Editais de Licitação

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BAInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES LÚDICAS, INTERATIVAS E PEDAGÓGICAS, INCLUINDO INTERVENÇÕES ARTÍSTICAS EM VIAS PÚBLICAS E EM ESTABELECIMENTOS NOTURNOS, VISANDO AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES EDUCATIVAS DA SMT DE FSA-BA

SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO • Feira de Santana

R$ 120.000

21/05/2026

GOPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE QUADROS BRANCOS DESTINADOS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO , EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TEREZOPOLIS DE GOIAS.

MUNICIPIO DE TEREZOPOLIS DE GOIAS • Terezópolis de Goiás

R$ 24.928

21/05/2026

Encerra: 08/06/2026

ACDispensa

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de diagnóstico por imagem, especificamente exames de ultrassonografia, com emissão de laudos técnicos, visando ao planejamento, organização e execução de ações de caráter social no âmbito das edições ampliadas dos eventos itinerantes do Projeto “Defensoria ao Seu Lado – Ampliação do acesso à Justiça por meio de atendimentos itinerantes e eventos educativos no Estado do Acre”, vinculados ao Convênio nº 902172/2020.

DEFENSORIA PUBLICA -GERAL DO ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 23.291

21/05/2026

Encerra: 28/05/2026

GOPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUZIÂNIA-GO.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME • Luziânia

R$ 4.544.263

21/05/2026

Encerra: 10/06/2026

SCPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS SERVENTES, MERENDEIRAS E DEMAIS PROFISSIONAIS QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES OPERACIONAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS E DEMAIS SETORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE - SEDEJ DO MUNICÍPIO DE IMBITUBA/SC

MUNICIPIO DE IMBITUBA • Imbituba

R$ 320.921

21/05/2026

Encerra: 05/06/2026

ESPregão - Eletrônico

CONSTITUIÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FUMDEB • São Gabriel da Palha

R$ 229.403

21/05/2026

Encerra: 31/03/2026

SCInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS UNIDADES CONSUMIDORAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INCLUINDO ESCOLAS E CEIS DO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC, PELO PERÍODO DE 9 MESES. CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CAMBORIU • Camboriú

R$ 1.159.000

21/05/2026

RJInexigibilidade

Contratação do artista Filipe Santos de Oliveira – ME para apresentação de um show artístico no dia 28 de junho de 2026, com duração de 02(duas) horas durante a Feira de Educação e Artes de Três Rios - FEATRI, no Município de Três Rios/RJ”, conforme especificações acostadas ao processo nº 03480/2026.

MUNICIPIO DE TRES RIOS • Três Rios

R$ 5.000

21/05/2026

CEPré-qualificação

PRÉ QUALIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ-CE.

MUNICIPIO DE COREAU • Coreaú

R$ 1

21/05/2026

Encerra: 21/05/2027

RJInexigibilidade

contratação da CRECHE ARCA KIDS LTDA. para o atendimento de 04 meses a 3 anos e 11 meses, na Educação Infantil.

MUNICIPIO DE MARICA • Maricá

R$ 2.458.070

21/05/2026

SCPregão - Eletrônico

Registro de preços para a contratação de empresa para prestação de serviços profissionais na área da saúde, compreendendo atendimentos em psicologia, fisioterapia e educação física, com a finalidade de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de São João do Oeste/SC, garantindo assistência aos usuários, conforme especificações e condições a serem definidas no Termo de Referência.

FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE SAO JOAO DO OESTE • São João do Oeste

R$ 566.490

21/05/2026

Encerra: 05/06/2026

TOPregão - Eletrônico

Registro de preços para Prestação dos Serviços de Recapagem e Duplagem, de Pneus para atender à Frota da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria de Meio Ambiente, Planejamento Infraestrutura e Transportes e Agricultura da Prefeitura de Palmeiras do Tocantins/TO.

MUNICIPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS • Palmeiras do Tocantins

R$ 227.907

21/05/2026

Encerra: 09/06/2026

MAInexigibilidade

Contratação de empresa especializada na área de educação, para a prestação de serviço de assessoria educacional, destinado a revisar e propor melhorias ao município de São José dos Basílios/MA, com o monitoramento e acompanhamento de Programas Federais destinados à educação municipal.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS • São José dos Basílios

R$ 84.000

21/05/2026

BAInexigibilidade

Aquisição de livros didáticos das obras ISBN: 9788419236043; ISBN: 9788419236067; ISBN: 9781380072184, ISBN: 9781380072214, ISBN: 9781380072122, ISBN: 9788418032615, para os alunos da Escola de Idiomas, voltados a implementação de projeto pedagógico da Secretaria de Educação, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES • Juazeiro

R$ 60.243

21/05/2026

SCPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO COMPLEMENTAR DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTOS DE FONOAUDIOLOGIA EDUCACIONAL A SEREM PRESTADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CELSO RAMOS/SC.

MUNICIPIO DE CELSO RAMOS • Celso Ramos

R$ 27.774

21/05/2026

Encerra: 09/06/2026

SCInexigibilidade

Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria para elaboração do Novo Plano Municipal de Educação 2026/2036.

MUNICIPIO DE CATANDUVAS • Catanduvas

R$ 12.000

21/05/2026

SCPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, desinstalação, limpeza, higienização, desinfecção e elaboração e execução do Plano de Manutenção, Operação e Controle – PMOC em aparelhos de ar-condicionado, destinados às unidades vinculadas às Secretarias Municipais de Educação, Administração, Obras, Saúde e Assistência Social do Município de Santa Cecília/SC, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, no Edital e em seus anexos.

MUNICIPIO DE SANTA CECILIA • Santa Cecília

R$ 337.503

21/05/2026

Encerra: 05/06/2026

SCPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO COMPLEMENTAR DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTOS DE FONOAUDIOLOGIA EDUCACIONAL A SEREM PRESTADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CELSO RAMOS/SC.

MUNICIPIO DE CELSO RAMOS • Celso Ramos

R$ 27.774

21/05/2026

Encerra: 09/06/2026

MGInexigibilidade

Contratação da palestrante Dani Suzuki para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, consistentes na realização de palestra no Seminário promovido pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Ituiutaba, destinado à formação e capacitação dos professores da rede municipal de ensino

MUNICIPIO DE ITUIUTABA • Ituiutaba

R$ 12.000

21/05/2026

CEPregão - Eletrônico

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EDUCATIVOS PARA O USO DURANTE O INTERVALO DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL E EDUCAÇÃO INFANTIL EM ATENDIMENTO AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA/CE.

MUNICIPIO DE PARAIPABA • Paraipaba

R$ 300.304

21/05/2026

Encerra: 03/06/2026

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