Editais de Licitação

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RSInexigibilidade

Inscriçao Curso ORIENTAÇÕES TÉCNICAS E CONDUTAS VEDADAS EM ANO ELEITORAL: SEGURANÇA JURÍDICA PARA GESTORES, CÂMARAS E PREFEITURAS E EQUIPES TÉCNICAS Publicidade Institucional e Limites de Comunicação Oficial; Uso de Redes Sociais do Órgão e Agentes Públicos; Contratações, Nomeações e Restrições Legais; Programas, Benefícios e Distribuições Proibidas; Inaugurações, Eventos e Atos de Governo; Responsabilização, Riscos, Penalidades e Boas Práticas Preventivas e Demais Temas Relevantes, Inlegis. De 03 a 06 de março de 2026. Vereador José Edson Oliveira Soares.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES • Jóia

R$ 1.390

19/03/2026

SCDispensa

DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E PEÇAS PARA O ÔNIBUS PLACA TPX1D36, PERTENCENTE À FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A REALIZAÇÃO DESTE SERVIÇO É INDISPENSÁVEL PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO VEÍCULO, GARANTINDO SEU ADEQUADO FUNCIONAMENTO, SEGURANÇA E PROLONGAMENTO DE SUA VIDA ÚTIL. RESSALTA-SE QUE A TROCA DE ÓLEO E FILTROS CONSTITUI PROCEDIMENTO PERIÓDICO OBRIGATÓRIO, CONFORME ORIENTAÇÕES DO FABRICANTE, SENDO ESSENCIAL PARA EVITAR DESGASTES PREMATUROS E POSSÍVEIS DANOS AO MOTOR. DESTACA-SE QUE O REFERIDO VEÍCULO SE ENCONTRA EM PERÍODO DE GARANTIA, MOTIVO PELO QUAL A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DEVE SER REALIZADA EM CONCESSIONÁRIA OU EMPRESA AUTORIZADA, CONFORME EXIGÊNCIA DO FABRICANTE. O NÃO ATENDIMENTO A ESSA EXIGÊNCIA PODE ACARRETAR A PERDA DA GARANTIA, RESULTANDO EM PREJUÍZOS FINANCEIROS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM CASO DE EVENTUAIS MANUTENÇÕES CORRETIVAS FUTURAS.

MUNICIPIO DE JABORA • Jaborá

R$ 3.431

19/03/2026

SEInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MATHEUS ANDRADE MENDONÇA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 57.597.764/0001-23, REPRESENTANTE DO ARTISTA/BANDA MATHEUS ANDRADE, REGULARMENTE CREDENCIADA JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO CARNAVAL REAPS, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL CARNAVALESCA, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

R$ 10.000

19/03/2026

SPDispensa

Aquisições de Aparelhos de Telefone, Cabos Auxiliares de Partida, Equipamentos Auxiliares de Partida e Kit de Ferramentas.

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Cruzeiro

R$ 9.647

19/03/2026

Encerra: 10/04/2026

SPDispensa

Aquisição de gás de cozinha

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Ourinhos

R$ 1.575

19/03/2026

GODispensa

AQUISIÇÃO DE BATERIAS PARA RÁDIOS COMUNICADORES UTILIZADOS NAS VIATURAS OPERACIONAIS, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE, A EFICIÊNCIA E A SEGURANÇA DA COMUNICAÇÃO ENTRE A CENTRAL DE REGULAÇ

MUNICIPIO DE ITUMBIARA • Itumbiara

R$ 1.872

19/03/2026

Encerra: 27/03/2026

PRDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO E EXECUÇÃO DAS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS VISANDO À REGULARIZAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES SEBASTIÃO DE OLIVEIRA JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO VIGENTES

MUNICIPIO DE NOVO ITACOLOMI • Maringá

R$ 9.990

19/03/2026

DFDispensa

Aquisição de garrafas térmicas a serem distribuídas aos participantes do Encontro Nacional da DCIBER.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Brasília

R$ 24.440

19/03/2026

SPDispensa

Material de Consumo - itens de segurança

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA • Caraguatatuba

R$ 10.073

19/03/2026

Encerra: 23/03/2026

MTDispensa

Contratação de prestação de serviços técnicos especializados a prestação contínua dos seguintes elencados: Hospedagem do Website Institucional Suporte Técnico ao Website WordPress Serviço de Webmail Corporativo Servidor e Desempenho Segurança Webmail e migração de dados, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA DECIMA SEXTA REGIAO • Cuiabá

R$ 43.260

19/03/2026

Encerra: 24/03/2026

SPDispensa

MANUTENÇÃO VIATURA POLICIAL

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • São Carlos

R$ 5.738

19/03/2026

SPDispensa

Aquisições de Bandeiras e Capachos Personalizados .

