Editais de Licitação

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PAInexigibilidade

Despesa com inscrição o servidor MARCO ANTONIO PEREIRA CARDOSO e do militar GULDEM CARLOS SILVA OLIVEIRA, no Curso: Prática de Retenções Tributárias e os impactos da reforma Tributaria (LC nº 214/2025) na Administração Pública - Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo), a se realizar na cidade de Recife/PE, no período de 24 a 27/03/2026, realizado pela empresa ESAFI - Escola de Gestao Publica.

AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR • Belém

R$ 8.982

24/02/2026

PADispensa

Locação de Container tipo Reefer no mínimo 20 pés câmara fria,incluindo custos de mobilização e desmobilização, com as seguintes características:Medidas Externas mínimas: 6,05 Metros de comprimento x 2,44 de largura x 2,90 de altura;conforme padrão internacional comercialização intermodal, câmara fria com ajuste de temperatura entre -25ºC e +25ºC, Isolado termicamente; Painéis e portas do contêiner reefer são de aço inoxidável; Isolamento térmico; Com todas as peças revisadas e testadas, funcionando;Fornecimento de cabo de cobre e barra de cobre para o aterramento individual de cada equipamento; Transformador incluso e instalado na tensão de trabalho do cliente de 220v, no período de 09/03 a 08/04 de 2026. Prazo para início da execução: até 3 (três) após o recebimento da nota de empenho.

COMANDO DA MARINHA • Belém

R$ 27.500

24/02/2026

Encerra: 02/03/2026

PADispensa

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECCAO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS QUE COMPOEM A EQUIPE DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE DO MUNICIPIO DE PALESTINA DO PARA/PA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALESTINA DO PARA • Palestina do Pará

R$ 7.871

24/02/2026

PAInexigibilidade

A presente contratação tem por objeto o pagamento das Taxas de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), referentes a laudos de adaptações de acessibilidades aos compartimentos deste hospital conforme exigido pela legislação vigente.

COMANDO DA MARINHA • Belém

R$ 523

24/02/2026

PADispensa

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECCAO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS QUE COMPOEM A VIGILANCIA EM SAUDE DO MUNICIPIO DE PALESTINA DO PARA/PA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALESTINA DO PARA • Palestina do Pará

R$ 3.426

24/02/2026

PAInexigibilidade

PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA • Belém

R$ 5.180

24/02/2026

PADispensa

[LICITANET] - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE ESTAÇÃO REPETIDORA – SEMUTRAN

FUNDO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRANSPORTES E TRANSITO DO MUNICIPIO DE CASTANHAL • Castanhal

R$ 12.765

24/02/2026

PADispensa

CONFECCAO E FORNECIMENTO DE LANCHES DESTINADOS AO TREINAMENTO DAS EQUIPES DAS UNIDADES DE SAUDE, NO AMBITO DA CAMPANHA FEVEREIRO ROXO, NO MUNICIPIO DE PALESTINA DO PARA/PA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALESTINA DO PARA • Palestina do Pará

R$ 780

24/02/2026

PADispensa

PRESTACAO DE SERVICOS DE CONFECCAO E FORNECIMENTO DE REFEICOES, DESTINADAS AOS SERVIDORES QUE ATUAM EM ATIVIDADES DE APOIO A MANUTENCAO DE PONTES, ESTRADAS E BUEIROS, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO MUNICIPIO DE PALESTINA DO PARA/PA, REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2026.

MUNICIPIO DE PALESTINA DO PARA • Palestina do Pará

R$ 4.000

24/02/2026

PAPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada no fornecimento de certificados digitais, “tokens”, para a Diretoria de Execução Criminal – DEC/SEAP.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP • Belém

R$ 31.419

24/02/2026

Encerra: 15/12/2025

PADispensa

Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para prestar os serviços de atividades postais

INSTITUTO DE TERRAS DO PARA • Belém

R$ 30.000

24/02/2026

PADispensa

Prestação de serviços de buffet, na modalidade coffee break, com fornecimento de alimentação, utensílios e louças, bem como a disponibilização de 2 (dois) auxiliares de serviço, a ser realizado na sede da Gerência Regional da Anatel nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá – GR10, localizada em Belém/PA, no período de 17 a 19 de março de 2026, com o fornecimento (no mínimo) de Bebidas: Café - 2L; Leite - 2L; Suco Natural (02 sabores) - 4L; Refrigerante Normal - 4L; Refrigerante Zero Açúcar - 2L. F

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES • Belém

R$ 12.500

24/02/2026

Encerra: 03/03/2026

PAInexigibilidade

[LICITANET] - Contratação, por inexigibilidade de licitação, de inscrições de servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo/PA no curso presencial “Licitações e Contratações Diretas conforme a Lei nº 14.133/2021: regulamentação, implementação e procedimentos eletrônicos”, com carga horária total de 36 (trinta e seis) horas, a ser realizado no período de 09 a 13 de março de 2026, na cidade de Belém/PA, visando atender às necessidades de capacitação e aperfeiçoamento técnico do Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo/PA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Brasil Novo

R$ 16.760

24/02/2026

PADispensa

PRESTACAO DE SERVICO DE VIGIA NOTURNO JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL REFERENTE AO MES DE JANEIRO/2026

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO DO ARAGUAIA • São João do Araguaia

R$ 1.853

24/02/2026

PADispensa

PRESTACAO DE SERVICO DE VIGIA NOTURNO JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL REFERENTE AO MES DE JANEIRO/2026

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO DO ARAGUAIA • São João do Araguaia

R$ 1.853

24/02/2026

PADispensa

PRESTACAO DE SERVICO DE VIGIA NOTURNO JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL REFERENTE AO MES DE JANEIRO/2026

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO DO ARAGUAIA • São João do Araguaia

R$ 1.853

24/02/2026

PADispensa

PRESTACAO DE SERVICO DE VIGIA NOTURNO JUNTO A UBS RITA ALVES REFERENTE AO MES DE JANEIRO/2026

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO DO ARAGUAIA • São João do Araguaia

R$ 1.007

24/02/2026

PAInexigibilidade

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na disponibilização de 03 (três) licenças de uso anual para acesso à ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração Pública - sistema banco de preços, a fim de atender as necessidades do Núcleo De Pesquisa De Preços – NPP.

MUNICIPIO DE ANANINDEUA • Ananindeua

R$ 38.250

24/02/2026

PAInexigibilidade

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS.

MUNICIPIO DE SALINOPOLIS • Salinópolis

R$ 14.631

24/02/2026

PAInexigibilidade

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO PORTO GRANDE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINÓPOLIS/PA.

MUNICIPIO DE SALINOPOLIS • Salinópolis

R$ 38.400

24/02/2026