Editais de Licitação

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SCDispensa

Promover a integração, o fortalecimento de vínculos e o bem-estar das crianças e adolescentes atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), por meio da celebração da Páscoa, proporcionando um momento de acolhimento, inclusão social e valorização das datas comemorativas, por meio de dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021

MUNICIPIO DE CAMPO BELO DO SUL • Campo Belo do Sul

R$ 4.758

30/03/2026

SCDispensa

AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PLÁSTICAS (BISTRO), COM GRAVAÇÃO EM INJEÇÃO IN-MOLD ALTO/BAIXO RELEVO, EM ATENDIMENTO ÁS NECESSIDADES DAS SECRETÁRIAS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE E A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE IRATI/SC, CONFORME ART. 75, INCISO II, DA LEI 14.133/2021.

MUNICIPIO DE IRATI • Irati

R$ 31.500

30/03/2026

SCDispensa

Serviços de elétrica automotiva, destinados à manutenção corretiva e preventiva dos veículos da frota do departamento de Educação do Município de Riqueza/SC.

MUNICIPIO DE RIQUEZA • Riqueza

R$ 1.995

30/03/2026

SCDispensa

Serviços de elétrica automotiva, destinados à manutenção corretiva e preventiva dos veículos da frota do departamento de Transporte, Obras e Serviços Públicos do Município de Riqueza/SC.

MUNICIPIO DE RIQUEZA • Riqueza

R$ 1.541

30/03/2026

SCDispensa

Aquisição de gases industriais para utilização em serviços de solda e manutenção de estruturas metálicas pertencentes ao patrimônio público municipal.

MUNICIPIO DE RIQUEZA • Riqueza

R$ 580

30/03/2026

SCInexigibilidade

Inscrição no curso “Digitalização de documentos e a migração para o processo eletrônico e digital” para os servidores Heloisa Zagonel e Mauricio Ricardo Dahmer, que será realizado no IGAM em Florianópolis nos dias 14 e 15/04/2026.

SERVICO INTERMUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO • Joaçaba

R$ 3.580

30/03/2026

SCDispensa

Aquisição de óleo lubrificante para motor 4 tempos, destinado à manutenção dos cortadores de grama pertencentes à frota de equipamentos da Secretaria de Transporte, Obras e Serviços Públicos do Município de Riqueza/SC.

MUNICIPIO DE RIQUEZA • Riqueza

R$ 84

30/03/2026

SCDispensa

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR MEIO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA, COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL E DEMAIS INSUMOS INCLUSOS, PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL À POPULAÇÃO DA LOCALIDADE DE ILHA GRANDE, EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE DESABASTECIMENTO HÍDRICO, GARANTINDO DISPONIBILIDADE IMEDIATA E ATENDIMENTO CONTÍNUO ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO EMERGENCIAL.

MUNICIPIO DE ITUPORANGA • Ituporanga

R$ 11.200

30/03/2026

SCInexigibilidade

Contratação da palestrante Jessica Duarte de Souza, para proferir a palestra O Papel do Vereador e participar da Oficina Argumentação e Oratória, durante o Seminário de Iniciação do Vereador Mirim.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA • Florianópolis

R$ 9.578

30/03/2026

SCDispensa

Contratação direta, por meio de dispensa de licitação, para contratação de profissional especializado em manutenção de aparelho coclear e fonoaudiologia, para usuária do Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA).

COMANDO DA MARINHA • Florianópolis

R$ 19.050

30/03/2026

Encerra: 06/04/2026

SCDispensa

HIDRALAZINA CLORIDRATO COMP 25mg (CATMAT: 268111) Comprimido / PARACETAMOL 500mg+CAFEINA 65mg (CATMAT: 270909) COMPRIMIDO 500 + 65 mg.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH • Florianópolis

R$ 1.936

30/03/2026

SCDispensa

Aquisição de sementes de aveia preta, cultivares Ucraniana AF 1340, AF 1345 ou Embrapa 139, categoria mínima S2, acondicionadas em sacos de 40 kg, totalizando 300 (trezentas) unidades, destinadas ao atendimento de agricultores familiares do Município de Santa Cecília/SC, a fim de fomentar a produção agrícola local, apoiar a subsistência e a geração de renda dos pequenos produtores rurais, bem como incentivar o uso de insumos de qualidade que assegurem maior produtividade, sustentabilidade ambiental e fortalecimento da atividade agropecuária no período de entressafra.

MUNICIPIO DE SANTA CECILIA • Santa Cecília

R$ 25.800

30/03/2026

Encerra: 02/04/2026

SCDispensa

Serviço de revisão de 20.000 KM, para o veículo PULSE DRIVE 1.3 MT FLEX 4P, placa: RAA7H68

MUNICIPIO DE RIQUEZA • Riqueza

R$ 1.505

30/03/2026

SCDispensa

Registro de preços para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTO, por Dispensa de Licitação, para atendimento da demanda da Gerência de Bens Regulares – GEBER e Diretoria de Assistência Farmacêutica - DIAF.

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE • Florianópolis

R$ 0

30/03/2026

Encerra: 06/04/2026

SCDispensa

Serviços de elétrica automotiva, destinados à manutenção corretiva e preventiva dos veículos da frota do departamento de Agricultura do Município de Riqueza/SC.

MUNICIPIO DE RIQUEZA • Riqueza

R$ 585

30/03/2026

SCDispensa

Aquisição do item de enfermaria e cirurgia de SONDA SISTEMA FECHADOP/ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N. 6 FR, NEO (código CIASC 009652134), através de Dispensa Licitação, para atendimento emergencial das unidades hospitalares da SES e gerenciadas pela Gerência de Bens Regulares – GEBER.

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE • Florianópolis

R$ 0

30/03/2026

Encerra: 08/04/2026

SCDispensa

Aquisição de complexo recreativo multiatividades de alto fluxo, fabricado em madeira ecológica (polietileno) para o Centro de Educação Infantil Vida e Movimento - CEIVM

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA • Florianópolis

R$ 0

30/03/2026

Encerra: 06/04/2026

SCDispensa

Aquisição de itens de borracharia, como manchões, remendos, macaco tipo Jacaré, para atender as necessidades de manutenção de pneus e câmaras dos veículos e máquinas do Departamento de Obras, Transportes e Serviços Públicos do Município de Riqueza/SC.

MUNICIPIO DE RIQUEZA • Riqueza

R$ 3.265

30/03/2026

SCDispensa

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ADESIVAGEM VEICULAR PARA IDENTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL DE VEÍCULO DA FROTA MUNICIPAL, COM APLICAÇÃO DE LOGOMARCAS OFICIAIS.

MUNICIPIO DE SALTO VELOSO • Salto Veloso

R$ 4.035

30/03/2026

Encerra: 06/04/2026

SCInexigibilidade

Repasse de recurso financeiro à APAE, entidade privada sem fins lucrativos contratualizada pelo SUS, para recomposição da produção assistencial referente ao período de janeiro a dezembro de 2023, conforme critérios e finalidade estabelecidos na Portaria GM/MS nº 6.464, de 30 de dezembro de 2024, que destina recursos às entidades filantrópicas que prestam serviços ao SUS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAQUIM-SC • São Joaquim

R$ 7.711

30/03/2026