Editais de Licitação

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PADispensa

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, para aquisição de um bebedouro de água de coluna (20 litros)

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Belém

R$ 771

17/04/2026

Encerra: 24/04/2026

CEDispensa

Contratação de empresa para fornecimento de fardamento completo, composto por camisa de manga longa, calça comprida e boné, todos com faixas refletivas, destinados aos colaboradores garis da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos, visando padronização, segurança e melhor identificação da equipe durante as atividades de limpeza urbana.

MUNICIPIO DE EUSEBIO • Eusébio

R$ 45.223

17/04/2026

Encerra: 28/04/2026

RSInexigibilidade

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de mão de obra de eletricista, pedreiro, encanador, jardineiro, carpinteiro e pintor.A contratação desses serviços é, portanto, essencial para garantir a segurança, a eficiência e a disponibilidade dos imóveis e equipamentos municipais, contribuindo diretamente para o cumprimento das metas e objetivos estabelecidos no planejamento estratégico e no Plano Anual de Contratações da administração municipal de Espumoso.

MUNICIPIO DE ESPUMOSO • Espumoso

R$ 48.720

17/04/2026

MGDispensa

Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria em segurança do trabalho, em caráter geral e permanente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Urucânia.

CAMARA MUNICIPAL DE URUCANIA • Urucânia

R$ 12.017

17/04/2026

Encerra: 27/04/2026

RSDispensa

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição de kit de cintos de segurança para maca de ambulância hospitalar da Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.

MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES • Palmeira das Missões

R$ 588

17/04/2026

GODispensa

ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS LEI 8.742, DE 07 DE SETEMBRO DE 1993, ALTERADA PELA LEI 12.345 DE 2011, RESOLUÇÃO N°39, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE PROCESSO DE REORDENAMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM RELAÇÃO À POLITÍCA DE SAÚDE. LEIS N° 10.954, DE 29 DE SETEMBRO DE 2004, E N° 10.458. DE 14 DE MAIO DE 2002. "(NR)". DECRETRO N° 6.307, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, CONSIDERANDO QUE O SUAS AFIANÇA AS SEGUINTES SEGURANÇAS, OBSERVANDO AS NORMAS GERAIS. I - ACOLHIDA; II - RENDA; III - CONVÍVIO OU VIVÊNCIA FAMILIAR, COMUNITÁRIA E SOCIAL; IV - DESENVOLVIMENTO DE AUTONOMIA; V - APOIO E AUXÍLIO.

MUNICIPIO DE SITIO D'ABADIA • Sítio d'Abadia

R$ 500

17/04/2026

AMPregão - Eletrônico

Aquisição de Equipamento de Saúde

FUNDO ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA - FESP-AM • Manaus

R$ 0

17/04/2026

Encerra: 05/05/2026

SCDispensa

[LICITANET] - AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE PNEUS PARA VEÍCULOS DO TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) – SECRETARIA DO SISTEMA DE SAÚDE. TRATA-SE DE PROCESSO DE AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE PNEUS DESTINADOS AOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), VINCULADOS À SECRETARIA DO SISTEMA DE SAÚDE, CUJA FINALIDADE É GARANTIR A CONTINUIDADE, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE TRANSPORTE SANITÁRIO INTERMUNICIPAL E/OU INTERESTADUAL. A PRESENTE DEMANDA REFERE-SE ESPECIFICAMENTE À SUBSTITUIÇÃO DE PNEUS DOS SEGUINTES VEÍCULOS: CHEVROLET SPIN – PLACA RAA8F33 – MEDIDA 205/60 R16 CHEVROLET SPIN – PLACA RAA8G33 – MEDIDA 205/60 R16 CHEVROLET SPIN – PLACA RXX2E96 – MEDIDA 205/60 R16 A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO IMEDIATA JUSTIFICA-SE PELO DESGASTE NATURAL DOS PNEUS EM RAZÃO DO USO CONTÍNUO E INTENSO DOS VEÍCULOS EM DESLOCAMENTOS DE PACIENTES EM TRATAMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO, MUITAS VEZES EM LONGAS DISTÂNCIAS. RESSALTA-SE QUE OS VEÍCULOS EM QUESTÃO SÃO FUNDAMENTAIS PARA O ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ESPECIALMENTE AQUELES QUE DEPENDEM DO PROGRAMA TFD PARA ACESSO A PROCEDIMENTOS, CONSULTAS E TRATAMENTOS NÃO DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO DE ORIGEM. A AUSÊNCIA DE SUBSTITUIÇÃO TEMPESTIVA DOS PNEUS COMPROMETE DIRETAMENTE A SEGURANÇA DOS PACIENTES TRANSPORTADOS, DOS CONDUTORES E DEMAIS USUÁRIOS DA VIA, ALÉM DE REPRESENTAR RISCO DE INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS, O QUE PODERIA ACARRETAR PREJUÍZOS ASSISTENCIAIS GRAVES, INCLUSIVE COM IMPACTO NO TRATAMENTO E PROGNÓSTICO DOS PACIENTES ATENDIDOS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SE MOSTRA INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE, PRESERVANDO A INTEGRIDADE DOS USUÁRIOS E GARANTINDO A REGULARIDADE DO TRANSPORTE SANITÁRIO PRESTADO PELA SECRETARIA DO SISTEMA DE SAÚDE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MORRO DA FUMACA • Morro da Fumaça

R$ 0

17/04/2026

Encerra: 23/04/2026

SCDispensa

AQUISIÇÃO DE BARRIS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DE ORDENAMENTO, CONTROLE E SEGURANÇA DO TRÁFEGO, DURANTE O EVENTO 41º CONGRESSO INTERNACIONAL DOS GIDEÕES MISSIONÁRIOS DA ÚLTIMA HORA.

