Editais de Licitação

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APInexigibilidade

Participação dos servidores do TREAP, na capacitação Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Assédio Sexual e da Discriminação.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA • Macapá

R$ 4.000

03/03/2026

APPregão - Eletrônico

Contratação de serviços  contínuos  de limpeza de módulos  fotovoltaicos  instalados nos campi Macapá, Santana e Laranjal do Jari do Instituto Federal do Amapá (IFAP), a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPA • Macapá

R$ 394.378

03/03/2026

Encerra: 19/03/2026

APInexigibilidade

Contratação de serviços contínuos compreendidos no regime de monopólio da União, executados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, de coleta, transporte e entrega de correspondências em todo o território nacional - incluindo porte simples e registrado, para atender às necessidades da Superintendência do IBAMA no estado do Amapá e de suas unidades descentralizadas a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA • Macapá

R$ 18.143

02/03/2026

APDispensa

Contratação de serviços de gerenciamento eletrônico, controle e fornecimento de combustíveis, destinados ao atendimento da frota do Centro de Gestão da Tecnologia da Informação - PRODAP

CENTRO DE GESTAO DA TECNOLOGIA DA INFORMACAO • Macapá

R$ 52.526

02/03/2026

APDispensa

• Lanches para fins de atender os cursos e palestras para o período de fevereiro a novembro dezembro de 2026, conforme programação previamente realizada no gerenciamento do orçamento de 2026, o qual deverá atender a média de 20 eventos anuais, para 70 pessoas por evento; • Lanches para fins de atender a 4ª Ciclo odonto, com previsão de 500 pessoas.

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPA • Macapá

R$ 65.164

02/03/2026

APDispensa

AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, destinados a atender a suprir as necessidades imediatas do Departamento Estadual de Trânsito do Amapá ¿ DETRAN/AP.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA • Amapá

R$ 5.193

02/03/2026

APPregão - Eletrônico

Registro de preços para eventual aquisição de material permanente (armário e outros).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA • Macapá

R$ 1.053.784

02/03/2026

Encerra: 12/03/2026

APPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em fornecimento de mão de obra na construção civil para atender demanda do DSEI AMAPA E NORTE DO PARÁ.

MINISTERIO DA SAUDE • Macapá

R$ 355.535

02/03/2026

Encerra: 19/03/2026

APInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DECONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA E JURÍDICA VOLTADA À GESTÃO ESTRATÉGICA, REGULATÓRIA E DE GOVERNANÇA NO SETOR MINERAL, COM ÊNFASE NAS ÁREAS DE DIREITO MINERÁRIO, AMBIENTAL, FUNDIÁRIO E ESG (ENVIRONMENTAL, SOCIAL AND GOVERNANCE), BEM COMO NO APOIO TÉCNICOADMINISTRATIVO JUNTO A ÓRGÃOS REGULADORES E FISCALIZADORES E NA CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL DE SERVIDORES. QUANDO NECESSÁRIOE SOB DEMANDA, SERVIÇOS TÉCNICOS ESP

SECRETARIA DE ESTADO DA MINERAÇÃO • Macapá

R$ 420.000

27/02/2026

APConcorrência - Eletrônica

CONSTRUÇÃO DO 7° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Macapá

R$ 4.832.916

27/02/2026

Encerra: 23/03/2026

APDispensa

Contratação de caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de limpeza, higienização, conservação e roçagem, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de todos os materiais de consumo, máquinas, equipamentos, ferramentas, utensílios e EPI¿s necessários, para atendimento às unidades da Superintendência de Vigilância em Saúde doEstado do Amapá ¿ SVS/AP situadas em Macapá e Oiapoque, conforme especificações deste ETP e seus anexos.

SUPERINTENDENCIA DE VIGILANCIA EM SAUDE DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

R$ 2.887.144

27/02/2026

APInexigibilidade

Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário pela concessionária de serviço público no Estado do Amapá.

SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO • Macapá

R$ 71.940

27/02/2026

APCredenciamento

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços logísticos e de infraestrutura de eventos, abrangendo a disponibilização, montagem, operação, manutenção e desmontagem de estruturas e equipamentos necessários à realização de eventos culturais, turísticos e institucionais no Estado do Amapá.

SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITACOES DO AMAPA • Macapá

R$ 163.234.663

27/02/2026

Encerra: 28/02/2028

APInexigibilidade

Contratação de renovação dos serviços de assinatura para acesso aos produtos da Editora Fórum, Biblioteca Digital Fórum de Conhecimento Jurídico 13ª Série (104 títulos); Coleção Digital Fórum Jacoby de Direito Público (23 livros), Coleção Fórum Emerson Garcia de Direito Constitucional (8 volumes - acesso por 12 meses) e a Coleção Fórum Professor Celso Antonio Bandeira de Melo (6 volumes - acesso por 12 meses) totalizando 141 novos livros que irão compor o acervo da biblioteca digital do MPAP.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

R$ 54.631

27/02/2026

APInexigibilidade

Participação dos servidores do TREAP, na capacitação Eleições em perspectiva: Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnia no processo eleitoral.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA • Macapá

R$ 7.083

27/02/2026

APPregão - Eletrônico

[LICITANET] - contratação de empresa especializada em serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM, LIMPEZA, FORNECIMENTO DE PEÇAS (75% DO SOBRE O VALOR DE MANUTENÇÃO VEICULAR), BORRACHARIA E GUINCHO para a frota de veículos da Atenção Básica e Vigilância em Saúde desta Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vitória do Jari/AP

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VITORIA DO JARI • Vitória do Jari

R$ 399.376

27/02/2026

Encerra: 13/03/2026

APInexigibilidade

Promover 02 (duas) inscrições para os Procuradores integrantes do quadro da Procuradoria Geral do Estado do Amapá, no ¿XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais¿, no período 09 e 11 de março de 2026, em Brasília-DF.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA • Amapá

R$ 2.200

27/02/2026

APPregão - Eletrônico

Concessão, a título oneroso, com apuração do menor preço global a ser aplicado na planilha de preços (cardápio) referente a uso de área para a exploração comercial de pessoa jurídica especializada no ramo de LANCHONETE/CANTINA escolar em espaço físico pertencente ao Instituto Federal do Amapá (IFAP), Campus Laranjal do Jari.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPA • Macapá

R$ 598

27/02/2026

Encerra: 17/03/2026

APPregão - Eletrônico

Aquisição de material de cama, mesa e banho e outros materiais necessários para o Hotel de Trânsito da 22ª Brigada de infantaria de Selva e a Casa de Hóspedes do CFAP/34 º Batalhão de Infantaria de Selva.

COMANDO DO EXERCITO • Macapá

R$ 168.861

27/02/2026

Encerra: 11/03/2026

APPregão - Eletrônico

Aquisição de renovação de licença de software para atividade de forense digital, de acordo com as informações e especificações técnicas, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, referente ao processo nº 20.06.0001.0000407/2026-05-MPAP.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

R$ 14.282

27/02/2026

Encerra: 17/03/2026