Editais de Licitação

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TODispensa

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de vasilhames e recargas de gás liquefeito de petróleo (GLP) de 13kg

MUNICIPIO DE PALMAS • Palmas

R$ 3.103

16/03/2026

Encerra: 23/03/2026

TOInexigibilidade

O presente Termo de Referencia tem por objeto a aquisicao de inscricoes para 03 (TRES) servidores e conselheiros participarem do 8o Congresso Brasileiro de Investimentos dos RPPS e 15o Congresso Estadual da ASSIMPASC, que acontecera nos dias 04 A 06 de Marco de 2026, na cidade de Florianopolis e sera realizado pela ABIP??.

MUNICIPIO DE PALMAS • Palmas

R$ 3.900

16/03/2026

TODispensa

Aquisição de troféus destinados à premiação oficial das equipes e participantes do Circuito Tocantinense de Pesca Esportiva ? CTPE, edição 2026.

SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA • Palmas

R$ 0

16/03/2026

Encerra: 20/03/2026

TOInexigibilidade

[Portal de Compras Públicas] - O presente Termo de Contrato tem por objeto a contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e atendimento emergencial dos 02 (dois) elevadores da marca Atlas Schindler instalados no edifício da Secretaria Municipal da Educação de Palmas – TO, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE PALMAS • Palmas

R$ 20.280

16/03/2026

TODispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE BENS, IMÓVEIS E INSTALAÇÕES AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JUARINA – TO NO EXERCÍCIO DE 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL • Juarina

R$ 38.726

16/03/2026

Encerra: 19/03/2026

TOInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR, EM CARÁTER ELETIVO E DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIAS NAS ESPECIALIDADE CARDIOVASCULAR; CIRURGIA CARDIOVASCULAR; PROCEDIMENTOS EM CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA E HEMODINÂMICA; CIRURGIA VASCULAR COM PROCEDIMENTO ENDOVASCULAR EXTRACARDÍACO; UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA ADULTO; UROLOGIA, E NEUROGIRURGIA A SEREM CONTRATADOS NO HOSPITAL DOM ORIONE ORIONE. CONTRATAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR, EM CARÁTER ELETIVO E DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIAS NAS ESPECIALIDADE CARDIOVASCULAR; CIRURGIA CARDIOVASCULAR; PROCEDIMENTOS EM CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA E HEMODINÂMICA; CIRURGIA VASCULAR COM PROCEDIMENTO ENDOVASCULAR EXTRACARDÍACO; UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA ADULTO; UROLOGIA, E NEUROGIRURGIA A SEREM CONTRATADOS NO HOSPITAL DOM ORIONE ORIONE.

SECRETARIA DA SAUDE • Palmas

R$ 0

16/03/2026

TODispensa

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais para Copa e Cozinha que abrange os itens de consumo e permanentes para o preparo, acondicionamento e servir alimentos, garantindo a higienização e organização de refeitórios e cozinhas da Escola Municipal Professora Adélia Aguiar Barbosa.

ASSOCIACAO DE APOIO ESCOLA MUNICIPAL PROF. ADELIA AGUIAR BARBOSA • Paraíso do Tocantins

R$ 24.806

16/03/2026

Encerra: 19/03/2026

TODispensa

AQUISICAO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CPF A3 COM VALIDADE DE 02 (DOIS) ANOS COM TOKEN.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Gurupi

R$ 717

16/03/2026

TODispensa

Formação de Ata de Registro de Preços visando à contratação futura para prestação de serviços de manutenção, limpeza, adubação e reposição das plantas do jardim externo da Câmara Municipal de Palmas e dos vasos internos que contenham plantas naturais, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência

CAMARA MUNICIPAL DE PALMAS • Palmas

R$ 34.572

16/03/2026

Encerra: 20/03/2026

TODispensa

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES, COMPREENDENDO INSUMOS E COMPONENTES NECESSÁRIOS AO PREPARO, SUPORTE E DESENVOLVIMENTO DE ESPÉCIES VEGETAIS, PARA APLICAÇÃO NAS ÁREAS EXTERNAS DA CRECHE MUNICIPAL MÃE JOSEFA, VISANDO À MELHORIA PAISAGÍSTICA E AMBIENTAL, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA DA CONFUSÃO – TO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA • Lagoa da Confusão

R$ 24.925

16/03/2026

Encerra: 24/02/2026

TODispensa

Contratação de serviços de coffe-break para 35 pessoas no período matutino e 35 pessoas no período vespertino, em evento a ser realizado nesta Superintendência do Ministério da Saúde

MINISTERIO DA SAUDE • Palmas

R$ 2.987

16/03/2026

Encerra: 19/03/2026

TODispensa

Contratação de empresa para aquisição de material gráfico e serigráfico, sob demanda destinados a suprir às necessidades da Controladoria Geral do Estado do Tocantins

CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO • Palmas

R$ 24.584

16/03/2026

Encerra: 23/03/2026

TOInexigibilidade

Serviço especializado de instrutória - subcoordenação para a Pós-Graduação Lato Sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 10.500

16/03/2026

TODispensa

Processo para aquisição de materiais de limpeza, materiais de escritório e itens de consumo.

SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA • Palmas

R$ 0

16/03/2026

Encerra: 20/03/2026

TODispensa

Contratação de empresa especializada para locação de plataforma de informações geográficas (GIS), com integração de dados fundiários, ambientais e valores de mercado de terras rurais, destinada a subsidiar tecnicamente as ações de fiscalização tributária municipal da Secretaria de Finanças de Dianópolis.

MUNICIPIO DE DIANOPOLIS • Dianópolis

R$ 36.000

16/03/2026

TOInexigibilidade

contratação de serviços postais de MALOTE E CARTA COMERCIAL, destinados a atender à necessidade da Sede da SES, Unidades Anexas e dos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde, sob gestão desta Secretaria de Estado da Saúde

SECRETARIA DA SAUDE • Palmas

R$ 0

16/03/2026

TOInexigibilidade

Manutenção de Sistemas de Ventilação e Exaustor

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA • Palmas

R$ 11.114

16/03/2026

TOInexigibilidade

Contratação de serviço técnico especializado para ministrar aula no Módulo IX – História e Cultura das Relações Étnico-Raciais e Acesso à Justiça, integrante da matriz curricular da Pós-Graduação Lato Sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade, oferecida pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – ESDEP

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 7.875

16/03/2026

TODispensa

PROCESSO DE AQUISIÇÃO MOBILIÁRIO PLANEJADO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE DUAS SALAS DE AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS E HÍBRIDAS NO ÂMBITO DA CORREGEDORIA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO • Palmas

R$ 0

16/03/2026

Encerra: 23/03/2026

TODispensa

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para aquisição de uniformes escolares, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL ANA LUIZA DE ARAUJO NAPUNUCENO • Palmas

R$ 10.042

16/03/2026

Encerra: 26/03/2026