Editais de Licitação

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SPDispensa

Aquisição de açúcar cristal para atender a demanda da CGR.13

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM • Rio Claro

R$ 2.115

17/04/2026

Encerra: 27/04/2026

SPDispensa

Aquisição de cinturões táticos

MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA • Caraguatatuba

R$ 0

17/04/2026

Encerra: 27/04/2026

RJPregão - Eletrônico

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), os pacientes atendidos nos Centros de Hidratação de Arboviroses e no Protocolo de Tratamento de Chikungunya, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

ESTADO DO RIO DE JANEIRO • Rio de Janeiro

R$ 0

17/04/2026

Encerra: 12/05/2026

RSDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, sendo a empresa contratada AUTO ELETRICA ZIMMERMANN LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.625.335/0001-36, no valor de R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 350/2026 DISPENSA Nº 281/2026 280/2026

MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA • Independência

R$ 580

17/04/2026

TODispensa

Prestação de serviços de acesso à internet banda larga dedicada, por meio de tecnologia cabeada (fibra óptica), com velocidade mínima garantida de 600 Mbps (seiscentos megabits por segundo), incluindo fornecimento, instalação, configuração e disponibilização de todos os equipamentos e ativos de rede necessários ao pleno funcionamento do serviço. A solução deverá contemplar a disponibilização do serviço em 03 (três) pontos de acesso distintos.

ASSOCIACAO DE APOIO DO COLEGIO EST BARTOLOMEU BUENO • Pium

R$ 7.810

17/04/2026

Encerra: 12/05/2026

SPDispensa

Aquisição de acessórios para instalação hidráulica

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA • Taquaritinga

R$ 6.790

17/04/2026

SCDispensa

AQUISIÇÃO DE BATERIA 12V, 30AH, MODELO 12MN300, DESTINADA AO TRATOR ROÇADEIRA UTILIZADO PELA EQUIPE DE MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS ADMINISTRADOS PELA FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE TIMBÓ.

FUNDACAO DE CULTURA E TURISMO DE TIMBO - FCT • Timbó

R$ 480

17/04/2026

MGInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO IV, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE PRESTADOR PREVIAMENTE CREDENCIADO POR MEIO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MINISTRAÇÃO DE OFICINA DE CAPOEIRA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS VINCULADOS AOS PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARGIRITA/MG, COM VISTAS À PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL, AO FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁR

MUNICIPIO DE ARGIRITA • Argirita

R$ 21.600

17/04/2026

RNInexigibilidade

Contratação de docentes, por meio da Empresa OLIVEIRA E MARTINS TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 40.999.581/0001-31, para ministrar cursos e palestras.

RIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTE • Natal

R$ 7.100

17/04/2026

PRDispensa

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em saúde e segurança do trabalho, compreendendo a elaboração de Análise Ergonômica do Trabalho (AET), realização de treinamentos e emissão de laudos de insalubridade e periculosidade, para atendimento das necessidades do Município de Nova Olímpia/PR.

MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA • Nova Olímpia

R$ 20.900

17/04/2026

PADispensa

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO • Marabá

R$ 33.000

17/04/2026

SPInexigibilidade

Pagamento de franquia de seguro para reparo da viatura oficial Renault Duster, placa SUT2F29, pertencente à Guarda Civil Municipal, em decorrência de sinistro ocorrido em 02/02/2026.

MUNICIPIO DE BERTIOGA • Bertioga

R$ 7.796

17/04/2026

SCDispensa

Contratação de empresa para o fornecimento de camisetas manga curta confeccionadas em tecido tipo Dry, com proteção UV, personalizadas por meio de sublimação, nos tamanhos do nº 06 ao nº 16, bem como de sacochilas confeccionadas em tecido poliéster, na cor amarela, igualmente personalizadas conforme padrão do Programa Bombeiro Mirim do CBMSC e Contratação de empresa para execução de serviços de instalação de infraestrutura de rede lógica e elétrica, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra e todos os insumos necessários, destinados à implantação e funcionamento da sala de informática vinculada ao projeto “Infância e Juventude Criativas: Inclusão e Cidadania na Era Digital”, do FIA.

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS • São Domingos

R$ 15.914

17/04/2026

SPDispensa

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA DE INTERIORES PARA PINTURA DOS PRÉDIOS DO ICTS

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO • Sorocaba

R$ 3.463

17/04/2026

SPDispensa

Aquisição de 5 (cinco) certificados digitais do tipo A3, padrão ICP-Brasil, em mídia criptográfica segura, destinados ao atendimento das necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Fazenda, visando assegurar a assinatura digital de documentos oficiais, o acesso seguro a sistemas eletrônicos governamentais e a garantia de autenticidade, integridade e validade jurídica dos atos praticados pelos Auditores Fiscais desta Secretaria.

MUNICIPIO DE SAO CARLOS • São Carlos

R$ 976

17/04/2026

RSInexigibilidade

Aquisição de medicamentos para distribuição gratuita aos munícipes através da Farmácia Popular Municipal, conforme Lei Municipal nº 2.689, de 25 de maio de 2002.

MUNICIPIO DE FARROUPILHA • Farroupilha

R$ 30.015

17/04/2026

RSDispensa

Aquisição de Material para Veículos Automotores

SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS • Pelotas

R$ 880

17/04/2026

BADispensa

Aquisição de 02 púlpitos em acrílico transparente, com rodas para deslocamento e personalizados com brasão da República, para realização de eventos do TRT-5

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO • Salvador

R$ 9.057

17/04/2026

Encerra: 24/04/2026

PEInexigibilidade

Contratação da empresa JB PRODUTORA LTDA, CNPJ 51.034.132/0001-75, para participação de NATHAN DO ARROCHA, em 03/10/2025 às 21h, em Torres Galvão, Paulista/PE, Festa de São Francisco de Assis, no valor total de R$ 26.000,00.

MUNICIPIO DE PAULISTA • Paulista

R$ 26.000

17/04/2026

PRCredenciamento

Credenciamento para eventual contratação de pessoas físicas e jurídicas de artistas solos, duplas, bandas, grupos, conjuntos e/ou formações musicais de diversos gêneros e estilos musicais interessados na prestação de serviço de apresentação musical no Município de Castro, Paraná, em eventos realizados/promovidos/apoiados, pelo Município de Castro, através da Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.

MUNICIPIO DE CASTRO • Castro

R$ 36.000

17/04/2026

Encerra: 17/04/2026

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