Editais de Licitação

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PAInexigibilidade

Contratação de 3(três) inscrições no curso “Execução Orçamentária e Financeira com IA”, a ser realizado no período de 06 a 08/05/2026, na modalidade presencial, destinada aos servidores Robson Alex Galdino Reis, Mirla Guarani de Souza e Breno Teles Celestino.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO • Belém

R$ 5.790

14/05/2026

PAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM, EM ATENDIMENTO AO 5º FESTIVAL CANAA CIDADE JUNINA QUE SERÁ REALIZADO PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ

FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER • Canaã dos Carajás

R$ 0

14/05/2026

Encerra: 28/05/2026

PAInexigibilidade

Instalação / Manutenção - Persiana Entre-Vidros

COMANDO DO EXERCITO • Belém

R$ 4.950

14/05/2026

PAPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Aquisição de materiais de artesanato, tecidos, aviamentos e insumos para costura, visando atender às demandas das oficinas e atividades socioeducativas do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS).

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TERRA SANTA • Terra Santa

R$ 15.799

14/05/2026

Encerra: 27/05/2026

PAInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ARTÍSTICO ESPECIALIZADO, CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE CIENTÍFICO-CULTURAL INTITULADA “M’ÁFRICA – UMA VIAGEM MUSICAL POR ÁFRICA”, POR MEIO DA EMPRESA MIDIAMIX COMUNICAÇÃO VIVA LTDA - CNPJ N. 01.639.443/0001-90, REPRESENTANTE LEGAL EXCLUSIVA DO ARTISTA MÁRIO LÚCIO MATIAS DE SOUZA MENDES

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA • Belém

R$ 4.000

14/05/2026

PAPregão - Eletrônico

Aquisição de Material técnico odontológico para atender as Unidades Odontológicas do 1ºCRS

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA • Belém

R$ 0

14/05/2026

Encerra: 28/04/2026

PAInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, COM FOCO NO APRIMORAMENTO DA GESTÃO FISCAL E OTIMIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, ASSEGURANDO A CONFORMIDADE LEGAL DAS OPERAÇÕES

MUNICIPIO DE ABAETETUBA • Abaetetuba

R$ 0

13/05/2026

PAInexigibilidade

Contratação dos serviços postais prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

COMANDO DO EXERCITO • Marabá

R$ 5.000

13/05/2026

PAInexigibilidade

Prestação de serviços de fornecimento de alimentação para suporte à realização de evento institucional em espaço físico cedido gratuitamente à Administração

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL • Belém

R$ 15.560

13/05/2026

PAInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DO CENTRO ARTÍSTICO CULTURAL BELÉM AMAZÔNIA – ONG RÁDIO MARGARIDA, PARA A REALIZAÇÃO DE 05 (CINCO) APRESENTAÇÕES DO ESPETÁCULO ARTÍSTICO-EDUCATIVO ALUSIVO À CAMPANHA 18 DE MAIO, NA ZONA RURAL E ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, COM TEMÁTICA VOLTADA À PROMOÇÃO DA PROTEÇÃO INTEGRAL, À DEFESA DE DIREITOS E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE • Tucumã

R$ 42.050

13/05/2026

PAInexigibilidade

Contratação de empresa ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA no curso de “ SCDP - Sistema de Concessão de Diárias e Passagens” o qual será realizado de forma presencial, no período de 20 a 22 de Maio de 2026, para atender as necessidades do IFPA Campus Belém.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA • Belém

R$ 4.290

13/05/2026

PAInexigibilidade

Obras Civis - Impermeabilização / Cristalização / Revestimento / Tratamento Especial

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO PARA • Belém

R$ 3.300

13/05/2026

PAPregão - Eletrônico

Aquisição de placa de homenagem personalizada em material metálico, boton personalizado, brevê personalizado, caneta personalizada com logo da ASI/SEAP-PA e caderneta personalizada com logo da ASI/SEAP-PA, a fim de atender a demanda da Escola de Administração Penitenciária – EAP, referente ao curso Básico de Inteligência Penitenciária - CBIPEN, constante no Termo de Referência, em anexo.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP • Belém

R$ 5.298

13/05/2026

Encerra: 18/11/2025

PAPregão - Eletrônico

Aquisição de Material técnico odontológico para atender as Unidades Odontológicas do 1ºCRS,

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA • Belém

R$ 2.431

13/05/2026

Encerra: 17/04/2026

PAInexigibilidade

Prestação de serviços técnicos especializados, mediante a realização de palestra a ser proferida pelo facilitador Prof. Dr. Victor Sales Pinheiro, no âmbito do evento institucional “Fórum TCE-PA e Jurisdicionados”, com ênfase na temática ética, com a finalidade de promover a capacitação técnica dos participantes, bem como contribuir para o fortalecimento da cultura ética no âmbito do controle externo e da administração pública.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA • Paragominas

R$ 20.000

13/05/2026

PAInexigibilidade

Contratacao, por inexigibilidade de licitacao, de empresa especializada para producao e execucao do Cine Alter, destinado a difusao da Cultura Amazonica por meio da exibicao de filmes e curtas-metragens, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Santarem - SEMC.

MUNICIPIO DE SANTAREM • Santarém

R$ 50.000

13/05/2026

PAInexigibilidade

Contratação da empresa, para oferta da formação continuada “O Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora T1/2026” , com carga horária de 20h/a, no período de 15 a 29 de maio de 2026.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA • Belém

R$ 9.000

13/05/2026

PACredenciamento

aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, Para a merenda escolar dos alunos da rede de educação básica pública, e estadual, com verba do FNDE/PNAE

MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE • Ourilândia do Norte

R$ 39.996

13/05/2026

Encerra: 14/05/2026

PAInexigibilidade

Leiloeiro (a) Oficial Credenciado (a) de 2026 - CELIA MARIA CAMPOS CARDOSO.

COMANDO DO EXERCITO • Santarém

R$ 12

13/05/2026

PAPregão - Eletrônico

aquisição de coletes balísticos com capa modular, conforme especificações técnicas definidas no Termo de Referência, para atender às demandas da Polícia Militar do Estado do Pará e demais órgãos participantes.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP • Belém

R$ 0

13/05/2026

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