Editais de Licitação

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MSDispensa

contratação destinada à aquisição de materiais de construção, hidráulicos, elétricos e correlatos, para atendimento das demandas de manutenção predial preventiva e corretiva da Câmara Municipal de Porto Murtinho/MS, assegurando a conservação, funcionalidade e segurança da estrutura física do prédio legislativo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

PORTO MURTINHO CAMARA MUNICIPAL • Porto Murtinho

R$ 10.139

24/04/2026

Encerra: 30/04/2026

CEDispensa

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO (SREP), EM PLATAFORMA DIGITAL, INCLUINDO SOLUÇÃO DE AUTENTICAÇÃO SEGURA PARA REGISTRO DE JORNADA, MÓDULOS ADMINISTRATIVOS, INFRAESTRUTURA LÓGICA NECESSÁRIA, API PÚBLICA AUDITÁVEL, MECANISMOS DE SEGURANÇA E CONFORMIDADE LEGAL, RELATÓRIOS OPERACIONAIS E AMBIENTE DE AUDITORIA, TUDO EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA MTP Nº 671/2021 E A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CGIRS-RMS

CONSORCIO DE GESTAO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS DA REGIAO METROPOLITANA DE SOBRAL - CGIRSRMS • Sobral

R$ 34.445

24/04/2026

SCDispensa

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS E COMPLEMENTARES, EM NÍVEL EXECUTIVO, BEM COMO A DEVIDA APROVAÇÃO NOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA A SEDE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E SEGURANÇA PÚBLICA DE CAPIVARI DE BAIXO/SC

MUNICIPIO DE CAPIVARI DE BAIXO • Capivari de Baixo

R$ 28.644

24/04/2026

AMInexigibilidade

Contratação de Yohanna Ferreira do Vale para fins de prestação de serviços de docência, no curso Avaliação de Risco em Contextos Indígenas e Construção de Planos de Segurança, integrante do ciclo do"Gênero em Foco", previsto para ocorrer no dia 26 de maio de 2026.

AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA • Manaus

R$ 760

24/04/2026

SPInexigibilidade

Contratação dos serviços de fornecimento de saneamento básico – água e coleta de esgoto para a Delegacia Seccional de Polícia de Jacupiranga e Unidades subordinadas.

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Jacupiranga

R$ 26.938

24/04/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM MOTORISTA, DESTINADOS À SEGURANÇA E À LOCOMOÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE TRÂNSITO E TRANSPORTES.

MUNICIPIO DE MACAIBA • Macaíba

R$ 0

24/04/2026

Encerra: 11/05/2026

PRDispensa

Aquisição de uniformes técnicos e equipamentos destinados ao treinamento físico, tático aos integrantes do GAEP da Penitenciária Federal em Catanduvas/PR

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Catanduvas

R$ 19.538

24/04/2026

Encerra: 29/04/2026

PADispensa

Aquisição de material para o eixo de BB pela contratada, para atender as demandas do Grupo de Embarcações de Operações Ribeirinhas do Norte (GrEOpRibN), estabelecendo uma adequada infraestrutura de segurança nas atividades desenvolvidas por essa Organização Militar.

COMANDO DA MARINHA • Belém

R$ 16.150

24/04/2026

Encerra: 28/04/2026

BADispensa

Caixa Coletora

BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Salvador

R$ 3.262

24/04/2026

Encerra: 30/04/2026

CEDispensa

A presente contratação de Serviços de Engenharia – Serviços de Terceiros para Manutenção e Conservação de Bens Imóveis faz-se necessária para garantir a adequada conservação, segurança e funcionalidade da EEMTI Maria de Lourdes Oliveira, aporte de manutenção nº 001/2026 (número provisório).

ESTADO DO CEARA • Russas

R$ 11.988

24/04/2026

Encerra: 29/04/2026

PRCredenciamento

Chamamento público para seleção de interessados na utilização de espaço público para construção de estrutura física para emprego de mão de obra prisional na Cadeia Pública de Santo Antônio do Sudoeste - Regional de Francisco Beltrão, mediante formalização de Termo de Cooperação e Permissão de Uso, sem transferência de recursos, em apoio ao Departamento de Polícia Penal - DEPPEN.

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA • Curitiba

R$ 1.621

24/04/2026

Encerra: 08/06/2026

CEDispensa

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS.

ESTADO DO CEARA • Fortaleza

R$ 4.476

24/04/2026

Encerra: 29/04/2026

PRCredenciamento

Chamamento público para seleção de interessados na utilização de espaço público para uso de estrutura física para emprego de mão de obra prisional na Penitenciária Central do Estado - Unidade de Progressão - PCE-UP - Regional de Curitiba, mediante formalização de Termo de Cooperação e Permissão de Uso, sem transferência de recursos, em apoio ao Departamento de Polícia Penal - DEPPEN.

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA • Curitiba

R$ 1.621

24/04/2026

Encerra: 08/06/2026

PRDispensa

Aquisição de Equipamentos para o Projeto estúdio da SESP/Sede

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA • Curitiba

R$ 17.191

24/04/2026

PRDispensa

Aquisição de Equipamentos para o Projeto estúdio

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA • Curitiba

R$ 408

24/04/2026

DFDispensa

Caixa de Ferramentas para ser utilizado pelo GRUPO ESPECIAL DE AÇÔES PENAIS (GAEP) da Penitenciária Federal de Brasília.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Brasília

R$ 1.300

24/04/2026

Encerra: 30/04/2026

BAInexigibilidade

A presente imersão tem por finalidade oferecer capacitação técnica especializada voltada à qualificação de agentes públicos que atuam direta ou indiretamente nos processos de contratações governamentais, à luz da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos). O treinamento foi estruturado com foco na aplicação prática da legislação, promovendo segurança jurídica, padronização de procedimentos e redução de riscos de falhas formais, impropriedades processuais e responsabilizações administrativas.

MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES • Riachão das Neves

R$ 3.800

24/04/2026

MGPregão - Eletrônico

Serviços de coleta, transporte e disposição final ambientalmente adequada dos resíduos do grupo D (comum) e resíduos orgânicos gerados na Penitenciária Professor Aluizio Ignácio de Oliveira

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA -SEJUSP • Belo Horizonte

R$ 0

24/04/2026

Encerra: 12/05/2026

SCDispensa

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança desarmada com apoio operacional em eventos esportivos, promovidos e/ou apoiados pela Secretaria Municipal do Esporte, inclusive em âmbito intermunicipal, conforme calendário oficial da Fesporte - SME.

MUNICIPIO DE BLUMENAU • Blumenau

R$ 0

24/04/2026

SPDispensa

Serviço de Manutenção em Equipamentos de Segurança-Sistema de alarme

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO • Jacareí

R$ 7.400

24/04/2026