Editais de Licitação

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TODispensa

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES

ACE DA ESCOLA MUNICIPAL AURELIO BUARQUE DE HOLANDA • Palmas

R$ 33.613

23/02/2026

Encerra: 04/03/2026

TODispensa

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de uniformes escolares (camisetas, bermudas e short-saias) para atender às crianças e estudantes matriculados na Escola de Tempo Integral Daniel Batista, abrangendo a Educação Ensino Fundamental, devidamente matriculados para o ano letivo de 2026.

ASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL DANIEL BATISTA • Palmas

R$ 16.248

23/02/2026

Encerra: 02/03/2026

TODispensa

AQUISICAO DE RACAO E FENO PARA EQUINOS, QUE ESTAO SOB CUIDADOS DO MUNICIPIO DE GURUPI -TO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Gurupi

R$ 25.608

23/02/2026

Encerra: 26/02/2026

TODispensa

Prestação de serviços de recarga e manutenção de 05 (cinco) extintores de incêndio

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUN. DE ARAGUAINA • Araguaína

R$ 625

23/02/2026

Encerra: 27/02/2026

TOPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - A contratação de empresa especializada para a execução de serviços de cobertura vegetal, por meio da técnica de hidrossemeadura, com aplicação de mix de sementes forrageiras e demais insumos necessários, bem como a execução de plantio de grama por hidrossemeadura em áreas previamente definidas, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE PALMAS • Palmas

R$ 1.856.875

23/02/2026

Encerra: 10/03/2026

TODispensa

Serviço de Consultoria Atuarial: Elaboração da Reavaliação Atuarial 2026, ano base 2025, incluindo entrega de DRAA, Nota Técnica Atuarial e plano de custeio, conforme Portaria MTP 1.467/2022.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUN. DE ARAGUAINA • Araguaína

R$ 9.580

23/02/2026

Encerra: 27/02/2026

TOInexigibilidade

Aquisição de inscrições para participação de servidores da Diretoria de Tecnologia de Informação do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins no Congresso SecOps Summit - 2026.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 23.364

23/02/2026

TODispensa

Aquisição de Materiais e Copa e Cozinha.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO TOCANTINS • Palmas

R$ 5.651

23/02/2026

Encerra: 27/02/2026

TOPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, AUDIO E VIDEO, EQUIPAMENTOS E INSUMOS DE REDE, INSUMOS PARA MANUTENCAO, REPOSICAO, LICENCAS E FERRAMENTAS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Gurupi

R$ 7.737.955

23/02/2026

Encerra: 05/03/2026

TOPregão - Eletrônico

Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao preparo e fornecimento da merenda escolar para atendimento das necessidades nutricionais das crianças matriculadas na Creche Municipal Irmã Rita Altmann do Município de Sampaio – TO

MUNICIPIO DE SAMPAIO • Sampaio

R$ 222.399

23/02/2026

Encerra: 10/03/2026

TOPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e fornecimento de peças em veículos leves, pesados e maquinários da frota oficial do Município de Paranã – TO, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Paranã/To (secretarias municipais vinculadas) e Fundos Municipais (saúde, educação e assistência social)

MUNICIPIO DE PARANA • Paranã

R$ 3.266.894

23/02/2026

Encerra: 13/03/2026

TODispensa

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de bens de uso comum, consistentes em equipamentos náuticos, especificamente motores de popa, destinados à utilização nas embarcações da Unidade Receptiva do Cantão, com a finalidade de assegurar a mobilidade, a segurança da navegação, o transporte de pessoas e insumos, bem como a continuidade das atividades administrativas, operacionais e institucionais da Secretaria Executiva da Governadoria do Estado do Tocantins, considerando as condições de acesso restrito ao local

SECRETARIA EXECUTIVA DA GOVERNADORIA • Palmas

R$ 63.990

23/02/2026

Encerra: 27/02/2026

TOPregão - Eletrônico

Prestação de Serviços de desratização e descupinização, desinsetização, manejo de pombos e controle de larvas, em ambientes internos e externos, destinado a atender as Delegacias Regionais, Agências Avançadas, Agências de Atendimento e Postos Fiscais pertencentes à Secretaria da Fazenda.

