Editais de Licitação

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PRDispensa

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de segurança/vigilância desarmada, com atuação em eventos oficiais promovidos ou apoiados pelo Município de Santa Lúcia, com carga horária máxima de até 10 (dez) horas de trabalho por dia de evento.

MUNICIPIO DE SANTA LUCIA • Santa Lúcia

R$ 25.034

16/04/2026

Encerra: 27/04/2026

RNDispensa

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção e modernização dos quadros elétricos dos motores MTU 16V 396, incluindo substituição de componentes críticos (disjuntores, contatores, relés, fiação, bornes e sistema de partida), adequação ao ambiente naval, realização de testes elétricos e comissionamento, visando garantir a segurança, confiabilidade e disponibilidade operacional do navio. Observação: Maiores informações encontram-se descritas no Anexo III.

COMANDO DA MARINHA • Natal

R$ 5.000

16/04/2026

Encerra: 23/04/2026

MGDispensa

A regularização do Alvará do Corpo de Bombeiros da Clínica do CIMBAJE, em Almenara/MG, é essencial para assegurar a conformidade legal, a segurança contra incêndios e pânico e a continuidade segura das atividades.

CONSORCIO MULTIFINALITARIO DO BAIXO JEQUITINHONHA • Jacinto

R$ 4.200

16/04/2026

MGDispensa

A contratação de empresa para prestação de serviço de borracharia é essencial para garantir a manutenção dos pneus do Fiat Toro RTU5J20 e micro-ônibus QUI8006, assegurando segurança, mobilidade e continuidade das atividades do CIMBAJE.

CONSORCIO MULTIFINALITARIO DO BAIXO JEQUITINHONHA • Jacinto

R$ 150

16/04/2026

RJInexigibilidade

Contratação de 40 vagas em cursos de MBA voltados ao desenvolvimento de competências em Administração: Segurança Pública, ofertados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), instituição credenciada pelo MEC e detentora da metodologia exclusiva do Prof. Marco Tulio Zanini, baseada na Administração Pública. O curso de MBA visa capacitar servidores da SEPPEN/RJ no aprimoramento da autogestão, liderança e comunicação assertiva, formando multiplicadores internos e promovendo a valorização profissional e a melhoria do aprimoramento organizacional no sistema prisional.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO • Rio de Janeiro

R$ 0

16/04/2026

RJDispensa

Aquisição de Material de Segurança Orgânica para a SecNSNQ.

COMANDO DA MARINHA • Rio de Janeiro

R$ 18.577

16/04/2026

Encerra: 29/04/2026

CEDispensa

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PROTEÇÃO E SEGURANÇA

ESTADO DO CEARA • Fortaleza

R$ 12.569

16/04/2026

Encerra: 21/04/2026

ALDispensa

Aquisição de materiais táticos e de APH para o NOE AL.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Maceió

R$ 12.410

16/04/2026

Encerra: 23/04/2026

SCDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇOS DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ - CIMVI

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO MEDIO VALE DO ITAJAI • Timbó

R$ 9.250

16/04/2026

SCDispensa

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA USO DAS GUARNIÇÕES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA NA CIDADE DE CAMBORIÚ. COMO PARTICIPANTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077703/2025-CBMSC, PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0777/2025-CBMSC DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA E UNIDADES PARTICIPANTES LISTADAS NO ANEXO I, CONFORME ESTUDO TECNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE CAMBORIU • Camboriú

R$ 650

16/04/2026

MGDispensa

O objeto deste certame é a aquisição, por meio de Dispensa de Licitação, de vinte e cinco cadeiras ergonômicas em MDF destinadas ao laboratório de costura industrial do Centro de Treinamento Profissionalizante, com o objetivo de proporcionar condições adequadas de conforto, segurança e ergonomia aos alunos e instrutores durante as atividades de ensino e prática profissional.

