROS, INCLUINDO MOTORISTA, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS NO PERCURSO ENTRE O DISTRITO DE PEDREIRA (EM LAJEADO – TO) E O MUNICÍPIO DE PALMAS/TO, BEM COMO ATENDERÁ OUTRAS DEMANDAS CONFORME A ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

MUNICIPIO DE LAJEADO • Lajeado

Constitui objeto do Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço integrado de apoio logístico e assistencial aos pacientes da Rede Municipal de Saúde de Lajeado, abrangendo o transporte rodoviário intermunicipal de pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS, em viagens de ida e volta, no âmbito do Tratamento Fora do Domicílio – TFD, com fornecimento de veículos, combustível, manutenção preventiva e corretiva, motoristas habilitados, equipe

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAJEADO DO TOCANTINS-TO • Lajeado

O Palmas Capital da Fé é um evento instituído no âmbito das atribuições da Secretaria Municipal de Turismo, Juventude e Esportes, possuindo caráter cultural, turístico e religioso. Tradicionalmente realizado no período do Carnaval desde o ano de 2014, o evento consolidou-se ao longo dos anos como uma relevante alternativa cultural e de manifestação de fé para a população local, bem como para turistas e visitantes que se deslocam ao município durante o feriado, contribuindo para a diversificação da programação oficial da cidade. Em razão de sua dimensão e relevância, o evento demanda a contratação de atrações artísticas de reconhecida projeção no cenário religioso nacional, capazes de atender ao porte do público estimado, garantir a atratividade da programação e assegurar o alcance dos objetivos institucionais pretendidos, notadamente a promoção da cultura, o fortalecimento do turismo local e o estímulo à economia local. Destaca-se, ainda, que o Palmas Capital da Fé promove expressivo fluxo de pessoas, gerando impactos positivos diretos e indiretos na economia local, com significativo incremento nos setores de hospedagem, alimentação, transporte, comércio e prestação de serviços. Nesse contexto, a escolha da cantora Fátima Souza justifica-se por sua notória projeção no cenário musical e religioso em âmbito nacional, sendo artista amplamente reconhecida pela crítica especializada e pela opinião pública, além de possuir comprovada capacidade de mobilização de público em suas apresentações. Sua participação configura-se como relevante atrativo para o evento, potencializando o alcance da programação e ampliando a visibilidade institucional do Município de Palmas. Ressalte-se que a inexistência de atração artística com tais características comprometeria a atratividade do evento, reduziria seu alcance social e turístico e poderia impactar negativamente os resultados esperados pela Administração Pública.

MUNICIPIO DE PALMAS • Palmas

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento de gás GLP engarrafado em botijão de 13 kg e também vasilhame para gás GLP de 13Kg

Associação de Apoio ao Colégio Estadual Bernardo Sayão • Bernardo Sayão

O Palmas Capital da Fe e um evento instituido no ambito das atribuicoes da Secretaria Municipal de Turismo, Juventude e Esportes, possuindo carater cultural, turistico e religioso. Tradicionalmente realizado no periodo do Carnaval desde o ano de 2014, o evento consolidou-se ao longo dos anos como uma relevante alternativa cultural e de manifestacao de fe para a populacao local, bem como para turistas e visitantes que se deslocam ao municipio durante o feriado, contribuindo para a diversificacao da programacao oficial da cidade. Em razao de sua dimensao e relevancia, o evento demanda a contratacao de atracoes artisticas de reconhecida projecao no cenario religioso nacional, capazes de atender ao porte do publico estimado, garantir a atratividade da programacao e assegurar o alcance dos objetivos institucionais pretendidos, notadamente a promocao da cultura, o fortalecimento do turismo local e o estimulo a economia local. Destaca-se, ainda, que o Palmas Capital da Fe promove expressivo fluxo de pessoas, gerando impactos positivos diretos e indiretos na economia local, com significativo incremento nos setores de hospedagem, alimentacao, transporte, comercio e prestacao de servicos. Nesse contexto, a escolha da dupla Daniel e Samuel justifica-se por sua notoria projecao no cenario musical e religioso em ambito nacional, sendo artistas amplamente reconhecidos pela critica especializada e pela opiniao publica, alem de possuirem comprovada capacidade de mobilizacao de publico em suas apresentacoes. A participacao da dupla configura-se como relevante atrativo para o evento, potencializando o alcance da programacao e ampliando a visibilidade institucional do Municipio de Palmas. Ressalte-se que a inexistencia de atracao artistica com tais caracteristicas comprometeria a atratividade do evento, reduziria seu alcance social e turistico e poderia impactar negativamente os resultados esperados pela Administracao Publica. Por fim, destaca-se que a contratacao pretendida enquadra-se no disposto no art. 74, inciso II, da Lei no 14.133/2021, que autoriza a inexigibilidade de licitacao para a contratacao de profissionais do setor artistico, diretamente ou por meio de empresario exclusivo, desde que consagrados pela critica especializada ou pela opiniao publica. No presente caso, a contratacao sera realizada por intermedio de representante exclusivo da dupla, conforme documentacao comprobatoria a ser devidamente juntada aos autos. Diante do exposto, a contratacao da dupla artistica em questao revela-se tecnica, adequada e necessaria para o pleno alcance dos objetivos culturais, turisticos, sociais e economicos do evento, atendendo ao interesse publico e aos principios que regem a Administracao Publica.