SECRETARIA DA FAZENDA • Palmas

R$ 656.721

23/02/2026

Encerra: 23/09/2025

TODispensa

Contratação de profissional para ministrar AULAS DE JIU-JITSU para o desenvolvimento das atividades realizadas no projeto de Jiu-Jitsu desenvolvida pelas crianças e adolescentes atendidos pelo SEMED do Fundo Municipal de Educação –FME do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS - FME • Bandeirantes do Tocantins

R$ 38.610

23/02/2026

TODispensa

Contratação de profissional para ministrar AULAS DE JIU-JITSU para o desenvolvimento das atividades realizadas no projeto de Jiu-Jitsu desenvolvida pelas crianças e adolescentes atendidos pelo SEMED do Fundo Municipal de Educação –FME do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS - FME • Bandeirantes do Tocantins

R$ 38.610

23/02/2026

TODispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA TECNICAMENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PLANO DE TRABALHO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS, JUNTO AOS MINISTÉRIOS FEDERAIS NO TRANSFEREGOV.BR - SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS, GOV.BR E NAS SECRETARIAS DO GOVERNO ESTADUAL NO SISTEMA TRANSFERETO, ACOMPANHAMENTO DAS PRORROGAÇÕES DE VIGÊNCIAS DOS CONVÊNIOS, ACOMPANHAMENTO NA EXECUÇÃO DOS CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSES, CADASTRAMENTO E GERENCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAIS E FINAIS DOS CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSES FEDERAIS E ESTADUAIS PARA O MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-TO, E AINDA, ELABORAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO, CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS E GESTÃO DE CONVÊNIOS ESTADUAIS E FEDERAIS, DE FORMA CONTINUADA, PRESTAÇÃO DE CONTAS, CADASTRAMENTO E GERENCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS “ONLINE” DE CONVÊNIOS NOS PORTAIS DE CONVÊNIOS: TRANSFERETO,SISMOB, FNS, INVESTSUS, SAIPS E E-GESTOR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA-TO.

MUNICIPIO DE NOVA OLINDA • Nova Olinda

R$ 58.680

23/02/2026

TOInexigibilidade

Aquisição de inscrições para participação de servidores lotados na Divisão de Sistemas de Informação (DSI) no curso oficial "Security Engineering on AWS" (Engenharia de Segurança na Amazon Web Services), na modalidade de Ensino à Distância (ao vivo).

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 229.428

23/02/2026

TOInexigibilidade

Contratação de instrutor para ministrar o Módulo VIII - Aprendizagem baseada em projetos da Pós-Graduação Lato Sensu em Inovações Educacionais para Prática Docente - Turma I, para magistrados e servidores do Poder Judiciário tocantinense, Instituições parceiras, Comunidade indígena e Comunidade quilombola, na modalidade semipresencial.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 12.600

23/02/2026

TOPregão - Eletrônico

FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA O USO EM MANUTENÇÃO E PEQUENOS REPAROS NOS PREDIOS E ESPAÇOS PUBLICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRATINS-TO, E SUAS DEMAIS SECRETARIAS VINCULADAS.

MUNICIPIO DE TUPIRATINS • Tupiratins

R$ 282.149

23/02/2026

Encerra: 05/03/2026

TOInexigibilidade

Ccontratação de empresa para ministrar o Módulo IX – Material didático: princípios e processo de produção da Pós-Graduação Lato Sensu em Inovações Educacionais para Prática Docente - Turma I, para magistrados e servidores do Poder Judiciário tocantinense, Instituições parceiras, Comunidade indígena e Comunidade quilombola, na modalidade semipresencial.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 35.000

23/02/2026