Editais de Licitação

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SCDispensa

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA EMERGENCIAL EM POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NA AVENIDA TIRADENTES, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE, INCLUINDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RETIRADA E REINSTALAÇÃO DE MOTOBOMBA SUBMERSA COM USO DE GUINCHO, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DO ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA.

MUNICIPIO DE UNIAO DO OESTE • União do Oeste

R$ 13.020

30/03/2026

SCInexigibilidade

Contratação do palestrante Ricardo Duwe para proferir a palestra A Constituição e o Poder Legislativo e O Papel do Vereador e participar da Oficina Argumentação e Oratória, durante o Seminário de Iniciação do Vereador Mirim.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA • Florianópolis

R$ 10.062

30/03/2026

SCDispensa

Aquisição de material - EPI - para Secretaria de Agricultura

MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM • São Joaquim

R$ 207

30/03/2026

SCInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE PARA MINISTRAR A CAPACITAÇÃO “IMERSÃO EM CONTRATAÇÃO DIRETA: DISPENSA, INEXIGIBILIDADE EM PERSPECTIVA APLICADA E ESTRATÉGICA”, A SER REALIZADO NOS DIAS 19, 20, 21 e 22 DE MAIO DE 2026, NO MODO ONLINE, EM FLORIANÓPOLIS/SC.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA • Florianópolis

R$ 42.656

30/03/2026

SCInexigibilidade

Contratação de Adriano de Amarante, docente credenciado nos termos do Decreto nº 3.148, de 2010 e suas alterações, para ministrar a disciplina Indicadores de Desempenho e Regulação Sunshine do Curso de Pós-Graduação em Governança e Controle da Regulação

FUNDACAO ESCOLA DE GOVERNO - ENA • Florianópolis

R$ 0

30/03/2026

SCInexigibilidade

Contratação de Ana Paula Comelli Fortes, docente credenciado nos termos do Decreto nº 3.148, de 2010 e suas alterações, para ministrar aulas no Curso de Fundamentos da Atuação em Equipe Interdisciplinar para Atendimento a Pessoas em Situação de Rua (PSR): Módulo 5 (Fluxograma e Procedimentos Operacionais Padrão (POP) na Atuação em Equipe Interdisciplinar) e Módulo 6 (Prática da Atuação em Equipe Interdisciplinar).

FUNDACAO ESCOLA DE GOVERNO - ENA • Florianópolis

R$ 0

30/03/2026

SCInexigibilidade

Contratação da Assinatura Jornal Valor Econômico - Editora Globo S.A , para fornecimento de 01 (uma) assinatura impressa pelo período de 12 (doze) meses.

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO • Florianópolis

R$ 0

30/03/2026

SCInexigibilidade

Contratação de 3 h/a para Alberto de Barros Neves para ministrar aula no Curso Fundamentos da Atuação em Equipe Interdisciplinar para atendimento a Pessoas em Situação de Rua (PSR)

FUNDACAO ESCOLA DE GOVERNO - ENA • Florianópolis

R$ 0

30/03/2026

SCDispensa

AQUISIÇÃO DE TELHAS DE ALUZINCO, PLACAS DE SINALIZAÇÃO E BANCOS DE FERRO, DESTINADOS A ATENDER ÀS MELHORIAS EM PONTOS DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA DA CIDADE E MEIO AMBIENTE E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA REPARTIÇÃO DE SALA NO PAÇO MUNICIPAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS

MUNICIPIO DE CELSO RAMOS • Celso Ramos

R$ 8.268

30/03/2026

Encerra: 06/04/2026

SCDispensa

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO DO SOFTWARE/APLICATIVO EDIFICIUS + RTBIM

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA • Florianópolis

R$ 32.756

30/03/2026

SCDispensa

Contratação de empresa ou profissional habilitado (médico(a) veterinário(a)) para emissão de anotação de responsabilidade técnica (art) e acompanhamento técnico-sanitário da feira do peixe vivo, abrangendo transporte, armazenamento, exposição e comercialização de pescados vivos

MUNICIPIO DE CAMPO BELO DO SUL • Campo Belo do Sul

R$ 1.830

30/03/2026

SCDispensa

Contratação de empresa especializada no fornecimento de mini porta pallets reforçados, destinados à organização, armazenamento e otimização do espaço físico do almoxarifado/depósito da Secretaria Municipal de Agricultura e Interior

MUNICIPIO DE MAFRA • Mafra

R$ 2.640

30/03/2026

SCDispensa

Contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais impressos para a Biblioteca Pública Municipal Machado de Assis.

