Editais de Licitação

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SPPregão - Eletrônico

Aquisição de materiais elétricos para a Delegacia Seccional de Polícia de São José dos Campos

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • São José dos Campos

R$ 34.154

20/05/2026

Encerra: 09/06/2026

CEPregão - Eletrônico

Contratação de serviços em horas/ano de profissional nutricionista, para atendimento aos agentes da segurança pública assistidos pela Assessoria de Assistência Biopsicossocial da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS.

ESTADO DO CEARA • Fortaleza

R$ 0

20/05/2026

Encerra: 10/06/2026

ALDispensa

Aquisição de carrinhos de transporte diversos, alças de transporte e bombas para garrafão de 20 litros.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Maceió

R$ 4.367

19/05/2026

Encerra: 26/05/2026

RJDispensa

Serviço técnico especializado para elaboração de Projeto Básico de engenharia, com vistas à reforma de edificação existente, abrangendo a reconfiguração dos ambientes internos, a atualização e adequação das instalações elétricas, a implantação de sistema hidrossanitário e a transformação do espaço em alojamento funcional, atendendo às normas técnicas vigentes, critérios de segurança, salubridade, acessibilidade e eficiência no uso do espaço, de modo a subsidiar futura contratação da obra com adequado nível de detalhamento técnico e precisão orçamentária.

COMANDO DA MARINHA • Niterói

R$ 13.490

19/05/2026

Encerra: 25/05/2026

PRInexigibilidade

AQUISIÇÃO DE CANALETAS ABERTAS PARA ORGANIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS FIOS UTILIZADOS NOS AMBIENTES, PROPORCIONANDO MELHORIA NA INSTALAÇÃO ELÉTRICA, BEM COMO NAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS, DE SEGURANÇA E FUNCIONAIS DO HOSPITAL NOVO..

MUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES • Capitão Leônidas Marques

R$ 359

19/05/2026

MGDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO CORRETIVA DA VAN RENAULT MASTER, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA, CONSERVAÇÃO E PLENO FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO UTILIZADO NO TRANSPORTE E ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA

MUNICIPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES • Coronel Xavier Chaves

R$ 24.340

19/05/2026

MGDispensa

Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos eletricos destinados a instalacao manutencao e suporte da infraestrutura eletrica necessaria a realizacao do evento na area de eventos do Municipio de Catas Altas a ser realizado nos dias 15 16 e 17 de maio de 2026 visando garantir o adequado funcionamento a continuidade dos servicos e a seguranca da estrutura do evento.

MUNICIPIO DE CATAS ALTAS • Catas Altas

R$ 11.000

19/05/2026

MGInexigibilidade

Abertura de processo de inexigibilidade para contratação de empresa especializada em treinamento e capacitação de gestores e servidores públicos no país, para oferecimento do curso cujo tema é “Regimento Interno e Processo Legislativo Municipal: Do Projeto à Votação com Segurança Jurídica“de 19 e 22 de maio de 2026, na cidade de Belo Horizonte, fornecido pela INSTITUTO PLENUM BRASIL.Participará do curso a servidora Jaqueline Araújo Lopes.

CAMARA MUNICIPAL DE VICOSA=MG • Viçosa

R$ 1.590

19/05/2026

MGInexigibilidade

Contratação de serviços de capacitação e treinamento profissional para os servidores da Câmara Municipal de Pouso Alto referente ao tema: Regimento Interno e Processo Legislativo Municipal: Do Projeto à Votação com Segurança Jurídica.

CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO • Pouso Alto

R$ 1.590

19/05/2026

PRDispensa

Aquisição de uniformes técnicos e equipamentos destinados ao treinamento físico.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Catanduvas

R$ 1.950

19/05/2026

MAInexigibilidade

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de monitoramento eletrônico remoto 24 (vinte e quatro) horas por dia, integrado com segurança ostensiva presencial, visando a proteção patrimonial, prevenção de incidentes e resposta rápida a ocorrências nas dependências do Core-MA

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO • São Luís

R$ 7.700

19/05/2026

PADispensa

Os itens serão utilizados nas atividades de Controle de Avarias (CAv) do Aviso Hidroceanográfico Fluvial Rio Tocantins, especialmente em situações de combate a incêndio, esgoto de compartimentos alagados e monitoramento atmosférico em ambientes confinados, visando manter a dotação de CAv do navio em condições adequadas de prontidão, segurança e resposta a emergências.

COMANDO DA MARINHA • Belém

R$ 12.219

19/05/2026

Encerra: 25/05/2026

MGDispensa

Aquisição de arame farpado para manutenção de cercas em áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, com o objetivo de preservar os bens, garantir a segurança de pessoas e evitar acessos indevidos, assegurando a adequada conservação das estruturas existentes.

MUNICIPIO DE CARMO DO CAJURU • Carmo do Cajuru

R$ 13.000

19/05/2026

PRDispensa

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA NÃO ARMADA E BRIGADISTAS/BOMBEIROS CIVIS PARA A DATA DE HOJE 11/05/2026 EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.

MUNICIPIO DE TURVO • Turvo

R$ 22.600

19/05/2026

RNDispensa

A presente contratação tem por objeto o fornecimento de soluções, insumos e componentes necessários aos procedimentos de hemodiálise realizados no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), visando garantir a continuidade e a segurança da assistência nefrológica prestada aos pacientes atendidos pela unidade hospitalar, em estrito alinhamento às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e às normas sanitárias vigentes.

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA • Mossoró

R$ 27.713

19/05/2026

Encerra: 28/05/2026

RJDispensa

A contratação do seguro veicular está em consonância com os princípios da Administração Pública e a legislação aplicável, notadamente o princípio da Eficiência e a necessidade de resguardo do patrimônio público (Art. 37 da Constituição Federal).Conforme a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos), a aquisição do seguro se justifica como um serviço necessário para a consecução das finalidades institucionais. A Delegacia da Capitania dos Portos em Angra dos Reis, subordinada à Marinha do Brasil, possui a missão institucional de garantir a segurança da navegação, a salvaguarda da vida humana no mar e a prevenção da poluição hídrica na sua área de jurisdição.

COMANDO DA MARINHA • Angra dos Reis

R$ 19.129

19/05/2026

Encerra: 25/05/2026

PEDispensa

01 (uma) carga de gás hélio 5.0 grau analítico (pureza mínima 99,999%) uso laboratorial, para equipamento de Cromatografia Gasosa/Espectrometria de Massa, em cilindro T - capacidade de 8,5 m³.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Recife

R$ 5.210

19/05/2026

CEDispensa

AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA O ANO LETIVO DE 2026.

ESTADO DO CEARA • Tianguá

R$ 10.410

19/05/2026

Encerra: 22/05/2026

TOInexigibilidade

Contratação de instrutora para ministrar a Palestra "Articulação SUS e SUAS no processo de desinstitucionalização da pessoa em cumprimento de medida de segurança", no Simpósio sobre atuação em rede na efetivação da política antimanicomial do Poder Judiciário, para Magistrados(as) e Servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense que atuam nas varas criminais e de execução penal; Operadores do Sistema de Justiça, gestores e profissionais de todos os municípios do Estado que atuam na RAPS, na Polí

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 1.350

19/05/2026

SEDispensa

Contratação dos serviços de serralheria, instalação, pintura anticorrosiva, aplicação de película de segurança e instalação de gradil interno, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar nº 0900015, a serem instalados na sede do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Sergipe – CAU/SE, localizada na Travessa Juca Barreto, nº 143, Bairro São José, CEP 49015-200, Aracaju/SE.

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE SERGIPE - CAU/SE • Aracaju

R$ 5.603

19/05/2026

Encerra: 03/06/2026