MUNICIPIO DE PALMAS • Palmas

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVICO DE INTERNET BANDA LARGA EM FIBRA OPTICA, COM DISPONIBILIZACAO DE TELEFONIA FIXA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS/TO.

CAMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS • Cariri do Tocantins

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 02 (DOIS) KITS DE INTERNET VIA SATELITE STARLINK, SENDO 01 (UM) KIT STARLINK MOVEL MINI E 01 (UM) KIT STARLINK RESIDENCIAL, NOVOS, ORIGINAIS E DE PRIMEIRA LINHA, INCLUINDO TODOS OS EQUIPAMENTOS, ACESSORIOS, CABOS E COMPONENTES NECESSARIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO, DESTINADOS A GARANTIR CONECTIVIDADE A INTERNET BANDA LARGA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, INSTITUCIONAIS E OPERACIONAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS/T

CAMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS • Cariri do Tocantins

O Palmas Capital da Fé é um evento instituído no âmbito das atribuições da Secretaria Municipal de Turismo, Juventude e Esportes, possuindo caráter cultural, turístico e religioso. Tradicionalmente realizado no período do Carnaval desde o ano de 2014, o evento consolidou-se ao longo dos anos como uma relevante alternativa cultural e de manifestação de fé para a população local, bem como para turistas e visitantes que se deslocam ao município durante o feriado, contribuindo para a diversificação da programação oficial da cidade. Em razão de sua dimensão e relevância, o evento demanda a contratação de atrações artísticas de reconhecida projeção no cenário religioso nacional, capazes de atender ao porte do público estimado, garantir a atratividade da programação e assegurar o alcance dos objetivos institucionais pretendidos, notadamente a promoção da cultura, o fortalecimento do turismo local e o estímulo à economia local. Destaca-se, ainda, que o Palmas Capital da Fé promove expressivo fluxo de pessoas, gerando impactos positivos diretos e indiretos na economia local, com significativo incremento nos setores de hospedagem, alimentação, transporte, comércio e prestação de serviços. Nesse contexto, a escolha da cantora Valesca Mayssa justifica-se por sua notória projeção no cenário musical e religioso em âmbito nacional, sendo artista amplamente reconhecida pela crítica especializada e pela opinião pública, além de possuir comprovada capacidade de mobilização de público em suas apresentações. Sua participação configura-se como relevante atrativo para o evento, potencializando o alcance da programação e ampliando a visibilidade institucional do Município de Palmas. Ressalte-se que a inexistência de atração artística com tais características comprometeria a atratividade do evento, reduziria seu alcance social e turístico e poderia impactar negativamente os resultados esperados pela Administração Pública. Por fim, destaca-se que a contratação pretendida enquadra-se no disposto no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que autoriza a inexigibilidade de licitação para a contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. No presente caso, a contratação será realizada por intermédio de representante exclusivo da artista, conforme documentação comprobatória a ser devidamente juntada aos autos. Diante do exposto, a contratação da artista em questão revela-se técnica, adequada e necessária para o pleno alcance dos objetivos culturais, turísticos, sociais e econômicos do evento, atendendo ao interesse público e aos princípios que regem a Administração Pública.

MUNICIPIO DE PALMAS • Palmas