Editais de Licitação

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MGDispensa

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na confecção de bordados em apoio ao Tiro de Guerra, em atendimento a Secretaria Municipal de Segurança Pública conforme especificações constantes do Termo de Referência.

MUNICIPIO DE FRUTAL • Frutal

R$ 4.028

13/03/2026

Encerra: 20/03/2026

SPDispensa

Contratação de serviço de recarga e manutenção de extintores, com teste hidrostático (nível 2)

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Piracicaba

R$ 2.238

13/03/2026

Encerra: 19/03/2026

ACInexigibilidade

Contratação de serviços educacionais especializados para a realização do "75º Curso de Administração Orçamentária e Financeira - Gestão de Finanças Públicas, Fundamentos e Prática de Planejamento, Orçamento e a Administração Financeira com Responsabilidade Fiscal", na modalidade presencial, no período de 23/03/2026 a 27/03/2026, na cidade de Brasília – DF, na modalidade presencial para 07 (sete) inscrições, sendo 1 (seis) inscrições como cortesia, por meio da Secretaria de Estado de Justiça

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP • Rio Branco

R$ 17.280

13/03/2026

RSDispensa

AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0380-EQUIPAMENTOS/MATERIAIS P/LIMPEZA/HIGIENE (USO GERAL);

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Porto Alegre

R$ 8.321

13/03/2026

Encerra: 20/03/2026

SPDispensa

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01186/26 A presente contratação tem como objetivo garantir a manutenção da segurança física nos imóveis públicos municipais mediante a realização de cópias de chaves e substituição de fechaduras danificadas ou inseguras. No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA • Holambra

R$ 133

13/03/2026

BADispensa

Materiais de Limpeza e Higiene Pessoal

BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Vitória da Conquista

R$ 2.430

13/03/2026

DFInexigibilidade

Contratação da empresa GV – Segurança e Saúde Ocupacional para realização do Curso Higiene Ocupacional previsto para os dias 15 e 16 de maio de 2026 com carga horária de 16h.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO • Brasília

R$ 9.500

13/03/2026

SPDispensa

1. OBJETO Contratacao de empresa especializada para o fornecimento e instalacao de portas e portinholas de aluminio destinadas ao Ginasio Municipal de Esportes conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de adequacao estrutural dos ambientes do Ginasio Municipal de Esportes especialmente banheiros e areas internas onde foi constatada a inexistencia ou inadequacao de portas comprometendo a privacidade seguranca e condicoes adequadas de uso dos espacos publicos. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 especialmente no art. 75 contratacao direta por dispensa conforme enquadramento do valor atendendo ao interesse publico e mostrando se adequada e suficiente para suprir a demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Esportes. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada para o fornecimento e instalacao completa de portas e portinholas de aluminio incluindo todos os materiais ferragens acessorios equipamentos transporte e mao de obra necessaria a perfeita execucao do objeto. A contratacao sera realizada por valor global contemplando fornecimento e instalacao. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Segue tabela abaixo Especificacoes tecnicas minimas Portas confeccionadas em aluminio de boa qualidade e resistencia Adequadas para areas internas e ambientes umidos Inclusao de batentes dobradicas fechaduras puxadores e demais acessorios Instalacao completa com ajustes finais e perfeito funcionamento Mao de obra especializada Garantia contra defeitos de fabricacao e instalacao. 5. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO O prazo para fornecimento e instalacao sera de 15 quinze dias uteis contados a partir da emissao da Nota de Empenho ou instrumento equivalente. Local de execucao entrega Ginasio Municipal de Esportes Rua Estevan Holpert 9 20 Vila Continental Presidente Ep

MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO • Presidente Epitácio

R$ 18.700

13/03/2026

BADispensa

Utensílios Domésticos, Comerciais e de Cozinha

BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Vitória da Conquista

R$ 3.010

13/03/2026

GODispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA DESTINADA À EXECUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA GUARITA NO LIXÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS. O SERVIÇO DEVERÁ SER EXECUTADO CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E NECESSIDADES DO LOCAL, RESPEITANDO AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES, AS BOAS PRÁTICAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DO TRABALHO

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA • São Francisco de Goiás

R$ 13.148

13/03/2026

SPDispensa

Aquisição de pneus automotivos, visando atender à demanda da subfrota do Departamento de Polícia Judiciária - DECAP.

