Editais de Licitação

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DFInexigibilidade

Contratação do docente Fernando Tavares Camacho, por intermédio de sua empresa AulasRG Ensino Ltda., (inexigibilidade de licitação pessoa jurídica), para exercer as seguintes atividades: docência e correção de prova da disciplina Economia da Infraestrutura, do curso de Especialização em Controle da Desestatização e da Regulação.

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO • Brasília

R$ 5.988

13/03/2026

DFInexigibilidade

Pagamento de taxa de publicação do artigo científico intitulado "Strategies of a Brazilian National Program for maintaining the compliance of animal products with a view to serving the global market” no periódico internacional "Emirates Journal of Food and Agriculture", conforme Proforma Invoice n. 5F3CC4/2026-02-24 (13845815), no valor total de EUR 600,00 (seiscentos euros).

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA • Brasília

R$ 3.750

13/03/2026

DFInexigibilidade

Contratação de empresa especializada em serviços de treinamento e Capacitação para servidores e militares regulamentada no Decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.506.

MINISTERIO DA DEFESA • Brasília

R$ 10.380

13/03/2026

DFInexigibilidade

Serviço de atendimento em Psicologia e Psiquiatria para realização de atendimentos aos servidores do Departamento da Polícia Rodoviária Federal - Projeto Pró Vida PRF.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Brasília

R$ 42.365

13/03/2026

DFInexigibilidade

Aprovo o prosseguimento da contratação, considerando sua relevância e oportunidade em relação aos Objetivos Estratégicos e as necessidades da Área Requisitante.

COMANDO DO EXERCITO • Brasília

R$ 4.995

13/03/2026

DFDispensa

Aquisição de 08 (oito) Geladeira Frost Free Duplex de no mínimo 380 litros, de 220v e 01 (um) Freezer Vertical Frost Free de no mínimo 200 litros e de 220v, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO • Brasília

R$ 26.939

13/03/2026

Encerra: 18/03/2026

DFInexigibilidade

Serviço de atendimento em Psicologia e Psiquiatria para realização de atendimentos aos servidores do Departamento da Polícia Rodoviária Federal - Projeto Pró Vida PRF.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Brasília

R$ 42.365

13/03/2026

DFInexigibilidade

Inscrição do servidor Rodrigo Mendes Carvalho de Souza no evento: "SIAFI - Teórico e Prático de Execução Orçamentária e Financeira no Sistema"; promovido pela MMP Cursos Capacitação e Treinamento LTDA, CNPJ: 14.087.594/0001-24, na modalidade online, a realizar-se de forma síncrona no período estimado de 04/05/2026 a 08/05/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 12971197) e Requerimento de Capacitação Externa CCONT (sei! 12873793).

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC • Brasília

R$ 2.750

13/03/2026

DFDispensa

Contratação de serviço especializado de retirada/corte integral de árvore de grande porte, com remoção e destinação adequada de galhadas e troncos provenientes do corte, no lote da Agência da Previdência Social de Niquelândia/GO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL • Brasília

R$ 2.141

13/03/2026

Encerra: 19/03/2026

DFPregão - Eletrônico

Aquisição de medicamentos gerais injetáveis, a fim de atender às necessidades do novo Hospital Universitário dos Servidores - Unirio.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH • Brasília

R$ 0

13/03/2026

Encerra: 27/03/2026

DFPregão - Eletrônico

Aquisição de insumos para endoscopia, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário de Brasília (HUB), conforme o Pregão 90.011/2026.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH • Brasília

R$ 0

13/03/2026

Encerra: 26/03/2026

DFPregão - Eletrônico

Aquisição e instalação de 15 (quinze) detectores de fumaça compatíveis com o sistema central do Complexo Brasil 21, nos termos, condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.

CONSELHO FEDERAL DE SERVICO SOCIAL • Brasília

R$ 11.930

13/03/2026

Encerra: 26/03/2026

DFDispensa

AQUISIÇÃO DE 58 TROFÉUS DE RECONHECIMENTO PARA AÇÃO ALTA PERFORMANCE 2025 ? REDE GOVERNO E UNIDADES MATRIZ VINCULADAS À DESEGF. OS TROFÉUS SERÃO CONFECCIONADOS EM ACRÍLICO 3MM, COM DIMENSÕES DE 20?CM × 15?CM, IMPRESSÃO UV, BASE EM ACRÍLICO PRETO DE 6?MM, CONFORME LAYOUT FORNECIDO PELA GEGOV.

CAIXA ECONOMICA FEDERAL • Brasília

R$ 5.219

13/03/2026

DFDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 160 (CENTO E SESSENTA) CAMISETAS PARA UTILIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO, COMPONDO, ASSIM, AS ATIVIDADES PREVISTAS NA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO LIDERA VIMAR MULHERES, PREVISTO PARA ACONTECER NOS DIAS 17 E 18 DE MARÇO, EM BRASÍLIA, AO VALOR PREVISTO DE R$ 9.440,00 (NOVE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS).

CAIXA ECONOMICA FEDERAL • Brasília

R$ 9.440

13/03/2026

DFDispensa

SOLICITAÇÃO PARA ADESÃO DA CAIXA NO PROGRAMA BRASILEIRO GHG PROTOCOL PARA O CICLO DE 2026, REFERENTE AO PROCESSO DE ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO INVENTÁRIO DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA DA CAIXA.

CAIXA ECONOMICA FEDERAL • Brasília

R$ 6.900

13/03/2026

DFInexigibilidade

Contratação do docente Vitor Lia de Paula Ramos para ministrar 24 h/a no curso PPG 2025 - Direito Probatório Contemporâneo, tendo como público-alvo: Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT, MPF, MPM, MPDFT.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO • Brasília

R$ 14.400

12/03/2026

DFDispensa

Aquisição de acessórios e equipamentos para compor os itens básicos de banheiro, a fim de atender as demandas da Divisão de Apoio (EMA-Rio) deste Estado-Maior (UGR - Unidade Gestora Responsável 720001)

COMANDO DA MARINHA • Brasília

R$ 3.451

12/03/2026

Encerra: 17/03/2026

DFDispensa

Contratação de assinatura da plataforma Flickr Pro, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, para armazenamento, organização, gerenciamento e compartilhamento institucional de fotografias e vídeos produzidos pelo Núcleo de Comunicação Social da SJDF.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA • Brasília

R$ 1.338

12/03/2026

Encerra: 18/03/2026

DFInexigibilidade

Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do palestrante Gilclér Regina para a cerimônia de abertura do 1° Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, conforme Termo de Referência nº 5/2026 (57398671).

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA • Brasília

R$ 27.500

12/03/2026

DFInexigibilidade

Contratação direta por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, da pessoa jurídica 3R CAPACITA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.380.894/0001-89, para que forneça 3 (três) vagas, no valor total de R$ 11.632,50 (onze mil, seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), para participação no "Programa de formação e desenvolvimento para ordenadores de despesas", a ser realizado no período de 31/3/26 a 21/05/26.

CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO • Brasília

R$ 11.633

12/03/2026