Editais de Licitação

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SEDispensa

Contratação de empresa especializada em serviço de sondagem a percussão (SPT) para as obras de construção da Escola 13 Salas no Povoado Lagoa Bonita e construção da Escola Municipal 13 de Maio no Povoado Angico.

MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DA GLORIA • Nossa Senhora da Glória

R$ 13.098

20/03/2026

SEInexigibilidade

Inscrição de servidora no curso online Gestão da Conta vinculada Atualizada com a Nova Lei de Licitações 14.133/2021, Resolução CNJ 651/2025 e IN 05/2017 SEGS MPDG.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL • Aracaju

R$ 2.490

20/03/2026

SEDispensa

Contratação da palestrante Leila Costa, estrategista de imagem e posicionamento profissional, para ministrar palestra no mês de março de 2026, nas dependências do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, como parte das ações institucionais alusivas ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 08 de março, conforme especificações e demais condições constantes no Termo de Referência.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE • Aracaju

R$ 2.500

20/03/2026

SEDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO DOS IMPRESSOS DE NOTIFICAÇÃO DE RECEITA NR – TIPO ‘A – ENTORPECENTES (COR AMARELA) E NOTIFICAÇÃO DE RECEITA PARA TALIDOMIDA

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE • Aracaju

R$ 21.458

20/03/2026

Encerra: 13/03/2026

SEDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO PARCELADO DE CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL E RESPECTIVOS ACESSÓRIOS, DESTINADOS AOS SERVIDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU – CGM.

MUNICIPIO DE ARACAJU • Aracaju

R$ 1.600

20/03/2026

Encerra: 25/03/2026

SEDispensa

Fornecimento emergencial de combustíveis (gasolina aditivada, álcool e óleo diesel S10), durante os meses de fevereiro e março de 2026.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO • Aracaju

R$ 26.443

20/03/2026

SEPregão - Eletrônico

[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA NA GESTÃO DO ISSQN, COM LICENÇA DE USO DE SOFTWARE, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRONICA, CONTROLE DOS SERVIÇOS TOMADOS, DECLARAÇÃO ELETRONICA DE SERVIÇOS FINANCEIROS COM FORNECIMENTO DE DATA CENTER

MUNICIPIO DE RIBEIROPOLIS • Ribeirópolis

R$ 0

20/03/2026

Encerra: 10/04/2026

SEInexigibilidade

AQUISIÇÃO DE 03 (TRES) INSCRIÇÕES VISANDO A PARTICIPAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES AS SENHORAS ROBERTA CASTOR HORA, CPF 045464XXX-90 , LUCIANA DE JESUS VIANA, CPF 016.070.XXX-01 , SELMA REGINA MALTA RIBEIRO DOS SANTOS, CPF 590.827.XXX-49 DO MUNICIPIO PARA O V SEMINARIO DE FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS QUE INTEGRAM A REDE DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE , A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 24 A 26 DE SETEMBRO DO ANO CORRENTE, NA CIDADE DE MACEIO-AL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL • Itaporanga d'Ajuda

R$ 990

20/03/2026

SEInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO CARNAVALESCO CARNAVAL DAS MARIPOSAS. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JOSE AUGUSTO DE GARCEZ E ARAGAO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 44912893000117, REPRESENTANTE DO ARTISTA/BANDA VAGUINHO DO SEU JEITO, REGULARMENTE CREDENCIADA JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO CARNAVAL DAS MARIPOSAS, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL CARNAVALESCA, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

R$ 5.000

20/03/2026

SEDispensa

CONTRATAÇÃO DIRETA. LICITAÇÃO DISPENSÁVEL. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA EXTERNA INDEPENDENTE NO ÂMBITO DA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICA BRASILEIRA EM AUTORIDADE DE REGISTRO. LEI FEDERAL Nº 14.133/21.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SERGIPE • Aracaju

R$ 1.000

20/03/2026

SEDispensa

AQUISIÇÃO DE RELÓGIO DE PONTO BIOMÉTRICO FACIAL COM SOFTWARE DE GERENCIAMENTO WEB

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E DA CIENCIA E TECNOLOGIA • Aracaju

R$ 0

20/03/2026

Encerra: 25/03/2026

SEPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MOCHILAS TÁTICAS/OPERACIONAIS, VISANDO ATENDER AOS PLANOS DE TRABALHO DOS TERMOS DE ADESÃO DO FUNDO A FUNDO PARA ATENDER A SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE – SSP/SE.