FUNDACAO CULTURAL DE BALNEARIO CAMBORIU • Balneário Camboriú

R$ 7.380

30/03/2026

SCInexigibilidade

A PRESENTE INEXIGIBILIDADE TEM POR OBJETO A INSCRIÇÃO DE CURSO PARA O SERVIDOR ELIMAR FRIZON DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, PARA PARTICIPARAM DO XIV FÓRUM CATARINENSE DE GESTORES MUNICIPAIS DE CULTURA - 2026, A SER REALIZADO NOS DIAS 14 A 15 DE ABRIL DE 2026, EM POMERODE/SC.

MUNICIPIO DE TUNAPOLIS • Tunápolis

R$ 220

30/03/2026

SCDispensa

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de profissional especializado na prestação de serviços de inseminação artificial em bovinos, com fornecimento de sêmen, mão de obra, deslocamento e outros insumos necessários, visando atender e incentivar os produtores rurais do Município de Botuverá, conforme previsto no artigo 6º da Lei Municipal nº 1523/2021, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico do Município de Botuverá - SC.

MUNICIPIO DE BOTUVERA • Botuverá

R$ 30.000

30/03/2026

Encerra: 06/04/2026

SCInexigibilidade

Constitui-se como objeto do presente Termo a contratação a locação de espaço físico adequado para a realização de uma palestra com o professor/Mestre Francisco Herbert lima Vasconcelos direcionada aos educadores e às equipes gestoras. Considerando a relevância da proposta e o público estimado superior a 500 participantes entre profissionais da educação e gestores, a ser realizada no dia 30 de março, no horário das 13h00 às 17h00.

MUNICIPIO DE INDAIAL • Indaial

R$ 3.500

30/03/2026

SCInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO PARA O EVENTO "ENCONTRO DA MELHOR IDADE", QUE OCORRERÁ NO DIA 11 DE ABRIL DE 2026. O EVENTO SERÁ PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, POR MEIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E CONTARÁ COM MÚSICAS DE DIVERSOS RITMOS PARA GARANTIR UMA ANIMADA CELEBRAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.

MUNICIPIO DE DONA EMMA • Dona Emma

R$ 1.621

30/03/2026

SCInexigibilidade

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Entidade de direito privado, sem fins lucrativos, para a manutenção da prestação de assistência à saúde oferecida à população usuária do Sistema Único de Saúde, SUS, do MUNICÍPIO DE PERITIBA, em atendimentos aos casos de urgência e emergência, encaminhados pelo MUNICÍPIO para o CONTRATADO, nas especialidades de Clínica Médica, Pediatria, Ginecologia e Obstetrícia, Cirurgia Geral, Anestesiologia, Neurocirurgia, Ortopedia e Traumatologia, Cirurgia Vascular, Cardiologia e Urologia, por meio de escala de sobreaviso.

MUNICIPIO DE PERITIBA • Peritiba

R$ 32.687

30/03/2026

SCInexigibilidade

Confecção e fornecimento próteses dentárias em conformidade com o Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº9/2024.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUAS FRIAS • Águas Frias

R$ 11.246

30/03/2026

SCInexigibilidade

PATROCÍNIO DESTINADO A VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO “NOTA PREMIADA CDL ÁGUAS DE CHAPECÓ, EDIÇÃO 2026.” CONFORME PROJETO, LEI MUNICIPAL QUE AUTORIZA Nº2.220/2025.

MUNICIPIO DE AGUAS DE CHAPECO • Águas de Chapecó

R$ 30.000

30/03/2026