Editais de Licitação

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PAPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos, administrativos, jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais, visando à implementação do Programa de Regularização Fundiária no Município de Marituba, na modalidade Reurb-S, na localidade: núcleo urbano SÃO JOÃO, para atendimento das necessidades desta Companhia de Habitação do Estado do Pará – COHAB/PA.

COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO PARA • Belém

R$ 2.163.820

24/03/2026

Encerra: 10/04/2026

PAPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos, administrativos, jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais, visando à implementação do Programa de Regularização Fundiária no Município de Marituba, na modalidade Reurb-S, na localidade: núcleo urbano MIRIZAL, para atendimento das necessidades desta Companhia de Habitação do Estado do Pará – COHAB/PA.

COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO PARA • Belém

R$ 1.062.430

24/03/2026

Encerra: 09/04/2026

PAPregão - Eletrônico

Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços Técnicos, Administrativos, Jurídicos, Urbanísticos, Ambientais E Sociais, Visando À Implementação Do Programa De Regularização Fundiária No Município De Belém, Na Modalidade Reurb-S, Na Localidade: Núcleo Urbano Canarinho, Para Atendimento Das Necessidades Desta Companhia De Habitação Do Estado Do Pará – Cohab/Pa

COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO PARA • Belém

R$ 1.346.832

24/03/2026

Encerra: 08/04/2026

PAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDÍCA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS (SUPERIOR E INFERIOR), PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANÃ/PA.

MUNICIPIO DE MARACANA • Maracanã

R$ 240.718

23/03/2026

Encerra: 08/04/2026

PADispensa

[LICITANET] - Aquisição de Material de Higiene Pessoal para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Senador José Porfírio

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SENADOR JOSE PORFIRIO • Senador José Porfírio

R$ 47.199

23/03/2026

Encerra: 26/03/2026

PADispensa

[LICITANET] - Aquisição de Transformador Trifásico e Para-Raios para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Senador José Porfírio

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SENADOR JOSE PORFIRIO • Senador José Porfírio

R$ 33.715

23/03/2026

Encerra: 26/03/2026

PADispensa

[LICITANET] - Aquisição de Material de materiais de cama, mesa e banho para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Senador José Porfírio

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SENADOR JOSE PORFIRIO • Senador José Porfírio

R$ 51.442

23/03/2026

Encerra: 26/03/2026

PAPregão - Eletrônico

O objeto desta licitação é a contratação de solução em gestão documental/arquivística para armazenamento físico de documentos, organização física do acervo arquivístico, incluindo coleta e transporte, para retirada ou entrega de documentos na Junta Comercial do Estado do Pará – JUCEPA, conforme descrito no Termo de Referência (TR), o qual adere a este documento para todos os fins.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARA JUCEPA • Belém

R$ 421.000

23/03/2026

Encerra: 09/04/2026

PAConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA, PADRÃO FNDE NO RIO ARUMANDUBA. MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA, VINCULADA AO TERMO DE COMPROMISSO N° 16378

MUNICIPIO DE ABAETETUBA • Abaetetuba

R$ 2.073.560

23/03/2026

Encerra: 09/04/2026

PAConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para serviço de engenharia de construção do auditório multifuncional no município de Oeiras do Pará, para atender as demandas da Secretaria municipal de Administração

MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARA • Oeiras do Pará

R$ 602.392

23/03/2026

Encerra: 10/04/2026

PAConcorrência - Eletrônica

FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇO DE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO PARA ATENDER AS UNIDADES VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE ABAETETUBA/PA.

MUNICIPIO DE ABAETETUBA • Abaetetuba

R$ 2.498.000

23/03/2026

Encerra: 08/04/2026

PAPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA • Belém

R$ 133.946

23/03/2026

Encerra: 08/04/2026

PAInexigibilidade

Capacitação in company “Competências Comportamentais e Direitos Fundamentais na Atuação da Justiça Eleitoral”, na modalidade híbrida.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL • Belém

R$ 241.588

23/03/2026

PAInexigibilidade

[LICITANET] - Contratação de serviços médicos/clinico geral, visando a atender as necessidades da unidade de Saúde de Nova Olinda, zona rural, e Programa Melhor em casa, através da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa.

MUNICIPIO DE AUGUSTO CORREA • Augusto Corrêa

R$ 290.251

23/03/2026

PAConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a Reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antônio Pessoa Barros, inscrito no INEP n° 15169618 na localidade do Curupaiti no município de Viseu/PA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu – FUNDEB

MUNICIPIO DE VISEU • Viseu

R$ 1.801.108

23/03/2026

Encerra: 07/04/2026

PAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, SENDO 02 (DUAS) UNIDADES MÓVEIS DE SAÚDE TIPO A (AMBULÂNCIAS DE SIMPLES REMOÇÃO, TIPO PICK-UP 4X4) E 02 (DUAS) VANS DE TRANSPORTE SANITÁRIO COM ACESSIBILIDADE PARA 01 (UM) CADEIRANTE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE ALEGRE/PA, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 202532600003, PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-2-087819.

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE • Monte Alegre

R$ 1.483.537

23/03/2026

Encerra: 06/04/2026

PADispensa

Serviço de licença de uso para ferramental de IA (Inteligência Artificial) voltada a geração de revisão e validação de documentos técnicos e administrativos,(Conforme detalhamento no Termo de Referência) anexo a este instrumento convocatório

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL,TRABALHO,EMPREGO E RENDA • Belém

R$ 51.417

23/03/2026

Encerra: 26/03/2026

PAInexigibilidade

O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação por mais 06 (seis) meses do Contrato nº 011/2024 – SEMEC, que trata da locação do imóvel para fins não residenciais, situado no Conjunto Ariri Bolonha, n° 20, RL 09, Quadra 26, L22, Bairro: Coqueiro, Cep: 66.650-175 destinado ao funcionamento da ESCOLA ANEXA ALANA BARBOSA I.

BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA • Belém

R$ 126.000

23/03/2026

PAPregão - Eletrônico

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OUREM • Ourém

R$ 1.289.845

23/03/2026

Encerra: 07/04/2026

PAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a locação de caminhonete cabine dupla 4x4, movida a diesel S10, com manutenção preventiva e corretiva inclusa, destinada a atender às necessidades da Câmara Municipal de Medicilândia/PA, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

CAMARA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA • Medicilândia

R$ 165.544

23/03/2026

Encerra: 06/04/2026