Editais de Licitação

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MAInexigibilidade

Inscrição das servidoras Aline Mendonça da Silva, Hellen Cristina Oliveira Amorim, Lívia Fernanda Alves Lima e Luciana Mendes Dias no curso Contratação de Ações De Capacitação: do Planejamento à Gestão da Contratação, modalidade EAD ao vivo.

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO • São Luís

R$ 5.180

16/03/2026

MAConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO - MA

MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHAO • Nova Olinda do Maranhão

R$ 2.700.000

16/03/2026

Encerra: 30/03/2026

MAInexigibilidade

Contratação de inscrições para participação de servidores da prefeitura municipal de lagoa grande do maranhão no 4º congresso da lei 14.133/2021 a ser realizado nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2026 na cidade de Fortaleza.

MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHAO • Lagoa Grande do Maranhão

R$ 22.194

16/03/2026

MACredenciamento

Credenciamento de empresas e pessoas físicas para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis destinados ao Programa Peixe Solidário, com o objetivo de atender famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego do Município de Balsas/MA.

MUNICIPIO DE BALSAS • Balsas

R$ 1.468.000

16/03/2026

Encerra: 30/03/2026

MAPregão - Eletrônico

Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizada para atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais de ARARI – MA.

MUNICIPIO DE ARARI • Arari

R$ 0

16/03/2026

Encerra: 24/03/2026

MAPregão - Eletrônico

Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada na Manutenção de estradas vicinais

MUNICIPIO DE BARAO DE GRAJAU • Barão de Grajaú

R$ 11.252.223

16/03/2026

Encerra: 30/06/2025

MAPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos (permanentes) e materiais (consumo e permanentes), para atender ao Programa Estadual de Inclusão Socioprodutiva Mais Renda, na atividade de Mecânico de Motos e Confeitaria, de acordo com as especificações técnicas e quantitativo previsto no Termo de Referência.

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL • São Luís

R$ 0

16/03/2026

Encerra: 30/03/2026

MAPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PRIMÁRIO NATURAL DESTINADO A PAVIMENTAÇÃO EM GERAL, TERRAPLANAGEM E CORRELATOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA - MA

MUNICIPIO DE JOAO LISBOA • João Lisboa

R$ 0

16/03/2026

Encerra: 30/03/2026

MAPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PRIMÁRIO NATURAL DESTINADO A PAVIMENTAÇÃO EM GERAL, TERRAPLANAGEM E CORRELATOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA - MA

MUNICIPIO DE JOAO LISBOA • João Lisboa

R$ 0

16/03/2026

Encerra: 30/03/2026

MAInexigibilidade

Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pio XII/MA

MUNICIPIO DE PIO XII • Pio XII

R$ 19.500

16/03/2026

MAInexigibilidade

Contratação de José Luiz Toro da Silva para ministrar no Seminário Os Desafios e Perspectivas da Judicialização em Saúde, modalidade presencial.

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO • São Luís

R$ 2.500

16/03/2026

MADispensa

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de poltrona hospitalar para acompanhante para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Santa Luzia/MA

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA • Santa Luzia

R$ 50.600

16/03/2026

MAPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para Fornecimento e instalação de catracas eletrônicas escolares para controle de acesso, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Viana/MA.

MUNICIPIO DE VIANA • Viana

R$ 0

16/03/2026

Encerra: 31/03/2026

MAConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma de quadra poliesportiva no Município de Davinópolis-MA.

MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS • Davinópolis

R$ 0

16/03/2026

Encerra: 06/04/2026

MAInexigibilidade

Contratação de solução tecnológica consistente na disponibilização de sistema integrado de gestão educacional em plataforma web (GEDUC), incluindo implantação, migração de dados, treinamento e licença de uso em nuvem para atendimento da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vitorino Freire/MA.

MUNICIPIO DE VITORINO FREIRE • Vitorino Freire

R$ 192.365

16/03/2026

MAInexigibilidade

contratação de serviços artísticos da atração JARDINEIRA DA ALEGRIA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA • São Luís

R$ 90.000

16/03/2026

MAInexigibilidade

Contratação de João Carlos Souto para ministrar a palestra Suprema Corte dos Estados Unidos, Composição, Processo Decisório e Casos Relevantes, modalidade presencial.

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO • São Luís

R$ 2.500

16/03/2026

MAConcorrência - Eletrônica

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VIANA - MA

MUNICIPIO DE VIANA • Viana

R$ 1.469.564

16/03/2026

Encerra: 06/04/2026

MAPregão - Eletrônico

Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de peixes destinados à distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Helena/MA.

MUNICIPIO DE SANTA HELENA • Santa Helena

R$ 0

16/03/2026

Encerra: 26/03/2026

MAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para contratação de empresa especializada na locação de frota de ônibus urbanos, contemplando a prestação de manutenção (preventiva e corretiva), fornecimento integral de combustível, disponibilização de mão de obra de motoristas nas condições e exigências estabelecidas neste instrumento e pagamento por quilômetro rodado, conforme tabela, condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

MUNICIPIO DE TIMON • Timon

R$ 0

16/03/2026

Encerra: 31/03/2026