Editais de Licitação

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MAInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA INTEGRADA POR PROFISSIONAIS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA E JURÍDICA PARA A PRESTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROSPECÇÃO,IDENTIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS ATIVOS OCULTOS MUNICIPAIS (CRÉDITOS REALIZAVEIS NÃO REGISTRADOS NA CONTABILIDADE), INCLUÍDO CÁLCULOS,LEVANTAMENTO,LAUDO TECNICO,BEM COMO SEUS REFLEXOS LEGAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICATU-MA.

MUNICIPIO DE ICATU • Icatu

R$ 1.000

14/04/2026

MAConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de roço lateral de estradas vicinais no Município

MUNICIPIO DE SAO JOAO DOS PATOS • São João dos Patos

R$ 687.966

14/04/2026

Encerra: 30/04/2026

MAInexigibilidade

Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de assessoria jurídica tributária junto ao Ministério da Economia, para dar suporte para jurídico a Prefeitura Municipal de Araioses/MA.

MUNICIPIO DE ARAIOSES • Araioses

R$ 240.000

14/04/2026

MAPregão - Eletrônico

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, do sistema de iluminação pública do Município de Bacurituba/MA

MUNICIPIO DE BACURITUBA • Bacurituba

R$ 958.205

14/04/2026

Encerra: 22/04/2026

MADispensa

Aquisição de materiais e equipamentos para o auditório da Secretaria de Transparência e Controle - STC/MA.

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE TRANSPARENCIA E CONTROLE • São Luís

R$ 7.693

14/04/2026

MADispensa

Aquisição de 01 (uma) licença (solo - nominal) do plug-in Enscape, incluindo manutenção e suporte técnico especializado pelo período de 03 (três) anos, para atendimento das demandas da Supervisão de Obras e Reformas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão – DPE/MA.

ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO • São Luís

R$ 9.888

14/04/2026

Encerra: 22/04/2026

MAInexigibilidade

Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica e financeira, voltados ao diagnóstico do portfolio de ativos judiciais do Município e a estruturação de modelo jurídico e financeiro para a cessão onerosa de direitos creditórios.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO • São João do Paraíso

R$ 57.490.665

14/04/2026

MADispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO: “DE . QUADRO/LOUSA | EM" VIDRO PARA:SALA DE AULA, NAS DIMENSÕES 2;50X1,10cm EM VIDRO LISO INCOLOR, E=8MM, COM FUNDO EM ADESIVO BRANCO, FIXADO COM PARAFUSOS, PARA: ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR :-LA.ROCQUE- MA.

MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE • Senador La Rocque

R$ 64.248

14/04/2026

MADispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAÇÃO DA FARMÁCIA HOSPITALAR, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 2.528 DE 20/12/2023, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/MA.

MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA • São João Batista

R$ 61.185

14/04/2026

MAPregão - Eletrônico

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos hospitalares, de forma parcelada, destinados ao Hospital Municipal José Vieira de Melo, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Lagoa Grande do Maranhão/MA.

MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHAO • Lagoa Grande do Maranhão

R$ 2.959.443

14/04/2026

Encerra: 30/04/2026

MADispensa

Construção de 03 (três) subestações de energia aéreas monofásicas, com potencia de 37,5 KVA, para atendimento das escolas da Rede Municipal de Ensino de Buriti/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Educação

MUNICIPIO DE BURITI • Buriti

R$ 129.515

14/04/2026

MAPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA OS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO DO GUILHERME/MA.

MUNICIPIO DE CENTRO DO GUILHERME • Centro do Guilherme

R$ 1.352.569

14/04/2026

Encerra: 30/04/2026

MADispensa

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de divulgação e comunicação institucional dos atos e ações da Câmara Municipal de Tuntum/MA.

MUNICIPIO DE TUNTUM - CAMARA MUNICIPAL • Tuntum

R$ 60.000

14/04/2026

MAPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, planejamento, coordenação e execução de eventos em geral, com fornecimento de infraestrutura, equipamentos, materiais, serviços técnicos, apoio logístico, operacional e artístico.

MUNICIPIO DE MARACACUME • Maracaçumé

R$ 0

14/04/2026

Encerra: 29/04/2026

MACredenciamento

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas nos serviços laboratoriais de análises clínicas, habilitadas técnica e operacionalmente para a realização de exames citopatológicos e complementares previstos na Tabela SUS, com atendimento no Município de Açailândia-MA. O credenciamento permitirá a participação de múltiplos prestadores, de forma simultânea, mediante demanda da rede municipal de saúde

MUNICIPIO DE ACAILANDIA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Açailândia

R$ 140.800

14/04/2026

Encerra: 13/11/2026

MAPregão - Eletrônico

Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando o Registro de preços, para futura e eventual Contratação de empresa para especializada no fornecimento de Parque infantil (playground), para rede de ensino do Município de Amapá do Maranhão - MA.

MUNICIPIO DE AMAPA DO MARANHAO • Amapá do Maranhão

R$ 1.511.889

14/04/2026

Encerra: 28/04/2026

MAInexigibilidade

Locação de imóvel comercial destinado a sediar as instalações físicas e operacionais do Sistema de Bilhetagem Eletrônica que será implementado no transporte público coletivo do município de Timon/MA.

MUNICIPIO DE TIMON • Timon

R$ 44.146

14/04/2026

MAConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa para a prestação de serviços de Construção de unidades habitacionais no município de São João dos Patos/MA

MUNICIPIO DE SAO JOAO DOS PATOS • São João dos Patos

R$ 5.520.000

14/04/2026

Encerra: 30/04/2026

MAInexigibilidade

Prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica Junto à Procuradoria Geral do Município-PGM, em Instancias Superiores e ao Órgãos de Controle Externo, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SECAP.

MUNICIPIO DE RAPOSA • Raposa

R$ 246.000

14/04/2026

MAConcorrência - Eletrônica

[LICITANET] - Contratação de empresa para execução de Urbanização do Lago da Prainha, reforma e construção na Praça do Viva e construção de Praça, no município de Zé Doca/MA– Termo de Compromisso nº 965956/2024/MTUR/CAIXA

MUNICIPIO DE ZE DOCA • Zé Doca

R$ 3.352.937

14/04/2026

Encerra: 30/04/2026