Editais de Licitação

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MAPregão - Eletrônico

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cartucho de toner e tinta para impressoras, para atender a demanda dos diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Penalva (MA)

MUNICIPIO DE PENALVA • Penalva

R$ 0

24/03/2026

Encerra: 06/04/2926

MAInexigibilidade

Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria jurídica na área de direito público municipal, incluindo elaboração de minutas de projetos de leis, resoluções, decretos, requerimentos e portarias legislativas e administrativas.

MUNICIPIO DE MARACACUME - CAMARA MUNICIPAL • Maracaçumé

R$ 0

24/03/2026

MADispensa

Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de organização, digitalização de documentos com utilização de mão de obra, equipamento e software, para atender as demandas da câmara municipal de Santo Amaro do Maranhão – MA

MUNICIPIO DE SANTO AMARO DO MARANHAO - CAMARA MUNICIPAL • Santo Amaro do Maranhão

R$ 26.400

24/03/2026

MAPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO – MA.

MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO MARANHAO • Água Doce do Maranhão

R$ 0

24/03/2026

Encerra: 07/04/2026

MAPregão - Eletrônico

Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) e Água Mineral para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Luzia – MA

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA • Santa Luzia

R$ 0

24/03/2026

Encerra: 13/04/2026

MADispensa

Contratação de empresa especializada para a realização da Oficina ``Brincar e Construir" Brinquedos Sustentáveis de Madeira, referente ao Eixo lV -Atividade 01 do Projeto Técnico Social do Residencial Canto da Serra.

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ • Imperatriz

R$ 32.800

24/03/2026

MAPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada em serviços de malharia, confecção de uniformes e serigráficos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Imperatriz-MA.

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ • Imperatriz

R$ 20.581

24/03/2026

Encerra: 23/09/2025

MADispensa

[LICITANET] - Contratação de empresa para Prestação de serviços técnicos profissionais de levantamento patrimonial, catalogação, etiquetamento, elaboração de registros fotográficos, elaboração de relatórios inclusive dos inservíveis de todos os bens móveis pertencentes ao poder legislativo, identificação, cadastro, aferição, tombamento e movimentação devidamente acrescidos de suas respectivas depreciações e avaliações nos termos da legislação vigente, inclusive com o uso de ferramentas tecnológicas de gestão através de sistema/software informatizado que ofereça ferramentas de controle e gestão de dados a fim de atender as demandas oriundas dos órgãos externos de fiscalização e preceitos legais da administração pública, para atender as necessidades da câmara municipal de Bom Jardim/MA.

MUNICIPIO DE BOM JARDIM - CAMARA MUNICIPAL • Bom Jardim

R$ 44.000

24/03/2026

MAInexigibilidade

Contratação do escritório de advocacia para prestação de serviços advocatícios especializados na área tributária e regulatória para propositura de ação judicial em face da União Federal e da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, com o objetivo de recuperar diferenças financeiras não repassadas ao Município, respeitado o prazo prescricional, referentes à Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos – CFURH, incluindo parcelas vencidas e vincendas, mediante a retificação da base de cálculo para que a ANEEL realize adequadamente os repasses a título de CFURH, englobando a prática de todos os atos necessários para a constituição, liquidação e execução do título judicial obtido, até o efetivo recebimento do crédito pelo Município

MUNICIPIO DE BENEDITO LEITE • Benedito Leite

R$ 0

24/03/2026

MAInexigibilidade

Locação do imóvel localizado na Rua Alfredo de Assis, 169 A, Centro, CEP 65.990-000, Riachão/MA, para funcionamento provisório do Conselho Tutelar onde a mesma passará por uma reforma.

MUNICIPIO DE RIACHAO • Riachão

R$ 16.800

24/03/2026

MAInexigibilidade

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de animação musical, mediante atração artística do Baile do Máskara, em comemoração ao aniversário e aos 108 anos de emancipação política do Município de Balsas/MA, a ser realizada na madrugada entre os dias 22 e 23 de março de 2026, conforme a programação oficial do evento.

MUNICIPIO DE BALSAS • Balsas

R$ 35.000

24/03/2026

MADispensa

Aquisição de equipamentos e acessórios destinados ao atendimento das atividades do abatedouro público municipal de Riachão (MA)

MUNICIPIO DE RIACHAO • Riachão

R$ 26.200

24/03/2026

Encerra: 30/03/2026

MAInexigibilidade

contratação de serviços artísticos da atração BANDA PRAKATUM para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA • São Luís

R$ 12.000

24/03/2026

MADispensa

aquisicao de bebedouros, novos e adequados as normas tecnicas vigentes, para instalacao na Secretaria Municipal de Saude e em suas unidades vinculadas.

MUNICIPIO DE TIMON • Timon

R$ 0

24/03/2026

MAInexigibilidade

contratação de serviços artísticos da atração BUMBA -MEU-BOI UNIDOS DE SANTA FÉ para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA • São Luís

R$ 9.000

24/03/2026

MAPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de ares-condicionados no Sistema de Distribuição de Gás Natural 1 (SDGN1) da GASMAR, localizado em Santo Antônio dos Lopes – MA, conforme condições e especificações apresentadas no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do edital e seus anexos.

COMPANHIA MARANHENSE DE GÁS • São Luís

R$ 0

24/03/2026

Encerra: 10/04/2026

MAInexigibilidade

CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE CURSO DE CAPACITACAO INSTITUCIONAL COM FOCO NO APRIMORAMENTO DA GESTAO PUBLICA TRANSPARENTE COM BASE NAS NORMAS EXIGIDAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTA E ENTIDADES DE CONTROLE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE COELHO NETO - MA

MUNICIPIO DE COELHO NETO - CAMARA MUNICIPAL • Coelho Neto

R$ 12.500

24/03/2026

MAPregão - Eletrônico

Registro de Preços para contratação de empresa especializada na implantação de Projeto Educacional para universalizar a BNCC Computação na rede municipal de Coroatá – MA, material didático, equipamentos pedagógicos, kits de automação de aulas práticas, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Coroatá - MA.

MUNICIPIO DE COROATA • Coroatá

R$ 0

23/03/2026

Encerra: 07/04/2026

MAPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE QUADROS INTERATIVOS ESCOLAR, PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COROATA/MA.0000002346/2026

MUNICIPIO DE COROATA • Coroatá

R$ 0

23/03/2026

Encerra: 07/04/2026

MAPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de medicamentos da farmácia básica, medicamentos injetáveis e insumos médico-hospitalares, para atender as necessidades da rede Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA

MUNICIPIO DE BURITICUPU • Buriticupu

R$ 0

23/03/2026

Encerra: 09/04/2026