Editais de Licitação

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DFInexigibilidade

Participação dos servidores Luiz Paulo Beghelli Júnior e Vitor Jackson Xavier Filho no "21º Congresso Brasileiro de Gestão, Projetos e Liderança (CBGPL)", ocorrerá no período de 29 a 30 de abril de 2026, em Gramado/RS.

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO • Brasília

R$ 2.132

31/03/2026

DFInexigibilidade

Serviço de atendimento em Psicologia e Psiquiatria para realização de atendimentos aos servidores do Departamento da Polícia Rodoviária Federal - Projeto Pró Vida PRF.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Brasília

R$ 42.365

31/03/2026

DFInexigibilidade

Serviço de atendimento em Psicologia e Psiquiatria para realização de atendimentos aos servidores do Departamento da Polícia Rodoviária Federal - Projeto Pró Vida PRF.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Brasília

R$ 42.365

31/03/2026

DFInexigibilidade

Contratação de serviço técnico especializado de Santano Serviços em Educação Ltda, para atuação da docente Ana Claudia Santano como instrutora da ação de capacitação EAD/Síncrona - "Capacitação Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais - CNEJEs 2026 - Eixo - Financiamento e Prestação de Contas" - para ministrar o curso: "Questões Relevantes de Financiamento de Campanha".

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL • Brasília

R$ 3.393

31/03/2026

DFInexigibilidade

Serviço de atendimento em Psicologia e Psiquiatria para realização de atendimentos aos servidores do Departamento da Polícia Rodoviária Federal - Projeto Pró Vida PRF.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Brasília

R$ 42.365

31/03/2026

DFInexigibilidade

O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas CONTRATANTES, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024.

COMANDO DO EXERCITO • Brasília

R$ 6

31/03/2026

DFInexigibilidade

O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas CONTRATANTES, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024.

COMANDO DO EXERCITO • Brasília

R$ 6

31/03/2026

DFInexigibilidade

Serviço de atendimento em Psicologia e Psiquiatria para realização de atendimentos aos servidores do Departamento da Polícia Rodoviária Federal - Projeto Pró Vida PRF.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Brasília

R$ 42.365

31/03/2026

DFInexigibilidade

Contratação da inscrição no Congresso da European Academy of Dermatology and Venereology (EADV)

MINISTERIO DA DEFESA • Brasília

R$ 2.804

31/03/2026

DFCredenciamento

Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas interessadas em prestar serviços de tradução e revisão de textos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, nos seguintes idiomas: 1.1.1 Do idioma português (origem) para os idiomas inglês, espanhol e francês (destino); 1.1.2 Dos idiomas inglês, espanhol e francês (origem) para o idioma português (destino).

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL • Brasília

R$ 33.660

31/03/2026

Encerra: 30/03/2028

DFInexigibilidade

Contratação de serviço de curso de capacitação em Planejamento Patrimonial e Sucessório Wealth Management.

MINISTERIO DA FAZENDA • Brasília

R$ 48.000

31/03/2026

DFDispensa

Contratação de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para o fornecimento de acesso, via subscrição (assinatura) anual, a plataformas de bancos de ativos digitais criativos, contemplando acervos de imagens de alta resolução, vetores, ilustrações, vídeos (footage), templates editáveis e fontes, para atender às necessidades da Coordenação-Geral de Comunicação Institucional da Polícia Rodoviária Federal (PRF), tendo como referência de padrão de qualidade e funcionalidades as plataformas Freepik e Envato Elements, ou equivalente, conforme especificações detalhadas neste Termo de Referência.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Brasília

R$ 4.789

31/03/2026

Encerra: 08/04/2026

DFDispensa

Prestação de serviços de agente de integração para intermediação e gestão de programa de estágio, com disponibilização de estudantes estagiários para atendimento das necessidades da Fundação Cultural.

FUNDACAO CULTURAL PALMARES • Brasília

R$ 1.800

31/03/2026

DFInexigibilidade

Aquisição de assinatura de periódicos (Revista de Direito do Trabalho e Seguridade Social - RDT, Revista de Processo - RePro, eRevista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI e adernos de Direito Constitucional e Ciencia Politica

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO • Brasília

R$ 10.315

31/03/2026

DFDispensa

Aquisição de material permanente para a copa de apoio ao Salão Nobre do Edifício Almirante Tamandaré (EdAT), no Rio de Janeiro.

COMANDO DA MARINHA • Brasília

R$ 39.989

31/03/2026

Encerra: 06/04/2026

DFInexigibilidade

Cessão de uso, a título oneroso, de uma área de 147,49 m², localizada nas dependências do Bloco P, térreo, Edifício Sede do Ministério da Fazenda, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF, para fins de implementação de atividades e serviços voltados à promoção da saúde e qualidade de vida no trabalho de servidores e colaboradores, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

MINISTERIO DA FAZENDA • Brasília

R$ 0

31/03/2026

DFDispensa

Contratação de serviços de elaboração de laudo de insalubridade, de acordo com as Normas Regulamentadoras nº 15 e 16, atualizadas pela portaria SEPRT Nº1359 de 09 de dezembro de 2019, para as atividades de arquivista e bibliotecário, ora em processo de contratação, a serem executadas na Biblioteca e nos arquivos do Anexo II do MRE.

MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES • Brasília

R$ 3.600

31/03/2026

DFDispensa

Contratação da empresa ANA LÚCIA FERREIRA FEITOZA DE MESQUITA, CNPJ 44.801.853/0001-06, para fornecimento e montagem de suporte móvel, motorizado, para TV 85”, para videoconferência em atendimento as demandas do CAU/BR e adequar o funcionamento das salas de reuniões que foram criadas com a reforma do layout da sede do CAU/BR em 2025, objetivando atender à demanda por reuniões simultâneas em sete salas e sede, por dispensa de licitação.

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL • Brasília

R$ 23.900

31/03/2026

DFInexigibilidade

Aquisição da Norma ISO 11799:2024, que estabelece os requisitos para depósitos de armazenamento de longo prazo de materiais de arquivo e biblioteca, para atender demanda da Coordenação de Biblioteca, Seção de Obras Raras e Especiais (Cobib/CEDI).

CAMARA DOS DEPUTADOS • Brasília

R$ 1.810

31/03/2026

DFInexigibilidade

Serviço de atendimento em Psicologia e Psiquiatria para realização de atendimentos aos servidores do Departamento da Polícia Rodoviária Federal - Projeto Pró Vida PRF.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Brasília

R$ 42.365

31/03/2026

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