MUNICIPIO DE MURIAE • Muriaé

R$ 10.350

16/04/2026

RSDispensa

Prestacao de Servico de sonorizacao para evento publico alusivo ao Dia Internacional da mulher 08 de marco de 2026. caixas de som mesa de som microfones e cabeamento . JUSTIFICATIVA DE CONTRATACAO A presente contratacao tem por objeto a prestacao de servicos de sonorizacao para o evento em alusao ao Dia Internacional da Mulher a realizar se em 08 de marco de 2026 na Praca Dr. Ozy Teixeira Municipio de Encruzilhada do Sul RS. A necessidade da despesa fundamenta se na execucao das acoes socioeducativas e de protecao especial vinculadas ao Centro de Referencia Especializado de Assistencia Social CREAS visando a sensibilizacao comunitaria e o enfrentamento as violacoes de direitos. A utilizacao de recursos de cofinanciamento federal do Bloco de Protecao Social Especial encontra amparo na Portaria MDS n 113 2015 caracterizando se como despesa de custeio essencial para a viabilidade tecnica e comunicacao eficiente das orientacoes da rede socioassistencial em ambiente aberto. Para garantir a economicidade e a ampla competitividade foi realizado o levantamento de mercado mediante a coleta de 03 tres orcamentos de empresas especializadas optando se pela proposta de menor preco global em estrita observancia aos principios da eficiencia e da selecao da proposta mais vantajosa para a Administracao Publica. A opcao pela locacao de equipamentos com suporte tecnico demonstra maior vantajosidade frente a aquisicao de patrimonio proprio garantindo a seguranca operacional do evento e o pleno alcance do interesse publico.

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL • Encruzilhada do Sul

R$ 3.950

16/04/2026

RSInexigibilidade

Obras Civis - Demolições

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Porto Alegre

R$ 11.700

16/04/2026

SCDispensa

EMPENHO PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA VULCANIZAÇÃO VD8 PARA REPARO DE PNEU DA RETROESCAVADEIRA JCB, PERTENCENTE À FROTA DO SETOR DE OBRAS. O EQUIPAMENTO ENCONTRA-SE COM O PNEU DANIFICADO, IMPOSSIBILITANDO SUA UTILIZAÇÃO, O QUE COMPROMETE DIRETAMENTE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, COMO MANUTENÇÃO DE VIAS E DEMAIS ATIVIDADES OPERACIONAIS. A VULCANIZAÇÃO VD8 APRESENTA-SE COMO A SOLUÇÃO TÉCNICA MAIS ADEQUADA E ECONÔMICA, PERMITINDO A RECUPERAÇÃO DO PNEU COM SEGURANÇA E DURABILIDADE, EVITANDO A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO INTEGRAL DO MESMO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

MUNICIPIO DE MARAVILHA • Maravilha

R$ 720

16/04/2026

RSDispensa

Despesa visando contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de retirada colocacao e retifica do comando incluindo a substituicao da haste do comando por peca nova bem como a realizacao de reparo completo de vedacao da retroescavadeira Case 580N placa IZZ3I76 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. Segue abaixo servicos solicitados. Justificativa da despesa A retroescavadeira apresenta falhas no sistema de comando hidraulico com indicios de desgaste da haste e comprometimento das vedacoes ocasionando perda de eficiencia operacional vazamentos e risco de paralisacao do equipamento. A execucao dos servicos e necessaria para Restabelecer o pleno funcionamento do equipamento Garantir a seguranca operacional Evitar danos maiores ao sistema hidraulico Assegurar a continuidade dos servicos publicos realizados pela Secretaria Municipal de Obras.

MUNICIPIO DE PICADA CAFE • Picada Café

R$ 9.952

16/04/2026

SCDispensa

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA (ANEL DE FITA E MACA CESTO) PARA USO DAS GUARNIÇÕES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA NA CIDADE DE CAMBORIÚ . COMO PARTICIPANTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077711/2025-CBMSC, PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0777/2025-CBMSC DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA E UNIDADES PARTICIPANTES LISTADAS, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA

MUNICIPIO DE CAMBORIU • Camboriú

R$ 5.180

16/04/2026

PRDispensa

aquisição de bandeiras da Policia Penal Federal e do GAEP para a Penitenciária Federal em Catanduvas/PR

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Catanduvas

R$ 5.131

16/04/2026

Encerra: 23/04/2026

PRDispensa

Contratação dos serviços públicos contínuos postais exclusivos (em regime de monopólio), por meio de contrato de prestação de serviços de PAC e SEDEX, por meio de contrato de adesão junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, necessários ao funcionamento da Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR e de suas unidades descentralizadas.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Foz do Iguaçu

R$ 24.000

16/04/2026

CEDispensa

Cotação eletrônica 32/2026 - aquisição de material de proteção e segurança em prol da EEEP RITA AGUIAR BARBOSA.

ESTADO DO CEARA • Itapipoca

R$ 0

16/04/2026

Encerra: 22/04/2026

GODispensa

Contratação de empresa especializada, para aquisição de Materiais e EPIS de Segurança, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, do Município de Aragoiânia.

MUNICIPIO DE ARAGOIANIA • Aragoiânia

R$ 4.125

16/04/2026

Encerra: 22/04/2026