MUNICIPIO DE CAMBORIU • Camboriú

R$ 10.650

17/04/2026

CEDispensa

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DE BARREIRAS MÓVEIS DE SEGURANÇA DE TRÁFEGO EM METALON GALVANIZADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO E URBANO DE QUIXERAMOBIM

MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM • Quixeramobim

R$ 25.614

17/04/2026

CEDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE • Limoeiro do Norte

R$ 34.947

17/04/2026

MGDispensa

CONTRATAÇÃO, PELO MENOR PREÇO GLOBAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, ATIVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINKS DE INTERNET BANDA LARGA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM COMODATO, SUPORTE TÉCNICO, GARANTIA DE DISPONIBILIDADE E MONITORAMENTO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. A CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICO MUNICIPAIS, TENDO EM VISTA QUE A INTERNET É FERRAMENTA ESSENCIAL PARA: OPERAÇÃO DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS E CONTÁBEIS; ALIMENTAÇÃO DE SISTEMAS FEDERAIS E ESTADUAIS (E-SUS, SINCONV, SIGA, SIMEC, ENTRE OUTROS); EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS; COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL; ATENDIMENTO AO PÚBLICO; FUNCIONAMENTO DAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SISTEMAS DE SEGURANÇA; DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS E ADMINISTRATIVAS. A INSUFICIÊNCIA OU INSTABILIDADE NA CONEXÃO COMPROMETE DIRETAMENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, PODENDO GERAR PREJUÍZOS À POPULAÇÃO E À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES • Santana de Cataguases

R$ 39.824

17/04/2026

CEDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇA DE CONDECORAÇÃO, EM ALUSAO A MEDALHA FABIO ROMEU, DESTINADA A CONCESSÃO DE HOMENAGENS INSTITUCIONAIS AOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA.

MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CAMARA MUNICIPAL • Limoeiro do Norte

R$ 16.615

17/04/2026

RSInexigibilidade

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) com Governança em Privacidade e Segurança da Informação.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO • Porto Alegre

R$ 2.200

17/04/2026

RSDispensa

Servicos de levantamento radiometrico avaliacao da radiacao de fuga de cabecote e avaliacao dos Equipamentos de Protecao Individual EPIs e indispensavel para garantir a seguranca dos profissionais pacientes e demais pessoas expostas a ambientes com radiacao ionizante. UNIDADE MOVEL ODONTOLOGICA Proc Adm 2379.

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL • Encruzilhada do Sul

R$ 850

17/04/2026

PAInexigibilidade

Aquisição de licença do plano anual (12 meses) e do respectivo suporte técnico do software de engenharia, de desenvolvimento de orçamentos e de acompanhamento de obras.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Belém

R$ 5.495

17/04/2026

SPDispensa

Aquisições de 600 (Seiscentos) Centos de Copos Descartáveis; Polipropileno (pp) Atóxico, Transparente; Com Capacidade Mínima para 200 Ml; Acondicionado Em Mangas, e Massa de Cada Copo Mínima de 1,80 G, Conforme Descrição Detalhada Constante no Termo de Referência, Anexo I do Aviso de Contratação.

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Cruzeiro

R$ 5.574

17/04/2026

Encerra: 27/04/2026

PRDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPEÇARIA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ESTOFAMENTOS E REVESTIMENTOS INTERNOS DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO-PR, ABRANGENDO VEÍCULOS DA LINHA LEVE, MÉDIA E PESADA, BEM COMO MAQUINÁRIOS E TRATORES. OS SERVIÇOS COMPREENDEM A REFORMA, CONSERTO E SUBSTITUIÇÃO DE BANCOS, RECUPERAÇÃO E TROCA DE ESTOFADOS, SUBSTITUIÇÃO DE ESPUMAS, REPAROS EM FORRAÇÕES INTERNAS (PORTAS, TETOS E LATERAIS), ALÉM DE DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS DE TAPEÇARIA AUTOMOTIVA, CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO. A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DEVERÁ OCORRER DE FORMA CONTÍNUA E SOB DEMANDA, GARANTINDO A ADEQUADA CONSERVAÇÃO, SEGURANÇA, FUNCIONALIDADE E CONFORTO DOS VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DA FROTA MUNICIPAL.

MUNICIPIO DE SANTO INACIO • Santo Inácio

R$ 30.802

17/04/2026

Encerra: 23/04/2026

BAPregão - Eletrônico

contratação de Empresa especializada para fornecimento, instalação, configuração e integração de sistema de segurança eletrônica por videomonitoramento (CFTV), incluindo equipamentos, infraestrutura de rede lógica e todos os materiais e serviços necessários à plena implantação e funcionamento da solução, nas dependências do Hospital Municipal de BRUMADO/BA

MUNICIPIO DE BRUMADO • Brumado

R$ 0

17/04/2026

Encerra: 06/05/2026

CEDispensa

Aquisição de material de proteção e segurança

ESTADO DO CEARA • Crato

R$ 358

17/04/2026

Encerra: 22/04/2026