Editais de Licitação

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MAInexigibilidade

Despesa com SAAE para funcionamento da Promotoria de Justiça de Grajaú, no exercício de 2026.

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA • São Luís

R$ 1.440

30/01/2026

MAInexigibilidade

Contratação de MARCO ADRIANO RAMOS FONSECA para ministrar disciplina no VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO • São Luís

R$ 1.300

30/01/2026

MADispensa

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem, limpeza, higienização e enceramento sob demanda dos veículos da frota do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª Região – CRT-02, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DA SEGUNDA REGIAO • São Luís

R$ 38.671

30/01/2026

Encerra: 05/02/2026

MADispensa

Contratação de empresa para prestação de serviços de buffet para o IFMA Campus Pedreiras

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO • Pedreiras

R$ 45.600

30/01/2026

MAInexigibilidade

Apresentação artística de BRUNO SAMPAIO & JOSUÉ na programação da FECOIMP.

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ • Imperatriz

R$ 12.000

30/01/2026

MAInexigibilidade

Contratação do(a) magistrado(a) MANUELLA VIANA DOS SANTOS FARIA RIBEIRO, para ministrar a disciplina no VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO • São Luís

R$ 1.200

30/01/2026

MADispensa

Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de locação (licenciamento de uso) de sistema financeiro, uma solução integrada voltada para a gestão pública, com foco no controle total de receitas e despesas, planejamento financeiro e atendimento às exigências da Lei nº 14.133/2021, compreendendo a disponibilização de licenças de uso do sistema, o supor-te técnico, a realização de treinamentos dos usuários e o desenvolvimento de novas funcionalidades durante a vigência contratual, destinada a atender às necessidades desta Administração Pública Municipal

MUNICIPIO DE ANAJATUBA • Anajatuba

R$ 47.700

30/01/2026

Encerra: 05/02/2026

MAInexigibilidade

Contratação de professores(as) JAQUELINE REIS CARACAS para prestação de serviço no “VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto"

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO • São Luís

R$ 1.300

30/01/2026

MAInexigibilidade

Contratação de SANSARA DE BRITO para ministrar no VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO • São Luís

R$ 1.200

30/01/2026

MAInexigibilidade

Contratação de empresa especializada para capacitação profissional na modalidade de educação a distância (EaD), para capacitar os procuradores municipais na elaboração de pareceres jurídicos em processos licitatórios, mediante a disponibilização de curso intitulado "Pareceres Jurídicos na Lei 14.133/2021”.

MUNICIPIO DE VITORINO FREIRE • Vitorino Freire

R$ 2.994

30/01/2026

MAInexigibilidade

Contratação de plataforma eletrônica completa, de pesquisa, capacitação, orientação e atualização diária de informações, com conteúdo e fontes de pesquisas atualizadas, necessários para satisfação das demandas ocorridas na área de Licitações e Contratos Administrativos do IFMA REITORIA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO • São Luís

R$ 18.430

30/01/2026

MAInexigibilidade

Prestação de serviços advocatícios do escritório PARA O DIAGNÓSTICO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FINANCEIROS E ECONÔMICOS REFERENTE AS RUBRICAS PREVIDENCIÁRIAS E AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) DE CONTRIBUINTES PRESENTES NO CADASTRO EC

MUNICIPIO DE SAO BERNARDO • São Bernardo

R$ 0

30/01/2026

MADispensa

[Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviço de fornecimento de link de internet com manutenção à rede mundial de computadores -internet banda larga visando o atendimento das necessidades da Câmara municipal de Açailândia- MA

MUNICIPIO DE ACAILANDIA - CAMARA MUNICIPAL • Açailândia

R$ 19.806

30/01/2026

Encerra: 04/02/2026

MADispensa

Contratação de empresa especializada para o licenciamento de softwares para gestão pública, compreendidos em sistema integrado de Contabilidade Pública, Portal da Transparência e Folha de Pagamento, incluindo migração, treinamento de servidor, customização do banco de dados e manutenção, para atendimento da necessidade da PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DO MARANHÃO/MA.

MUNICIPIO DE CENTRAL DO MARANHAO • Central do Maranhão

R$ 38.867

30/01/2026

Encerra: 04/02/2026

MAPregão - Eletrônico

Contratação de leiloeiro oficial para a prestação de serviços de leilão público, visando à alienação de bens móveis considerados inservíveis para o município de Paraibano/MA

MUNICIPIO DE PARAIBANO • Paraibano

R$ 5

29/01/2026

Encerra: 12/02/2026

MAPregão - Eletrônico

Contratação de empresa para locação de software para gestão de recursos humanos e folha de pagamento, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Gestão e Orçamento de Coelho Neto – MA

MUNICIPIO DE COELHO NETO • Coelho Neto

R$ 36.955

29/01/2026

Encerra: 13/02/2026

MADispensa

A contratação do serviço visa garantir a segurança da comunidade acadêmica e administrativa do IFMA – Campus Itapecuru-Mirim, por meio da manutenção e disponibilidade adequada de extintores de incêndio, assegurando condições apropriadas para o pleno desenvolvimento das atividades acadêmicas e administrativas.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO • Itapecuru Mirim

R$ 5.174

29/01/2026

MAInexigibilidade

Contratação de empresa especializada nos serviços de diagnóstico e recuperação de créditos financeiros e econômicos referente às rubricas previdenciárias e ao imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN).

MUNICIPIO DE ARAIOSES • Araioses

R$ 0

29/01/2026

MAInexigibilidade

Contratação de CLEONES SEABRA CARVALHO CUNHA para ministrar a disciplina “ O Poder Judiciário do Estado do Maranhão e a Estrutura Diretiva do TJMA”, no projeto do VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO • São Luís

R$ 1.000

29/01/2026

MAInexigibilidade

contratação de serviços artísticos da atração CANTO QUENTE para fins de apresentação

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA • São Luís

R$ 32.000

29/01/2026