Editais de Licitação

Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de assessoria e consultoria tributaria ao Poder Executivo Municipal com foco na otimizacao de receitas e execucao de acoes relacionadas ao Programa de Integracao Tributaria incluindo a ampliacao dos servicos anteriormente contratados.

MUNICIPIO DE ARVOREZINHA • Arvorezinha

Locacao de imovel para atividades do CRAS.

MUNICIPIO DE ARVOREZINHA • Arvorezinha

Locacao de area de terra cancha de areia para fins esportivos.

MUNICIPIO DE ARVOREZINHA • Arvorezinha

Locacao de terreno para estacionamento de veiculos do transporte escolar.

MUNICIPIO DE ARVOREZINHA • Arvorezinha

REVISÃO 30000 KM STRADA TQP1A74

MUNICIPIO DE CAPAO DO CIPO • Capão do Cipó

Contratação da prestação de serviços de animação musical do evento denominado “Festa da Colônia de Sapiranga”, que ocorrerá nos dias 04 e 05 de Julho de 2026, na Sede da Comunidade – Picada São Jacó, de acordo com o Decreto Municipal n. 9778/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, Parecer Jurídico n. 472/2026. Apresentação artística bandinha típica "Immer Lustig", na data de 05/07/2026, das 10:30 horas às 13:00 horas, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.

MUNICIPIO DE SAPIRANGA • Sapiranga

Contratação da empresa INOVE Capacitação Consultoria e Treinamentos LTDA., para a participação de servidores no curso "CURSO PRÁTICO: OPERACIONALIZAÇÃO COMPRAS.GOV DO PLANEJAMENTO AO CONTRATO", que irá ocorrer nos dias 27, 28, e 29 de Maio de 2026, na modalidade on-line (ao vivo), com carga horária de 20 horas.

RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO • Porto Alegre

Contratação da prestação de serviços de animação musical do evento denominado “Festa da Colônia de Sapiranga”, que ocorrerá nos dias 04 e 05 de Julho de 2026, na Sede da Comunidade – Picada São Jacó, de acordo com o Decreto Municipal n. 9778/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, Parecer Jurídico n. 471/2026. Apresentação artística da "Super Banda Choppão", na data de 04/07/2026, a partir das 20:30 horas, até às 00:30 horas do dia 05/07/2026, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.

MUNICIPIO DE SAPIRANGA • Sapiranga

Credenciamento de serviços domiciliares/home care

BANCO CENTRAL DO BRASIL • Porto Alegre

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CURSO PRESENCIAL APRIMORE SUA ORATORIA E COMUNICACAO COM A SOCIEDADE NO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO. TERCA FEIRA 11H CREDENCIAMENTO RETIRADA DE MATERIAL 14H 17H TURNO DE AULA QUARTA FEIRA 09H 11H 50MIN TURNO DE AULA 14H 17H TURNO DE AULA QUINTA FEIRA 09H 11H 50MIN TURNO DE AULA 14H 17H TURNO DE AULA SEXTA FEIRA 08H 30MIN 10 30H TURNO DE AULA 11H ENTREGA DO CERTIFICADO. VEREADORES INSCRITOS FERNANDA DEBONA BALDIN VEREADORA GELSON L. SCALCO VERERADOR ITAMARA FRANCESCHINI VEREADORA JONAS AGOSTI VEREADOR

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUAPORE • Guaporé

Contratação do INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL, visando à aquisição de duas vagas para o curso Auditoria 4.0, a ser realizado no ano de 2026, em data a definir, com duração de 24 horas, na modalidade EAD Síncrona.

RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO • Porto Alegre

Credenciamento de serviços domiciliares/home care

BANCO CENTRAL DO BRASIL • Porto Alegre

aquisição de 1.000 unidades de MUNIÇÃO 9MM CBC LGR TREINA EOOG 124GR NTAA , item GCE 0760.0089.000030, a serem utilizadas no treinamento técnico e operacional dos servidores policiais de Júlio de Castilhos/RS, no valor total de R$ 3.210,00 (Três mil duzentos e dez reais), conforme Termo de Referência e Proposta Comercial, que será pago à Empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC, CNPJ 57.494.031/0001-63, de acordo com a solicitação oriunda da DAME/PC.

POLICIA CIVIL • Porto Alegre

Contratação da prestação de serviços de animação musical do evento denominado “Festa da Colônia de Sapiranga”, que ocorrerá nos dias 04 e 05 de Julho de 2026, na Sede da Comunidade – Picada São Jacó, de acordo com o Decreto Municipal n. 9778/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, Parecer Jurídico n. 466/2026. Apresentação artística da bandinha típica "Só Se For Agora", na data de 04/07/2026, das 09:00 horas às 12:00 horas, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.

MUNICIPIO DE SAPIRANGA • Sapiranga

Contratação da empresa UNIVOZ FONOAUDIOLOGIA LTDA., visando à atuação da docente externa Ana Elisa Moreira Ferreira para ministrar a disciplina "Liderança e Comunicação" da Academia de Líderes, 4ª Edição, Eixo II, que tramita no SEI n.º 8.2025.6451/000343-3, na modalidade EAD híbrida, com carga horária de 12 horas-aula, cuja aula síncrona está prevista para 27 de maio de 2026.

RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO • Porto Alegre

Contratacao da Companhia Estadual de Distribuicao de Energia Eletrica CEEE para prestacao de servicos de lancamento faturamento cobranca e arrecadacao da Contribuicao de Iluminacao Publica CIP de acordo com o art. 149 A da Constituicao Federal e a legislacao municipal vigente.

MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL • Eldorado do Sul

Contratação de 01 assinatura anual (12 meses) da Magister Net (nome atualizará para Plataforma Jurídica LEX), com 10 acessos simultâneos, bem como da assinatura da Biblioteca Digital LEX, com 50 acessos simultâneos, contendo e-books da área do Direito e os seguintes periódicos on-line: Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil; Revista Magister de Direito do Trabalho; Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico; Revista Brasileira de Direito Previdenciário; Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões; Revista Brasileira de Direito Comercial, Empresarial, Concorrencial e do Consumidor; Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal; Revista Brasileira de Direito Contratual; Revista Brasileira de Direito Tributário e de Finanças Públicas; Revista do Tribunal Superior do Trabalho; Revista Lex de Criminologia e Vitimologia; Revista Brasileira de Direitos Humanos; Revista Brasileira de Direito Desportivo e Revista Lex de Direito Administrativo.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO • Porto Alegre

Credenciamento de serviços domiciliares/home care

BANCO CENTRAL DO BRASIL • Porto Alegre

Credenciamento de pessoas jurídicas aptas à prestação de serviços médicos especializados na realização de Colposcopia, com equipamento próprio, prestados sempre através do Sistema Único de Saúde – SUS, de forma ambulatorial e eletiva, conforme condições, quantitativos e especificações contidas neste Edital e em seus Anexos.

FUNDACAO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM • Erechim

O presente Edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos especializados em cirurgias eletivas de prótese de joelho, conforme tabela SUS, incluindo ao menos uma consulta pré-cirúrgica, acompanhamento durante a internação e acompanhamento ambulatorial até a alta do tratamento da paciente, com a obrigatoriedade de que os procedimentos sejam realizados no período noturno, feriados ou finais de semana, para atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito da Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim. Os procedimentos cirúrgicos deverão ser realizados, obrigatoriamente, no Centro Cirúrgico da Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim.

FUNDACAO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM • Erechim