Editais de Licitação

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RSInexigibilidade

Locacao de terreno para estacionamento de veiculos do transporte escolar.

MUNICIPIO DE ARVOREZINHA • Arvorezinha

R$ 479

21/05/2026

RSInexigibilidade

REVISÃO 30000 KM STRADA TQP1A74

MUNICIPIO DE CAPAO DO CIPO • Capão do Cipó

R$ 370

21/05/2026

RSInexigibilidade

Contratação da prestação de serviços de animação musical do evento denominado “Festa da Colônia de Sapiranga”, que ocorrerá nos dias 04 e 05 de Julho de 2026, na Sede da Comunidade – Picada São Jacó, de acordo com o Decreto Municipal n. 9778/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, Parecer Jurídico n. 472/2026. Apresentação artística bandinha típica "Immer Lustig", na data de 05/07/2026, das 10:30 horas às 13:00 horas, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.

MUNICIPIO DE SAPIRANGA • Sapiranga

R$ 2.000

21/05/2026

RSInexigibilidade

Contratação da empresa INOVE Capacitação Consultoria e Treinamentos LTDA., para a participação de servidores no curso "CURSO PRÁTICO: OPERACIONALIZAÇÃO COMPRAS.GOV DO PLANEJAMENTO AO CONTRATO", que irá ocorrer nos dias 27, 28, e 29 de Maio de 2026, na modalidade on-line (ao vivo), com carga horária de 20 horas.

RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO • Porto Alegre

R$ 15.260

21/05/2026

RSInexigibilidade

Contratação da prestação de serviços de animação musical do evento denominado “Festa da Colônia de Sapiranga”, que ocorrerá nos dias 04 e 05 de Julho de 2026, na Sede da Comunidade – Picada São Jacó, de acordo com o Decreto Municipal n. 9778/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, Parecer Jurídico n. 471/2026. Apresentação artística da "Super Banda Choppão", na data de 04/07/2026, a partir das 20:30 horas, até às 00:30 horas do dia 05/07/2026, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.

MUNICIPIO DE SAPIRANGA • Sapiranga

R$ 25.000

21/05/2026

RSInexigibilidade

Credenciamento de serviços domiciliares/home care

BANCO CENTRAL DO BRASIL • Porto Alegre

R$ 0

21/05/2026

RSInexigibilidade

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CURSO PRESENCIAL APRIMORE SUA ORATORIA E COMUNICACAO COM A SOCIEDADE NO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO. TERCA FEIRA 11H CREDENCIAMENTO RETIRADA DE MATERIAL 14H 17H TURNO DE AULA QUARTA FEIRA 09H 11H 50MIN TURNO DE AULA 14H 17H TURNO DE AULA QUINTA FEIRA 09H 11H 50MIN TURNO DE AULA 14H 17H TURNO DE AULA SEXTA FEIRA 08H 30MIN 10 30H TURNO DE AULA 11H ENTREGA DO CERTIFICADO. VEREADORES INSCRITOS FERNANDA DEBONA BALDIN VEREADORA GELSON L. SCALCO VERERADOR ITAMARA FRANCESCHINI VEREADORA JONAS AGOSTI VEREADOR

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUAPORE • Guaporé

R$ 6.640

21/05/2026

RSInexigibilidade

Contratação do INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL, visando à aquisição de duas vagas para o curso Auditoria 4.0, a ser realizado no ano de 2026, em data a definir, com duração de 24 horas, na modalidade EAD Síncrona.

RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO • Porto Alegre

R$ 5.550

21/05/2026

RSInexigibilidade

Credenciamento de serviços domiciliares/home care

BANCO CENTRAL DO BRASIL • Porto Alegre

R$ 0

21/05/2026

RSInexigibilidade

aquisição de 1.000 unidades de MUNIÇÃO 9MM CBC LGR TREINA EOOG 124GR NTAA , item GCE 0760.0089.000030, a serem utilizadas no treinamento técnico e operacional dos servidores policiais de Júlio de Castilhos/RS, no valor total de R$ 3.210,00 (Três mil duzentos e dez reais), conforme Termo de Referência e Proposta Comercial, que será pago à Empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC, CNPJ 57.494.031/0001-63, de acordo com a solicitação oriunda da DAME/PC.