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • São Paulo

R$ 42.917

13/03/2026

Encerra: 27/03/2026

PRDispensa

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção corretiva no forro de gesso da sala de anfiteatro do Polo de Apoio Presencial, incluindo remoção de partes danificadas, substituição de placas de gesso, tratamento de juntas e fissuras e reparos relacionados a infiltrações, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, em conformidade com as normas técnicas e de segurança vigentes.

MUNICIPIO DE ENGENHEIRO BELTRAO • Engenheiro Beltrão

R$ 8.500

13/03/2026

Encerra: 20/03/2026

DFInexigibilidade

Serviço de atendimento em Psicologia e Psiquiatria para realização de atendimentos aos servidores do Departamento da Polícia Rodoviária Federal - Projeto Pró Vida PRF.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Brasília

R$ 42.365

13/03/2026

PEPregão - Eletrônico

aquisição parcelada de CESTAS BÁSICAS para atender ao Programa de Segurança Alimentar e Nutricional “ALIMENTAÇÃO É VIDA”, disposto na Lei Municipal nº 1.161, de 21 de dezembro de 2017

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-GAMELEIRA • Gameleira

R$ 233

13/03/2026

Encerra: 26/03/2026

ESInexigibilidade

Contratação da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) para distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica para atender às necessidades da Superintendência Regional da Polícia Federal no Espírito Santo - SR/PF/ES.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Vila Velha

R$ 20.946

13/03/2026

GODispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE PERSIANAS, FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE FERRAGEM (FECHADURA CROMADA) E REGULAGEM EM PORTAS DE VIDRO TEMPERADO (BLINDEX), VISANDO GARANTIR A ADEQUADA CONSERVAÇÃO, FUNCIONALIDADE, SEGURANÇA E CONDIÇÕES APROPRIADAS DE USO DOS AMBIENTES, ASSEGURANDO O BOM FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DA ESTRATÉGIA E SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF'S), CENTRO DE ESPECIALIDADES (CER), HOSPITAL MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUBIATABA–GO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Rubiataba

R$ 25.998

13/03/2026

SPDispensa

Aquisição de material permanente (extintores) para o cumprimento das normas de segurança contra incêndio do prédio do DEINTER 4 Bauru e DEIC.

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Bauru

R$ 3.650

13/03/2026

Encerra: 18/03/2026

SCDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO DE ALARMES, IMAGENS E TÁTICO 24H PARA USO DA CÂMARA DE VEREADORES DE BALNEÁRIO PIÇARRAS NO ANO DE 2026.

BALNEARIO PICARRAS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES • Balneário Piçarras

R$ 34.795

13/03/2026

CEDispensa

MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 2026

ESTADO DO CEARA • Aquiraz

R$ 40.269

13/03/2026

Encerra: 18/03/2026

PRDispensa

Contratação de empresa especializada para elaboração integral do projeto de heliponto, compreendendo a realização de estudos e levantamentos técnicos, elaboração de projetos, plantas, memoriais descritivos, especificações, relatórios e documentos complementares, incluindo Plano/Programa de Segurança Operacional, análises e gerenciamento de riscos, bem como a preparação e organização de toda a documentação técnica necessária para instrução do processo de aprovação/homologação e cadastramento junto à ANAC, DECEA e demais órgãos competentes, conforme normas e regulamentos aplicáveis

MUNICIPIO DE FAXINAL • Faxinal

R$ 23.500

13/03/2026

Encerra: 12/03/2026