ESTADO DE SERGIPE • Aracaju

R$ 0

20/03/2026

Encerra: 07/04/2026

SEInexigibilidade

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BONITAO PRODUÇÕES E EVENTOS, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 13.959.783/0001-87, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO(A) ARTISTA JUNINHO MENEZES, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO RASGADINHO 2026. 1.1. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA NESTE TERMO DE REFERÊNCIA É MEDIDA NECESSÁRIA E INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO ARTÍSTICA E DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021, CABENDO O PREENCHIMENTO DOS CAMPOS ESPECÍFICOS PELOS SETORES RESPONSÁVEIS NO MOMENTO DA INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. 1.2. A CONTRATAÇÃO ORA PRETENDIDA INSERE-SE NA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DA FUNCAJU COMO APOIADORA CULTURAL, LIMITANDO-SE EXCLUSIVAMENTE À CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE CONFUNDINDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, COM A PROMOÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO. 1.3. OS DEMAIS ENCARGOS RELATIVOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO PERMANECERÃO SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR, INEXISTINDO SOLIDARIEDADE ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA OU OPERACIONAL COM A FUNCAJU.

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

R$ 40.000

20/03/2026

SEInexigibilidade

NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, A REALIZAR-SE NO EVENTO "SERGIPE É AQUI" FRUTO DE PARCERIA VIA TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA "JOÃO BEBE ÁGUA" - FUMPAC E A FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP (GOVERNO DO ESTADO), NO DIA 12/03/2026 ÀS 08H, COM DURAÇÃO DE 90' (NOVENTA) MINUTOS, NA PRAÇA DO CENTRO COMERCIAL, BAIRRO EDUARDO GOMES, NESTE MUNICÍPIO. A CONTRATAÇÃO DECORRE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS Nº 02/2024 E ATENDE ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA “JOÃO BEBE ÁGUA” – FUMPAC, NO ÂMBITO DO PROCESSO Nº 2025.0016.000000156-6, POR INEXIGIBILIDADE, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO IV, DA LEI Nº 14.133/2021.

FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOAO BEBE AGUA • São Cristóvão

R$ 2.000

20/03/2026

SEDispensa

[LICITANET] - Contratação de empresa ou profissional especializado para a prestação de serviços de restauração predial, compreendendo reparos gerais no prédio da Câmara Municipal de Itabaianinha/SE, com fornecimento de materiais, insumos, ferramentas e mão de obra necessários, incluindo a adequada preparação das superfícies, correção de fissuras e imperfeições, aplicação de revestimentos e acabamento final, conforme as especificações técnicas e as necessidades da Administração

ITABAIANINHA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES • Itabaianinha

R$ 6.600

20/03/2026

SEInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO RASGADINHO 2026 - ATRAÇÃO NETTO VENTURA. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA NV PRODUÇÕES ARTISTÍCAS E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA , INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 63.945.233/0001-87, REPRESENTANTE DO(A) ARTISTA/BANDA NETTO VENTURA, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO RASGADINHO 2026. A FUNCAJU ATUA EXCLUSIVAMENTE COMO APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE RESPONSABILIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO, OS QUAIS PERMANECEM SOB RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

R$ 40.000

20/03/2026

SEDispensa

Aquisição de camisas tipo camiseta em malha, com personalização por estamparia, destinadas à utilização nas campanhas institucionais promovidas pelo Município, visando à identificação visual das equipes, padronização dos participantes e fortalecimento da comunicação institucional durante ações de mobilização social, educativas, preventivas e informativas, realizadas pela Prefeitura Municipal de Nossa Senhora da Glória, Estado de Sergipe.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS • Nossa Senhora da Glória

R$ 14.000

20/03/2026

SEInexigibilidade

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica e assessoria especializada na operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, instituída pela Lei n° 14.399/2022, no âmbito do Município de Nossa Senhora da Glória, Estado de Sergipe.

MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DA GLORIA • Nossa Senhora da Glória

R$ 15.881

20/03/2026

SEInexigibilidade

NSCRIÇÃO DA SERVIDORA: SRA. DANILLA IRES LIMA SANTOS, MAT 6072, PARA PARTICIPAÇÃO NO II CONGRESSO NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS, AGENDAS TRANSVERSAIS PARA UM FUTURO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO(PPA2024-2027), NOS DIAS 25, 26 E 27 DE MARÇO DE 2026 EM FOZ DO IGUAÇU-PR.

MUNICIPIO DE SALGADO • Salgado

R$ 1.600

20/03/2026

SEDispensa

Aquisição de camisas tipo camiseta em malha, com personalização por estamparia, destinadas à utilização nas campanhas institucionais promovidas pelo Município, visando à identificação visual das equipes, padronização dos participantes e fortalecimento da comunicação institucional durante ações de mobilização social, educativas, preventivas e informativas, realizadas pela Prefeitura Municipal de Nossa Senhora da Glória, Estado de Sergipe.

MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DA GLORIA • Nossa Senhora da Glória

R$ 19.200

20/03/2026