POLICIA CIVIL • Porto Alegre

R$ 3.210

21/05/2026

RSInexigibilidade

Contratação da prestação de serviços de animação musical do evento denominado “Festa da Colônia de Sapiranga”, que ocorrerá nos dias 04 e 05 de Julho de 2026, na Sede da Comunidade – Picada São Jacó, de acordo com o Decreto Municipal n. 9778/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, Parecer Jurídico n. 466/2026. Apresentação artística da bandinha típica "Só Se For Agora", na data de 04/07/2026, das 09:00 horas às 12:00 horas, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.

MUNICIPIO DE SAPIRANGA • Sapiranga

R$ 2.300

21/05/2026

RSInexigibilidade

Contratação da empresa UNIVOZ FONOAUDIOLOGIA LTDA., visando à atuação da docente externa Ana Elisa Moreira Ferreira para ministrar a disciplina "Liderança e Comunicação" da Academia de Líderes, 4ª Edição, Eixo II, que tramita no SEI n.º 8.2025.6451/000343-3, na modalidade EAD híbrida, com carga horária de 12 horas-aula, cuja aula síncrona está prevista para 27 de maio de 2026.

RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO • Porto Alegre

R$ 6.500

21/05/2026

RSInexigibilidade

Contratacao da Companhia Estadual de Distribuicao de Energia Eletrica CEEE para prestacao de servicos de lancamento faturamento cobranca e arrecadacao da Contribuicao de Iluminacao Publica CIP de acordo com o art. 149 A da Constituicao Federal e a legislacao municipal vigente.

MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL • Eldorado do Sul

R$ 0

21/05/2026

RSInexigibilidade

Contratação de 01 assinatura anual (12 meses) da Magister Net (nome atualizará para Plataforma Jurídica LEX), com 10 acessos simultâneos, bem como da assinatura da Biblioteca Digital LEX, com 50 acessos simultâneos, contendo e-books da área do Direito e os seguintes periódicos on-line: Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil; Revista Magister de Direito do Trabalho; Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico; Revista Brasileira de Direito Previdenciário; Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões; Revista Brasileira de Direito Comercial, Empresarial, Concorrencial e do Consumidor; Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal; Revista Brasileira de Direito Contratual; Revista Brasileira de Direito Tributário e de Finanças Públicas; Revista do Tribunal Superior do Trabalho; Revista Lex de Criminologia e Vitimologia; Revista Brasileira de Direitos Humanos; Revista Brasileira de Direito Desportivo e Revista Lex de Direito Administrativo.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO • Porto Alegre

R$ 11.600

21/05/2026

RSInexigibilidade

Credenciamento de serviços domiciliares/home care

BANCO CENTRAL DO BRASIL • Porto Alegre

R$ 0

21/05/2026

RSCredenciamento

Credenciamento de pessoas jurídicas aptas à prestação de serviços médicos especializados na realização de Colposcopia, com equipamento próprio, prestados sempre através do Sistema Único de Saúde – SUS, de forma ambulatorial e eletiva, conforme condições, quantitativos e especificações contidas neste Edital e em seus Anexos.

FUNDACAO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM • Erechim

R$ 21.000

21/05/2026

Encerra: 29/07/2025

RSInexigibilidade

Contratação da prestação de serviços de animação musical do evento denominado “Festa da Colônia de Sapiranga”, que ocorrerá nos dias 04 e 05 de Julho de 2026, na Sede da Comunidade – Picada São Jacó, de acordo com o Decreto Municipal n. 9778/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, Parecer Jurídico n. 465/2026. Apresentação artística do "Musical União", na data de 04/07/2026, das 16:00 horas às 20:00 horas, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.

MUNICIPIO DE SAPIRANGA • Sapiranga

R$ 7.500

21/05/2026

RSCredenciamento

O Credenciamento de pessoas jurídicas aptas à prestação de serviços médicos e odontológicos a pacientes encaminhados pela Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim. Os serviços serão prestados sempre através do Sistema Único de Saúde – SUS, contemplando a realização de consulta especializada e/ou procedimentos diagnósticos e terapêuticos decorrentes, de forma eletiva, conforme condições, quantitativos e especificações contidas neste Edital e em seus Anexos.

FUNDACAO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM • Erechim

R$ 25.983

21/05/2026

Encerra: 13/05/2031

RSInexigibilidade

MATERIAL DE CONSUMO

MUNICIPIO DE ITATI • Itati

R$ 293

21/05/2026

RSInexigibilidade

INEXIGIBILIDADE - MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE CAMARA DE CONSERVAÇÃO DE VACINAS E MEDICAMENTOS - Art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE VERA CRUZ • Vera Cruz

R$ 1.600

21/05/2026

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