Editais de Licitação

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TOInexigibilidade

Contratação de empresa para ministrar o curso Contratação Mercado Fluído e e-Marketplace no Setor Público, para Servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, modalidade presencial.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 45.000

30/03/2026

TOInexigibilidade

Contratação de instrutor para ministrar o curso Excelência no Atendimento ao Público no Judiciário – Programa de Formação Inicial para Novos(as) Servidores(as), para servidores(as) recém-ingressos(as) no Poder Judiciário do Estado do Tocantins — estatutários(as), cedidos(as) e comissionados(as) — sendo a participação obrigatória para efetivos (as) e facultativa para comissionados(as) e cedidos, na modalidade EAD.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 6.900

30/03/2026

TODispensa

CONSULTORIA JURÍDICA E ASSESSORAMENTO TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

GURUPI CAMARA MUNICIPAL • Gurupi

R$ 10.929

30/03/2026

Encerra: 23/03/2026

TOInexigibilidade

Contratação de serviço técnico especializado de treinamento, para viabilizar a participação dos servidores Sandra Maria da Cunha, SIAPE 6467862, Lígia Maria Mesquita Marques Mota, Siape 2084187, no Curso Presencial: Gestão Imobiliária com ênfase no SPUNET na busca da eficiência - atualizado pela nova Portaria SPU/me 10.571 de 12 de dezembro de 2022.

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE • Palmas

R$ 7.200

30/03/2026

TODispensa

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto a aquisição de certificado digital em token, através da Secretaria Geral do Gabinete do Prefeito.

MUNICIPIO DE PARAISO DO TOCANTINS • Paraíso do Tocantins

R$ 7.831

30/03/2026

Encerra: 06/04/2026

TODispensa

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para aquisição de uniformes escolares, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL SEMENTINHAS DO SABER • Palmas

R$ 13.321

30/03/2026

Encerra: 06/04/2026

TODispensa

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES.

ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL CRIANCA FELIZ - ACCEI, DO CMEI CRIANCA FELIZ • Palmas

R$ 12.600

30/03/2026

Encerra: 08/04/2026

TOPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de uniformes escolares (camisetas, bermudas e short-saias) para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino, abrangendo a Educação Infantil devidamente matriculados para o ano letivo de 2026

ACCEI ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL ACONCHEGO • Palmas

R$ 0

30/03/2026

Encerra: 15/04/2026

TODispensa

AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) CAIXAS D'ÁGUA DE 1.000 LITROS DE POLIETILENO PARA O 1º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR - 1º BPM.

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 0

30/03/2026

Encerra: 06/04/2026

TODispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO – FME.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PEDRO AFONSO - FME • Pedro Afonso

R$ 40.050

30/03/2026

TODispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DISTRIBUIÇÃO DE GÁS DE COZINHA - GLP- (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) (BOTIJÃO P13KG RETORNÁVEL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ZOONOSES, HPP E AS UNIDADES BÁSICAS 1 E 2 DE BREJINHO DE NAZARÉ-TO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Brejinho de Nazaré

R$ 28.000

30/03/2026

Encerra: 09/03/2026

TODispensa

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para aquisição de uniformes escolares, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL SONHO ENCANTADO • Palmas

R$ 19.635

30/03/2026

Encerra: 07/04/2026

TODispensa

Aquisição de carimbos para atender à demanda da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO.

AGENCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETO • Palmas

R$ 27.008

30/03/2026

Encerra: 06/04/2026

TOPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, DESTINADA A ATENDER ÀS NECESSIDADES DE CLIMATIZAÇÃO DA NOVA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO.

SECETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO • Araguaína

R$ 13.008

30/03/2026

Encerra: 20/06/2024

TODispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS NO ÂMBITO DA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP - BRASIL, ABRANGENDO CERTIFICADOS DO TIPO E-CPF A3 E E-CNPJ A1, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVOS CRIPTOGRÁFICOS (TOKEN USB) DESTINADOS AO ARMAZENAMENTO SEGURO DAS CHAVES PRIVADAS.

SECRETARIA DA EDUCACAO, JUVENTUDE E ESPORTES • Palmas

R$ 10.108

30/03/2026

Encerra: 06/04/2026

TODispensa

Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo, com entrega de tronco digital de voz, incluindo a portabilidade numérica integral das linhas atuais, ligações ilimitadas e fornecimento de equipamento conversor em regime de comodato.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS • Palmas

R$ 15.878

30/03/2026

TODispensa

A contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de confecção, fornecimento e personalização de carimbos administrativos, mostra-se necessária para assegurar a adequada formalização, padronização e rastreabilidade dos atos administrativos no âmbito da Secretaria de Estado da Educação do Tocantins – SEDUC/TO.

SECRETARIA DA EDUCACAO, JUVENTUDE E ESPORTES • Palmas

R$ 27.780

30/03/2026

Encerra: 06/04/2026

TOPregão - Eletrônico

Recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP) P13, composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial, acondicionado em vasilhame P13.

ASSOCIACAO DE APOIO DO COLEGIO ESTADUAL DAVID BARBOSA ROLINS • Marianópolis do Tocantins

R$ 9.120

27/03/2026

Encerra: 27/03/2026

TOInexigibilidade

Contratação do show musical “O Som que Vem da Gente”, com a banda Bate Palma Aí, com duração de 2 horas, para compor a programação cultural da Feira da Praça dos Girassóis, que acontecerá no dia 28 de março de 2026, às 20 horas, na Praça dos Girassóis, em Palmas – TO.

Secretaria da Cultura e Turismo • Palmas

R$ 25.000

27/03/2026

TOCredenciamento

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM, HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA DE VEÍCULOS (LAVA-JATO), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FROTA OFICIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALVORADA/TO.

MUNICIPIO DE ALVORADA • Alvorada

R$ 1.556

27/03/2026

Encerra: 09/04/2027