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Cruzeiro

R$ 7.815

19/03/2026

Encerra: 06/04/2026

MTPregão - Eletrônico

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA UNIDADE DE REABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO, BEM COMO DE SENSOR DIGITAL INTRAORAL COMPATÍVEL COM APARELHO DE RAIO-X ODONTOLÓGICO, VISANDO APRIMORAR OS SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, ELEVAR A QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA E GARANTIR MAIOR EFICIÊNCIA E SEGURANÇA NOS ATENDIMENTOS AOS USUÁRIOS DO SUS EM PLANALTO DA SERRA/MT, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referencia ANEXO I, parte integrante deste edital.

MUNICIPIO DE PLANALTO DA SERRA • Planalto da Serra

R$ 22.972

19/03/2026

Encerra: 31/03/2026

MSPregão - Eletrônico

CONSTITUI OBJETO DO PREGAO SELEÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ORGANIZAÇAO E EXECUÇAO DO EVENTO RODEIO DE TOUROS E CAVALOS DE IVINHEMA MS, COM FORNECIMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E OPERACIONAIS ESPECIALIZADOS VOLTADOS À PLANEJAMENTO, ESTRUTURAÇAO, LOGÍSTICA, MONTAGEM, OPERAÇAO, DESMONTAGEM DO RODEIO E ATENDIMENTO AOS REQUISITOS LEGAIS DE SEGURANÇA E PROTEÇAO AO PÚBLICO E AOS ANIMAIS, CONFORME ESPEC

MUNICIPIO DE IVINHEMA • Ivinhema

R$ 0

19/03/2026

Encerra: 07/04/2026

RSDispensa

Contratacao de empresa para prestacao de servico de seguranca desarmada parao 19 Pesqueiro da Cancao no parque de Exposicoes Wanderley Burmann durante os dias 26 a 28 de marco de 2026.

MUNICIPIO DE IJUI • Ijuí

R$ 3.350

19/03/2026

RSDispensa

Aquisição de 02 (duas) tendas piramidais com sistema de calhas, destinadas à manutenção e apoio às atividades realizadas na praça municipal. As estruturas deverão ser utilizadas como proteção temporária, proporcionando segurança, conforto térmico e estanqueidade, possibilitando seu uso em eventos, atividades públicas ou para cobertura de materiais e equipamentos, conforme as necessidades da administração municipal do município de São Pedro das Missões/RS.

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DAS MISSOES • São Pedro das Missões

R$ 36.000

19/03/2026

SPDispensa

Aquisição de 01 cortador a disco Stihl indicado para corte de ferro e pedra e 08 discos de corte K-BA 350MM(14") compatíveis com o equipamento, destinados ao atendimento das atividades operacionais do setores. A contratação justifica-se pela necessidade de disponibilizar equipamento adequado para a execução de cortes em materiais como ferro, concreto, asfalto e pedra, utilizados em diversas intervenções realizadas nas atividades operacionais. O cortador a disco é ferramenta essencial para serviços de manutenção, obras e reparos em estruturas e pavimentos, possibilitando maior agilidade, precisão e segurança na execução dos trabalhos. A aquisição dos discos de corte é necessária para garantir o pleno funcionamento e a continuidade da utilização do equipamento. DFD 91/2026 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS

SERVICO AUTONOMO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTAOZINHO - SAEMAS • Sertãozinho

R$ 5.709

19/03/2026

RSInexigibilidade

Requisição tem como objeto a locação do Auditório do Colégio Notre Dame Aparecida, localizado em região central do município de Carazinho/RS, para a realização de palestra integrante da Formação Continuada dos professores da Rede Municipal de Ensino, com o palestrante André Bottezini Piovesan, no dia 19 de março de 2026, no turno da noite. Considerando a previsão de público de aproximadamente 700 participantes e a inexistência de espaço público com capacidade e infraestrutura compatíveis para atender aos requisitos de segurança, acessibilidade, conforto e suporte técnicos, justifica-se a inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE CARAZINHO • Carazinho

R$ 2.500

19/03/2026

RSDispensa

Aquisicao de material eletrico destinado a iluminacao do galpao onde ficam abrigados os maquinarios da Secretaria. Ressalta se que em razao da futura instalacao de cameras de monitoramento e fundamental que o ambiente esteja devidamente iluminado a fim de garantir a eficacia do sistema de vigilancia e a seguranca do local.

MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL • Lavras do Sul

R$ 780

19/03/2026

PBDispensa

Serviços de suporte técnico em rede, compreendendo instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, segurança e monitoramento de redes informáticas

MUNICIPIO DO CONDE • Conde

R$ 0

19/03/2026