Editais de Licitação

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DFInexigibilidade

Serviço de atendimento em Psicologia e Psiquiatria para realização de atendimentos aos servidores do Departamento da Polícia Rodoviária Federal - Projeto Pró Vida PRF.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Brasília

R$ 42.365

20/03/2026

SPDispensa

CERTIFICADO DIGITAL E-CPF, MIDIA TOKEN USB, VALIDADE 36 MESES. PADRÃO ICP-BRASIL. A aquisição de certificado digital para o servidor Paulo Gennari, do setor financeiro, justifica-se pela necessidade de realização de assinaturas eletrônicas com validade jurídica em documentos e sistemas oficiais.; O certificado digital garante autenticidade, integridade e segurança das informações, sendo indispensável para a execução das atividades do setor, além de contribuir para a eficiência administrativa e conformidade com a legislação vigente.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS • Indaiatuba

R$ 110

20/03/2026

Encerra: 25/03/2026

SPDispensa

Aquisição de copos descartáveis em material polipropileno biodegradável, com capacidade para 180ml.

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Ourinhos

R$ 10.920

20/03/2026

Encerra: 26/03/2026

DFInexigibilidade

Serviço de atendimento em Psicologia e Psiquiatria para realização de atendimentos aos servidores do Departamento da Polícia Rodoviária Federal - Projeto Pró Vida PRF.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Brasília

R$ 42.365

20/03/2026

RSDispensa

AQUISIÇÃO DE CALÇADOS E MATERIAIS DE SEGURANÇA DESTINADOS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, EDUCAÇÃO E SAÚDE

MUNICIPIO DE DAVID CANABARRO • David Canabarro

R$ 16.776

20/03/2026

RSDispensa

AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0295-EQUIPAMENTOS/MATERIAIS/ACESSORIOS P/PROJECAO/VIDEO/FOTO/SOM;0475-EQUIPAMENTOS/MATERIAIS P/INSTALACOES ELETRICAS;

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Porto Alegre

R$ 268

20/03/2026

Encerra: 27/03/2026

DFInexigibilidade

Serviço de atendimento em Psicologia e Psiquiatria para realização de atendimentos aos servidores do Departamento da Polícia Rodoviária Federal - Projeto Pró Vida PRF.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Brasília

R$ 42.365

20/03/2026

MSDispensa

Aquisição de certificados digitais E-CNPJ e E-CPF, solicitada pelas Secretarias Municipais Bataguassu, visando atender às necessidades institucionais de autenticação digital e segurança da informação, pelo período de 12 (doze) meses, conforme estabelecido no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE BATAGUASSU • Bataguassu

R$ 8.437

20/03/2026

DFInexigibilidade

Serviço de atendimento em Psicologia e Psiquiatria para realização de atendimentos aos servidores do Departamento da Polícia Rodoviária Federal - Projeto Pró Vida PRF.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Brasília

R$ 42.365

20/03/2026

SPDispensa

Manutenção de viatura por dispensa de licitação

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Barretos

R$ 16.691

20/03/2026

SPDispensa

Aquisição para gás de cozinha com entrega parcelada.

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Presidente Prudente

R$ 4.405

20/03/2026

Encerra: 27/03/2026

BADispensa

Serviços de Manutenção de Assistência Técnica

BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Salvador

R$ 10.514

20/03/2026

SEInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO CARNAVALESCO CARNAVAL DAS MARIPOSAS. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JOSE AUGUSTO DE GARCEZ E ARAGAO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 44912893000117, REPRESENTANTE DO ARTISTA/BANDA VAGUINHO DO SEU JEITO, REGULARMENTE CREDENCIADA JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO CARNAVAL DAS MARIPOSAS, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL CARNAVALESCA, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

R$ 5.000

20/03/2026

RSDispensa

Aquisição de Material Gráfico para uso no Consultório Médico e Farmácia da Secretaria de Saúde (Receituário Simples) no atendimento aos pacientes, com o objetivo de: Garantir Conformidade com Normas Regulatórias, Facilitar o Processo de Prescrição e Notificação, Assegurar a Confidencialidade e a Segurança dos Dados, Padronizar Documentos e Processos, Melhorar a Gestão e o Controle de Documentos, Otimizar a Comunicação com Pacientes e Farmácias e Promover a Eficiência Administrativa.

MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO • Sete de Setembro

R$ 2.740

20/03/2026

RSDispensa

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de segurança privada para atuação nas escolas municipais durante o período letivo, com a finalidade de garantir a segurança de alunos, professores, servidores e do patrimônio público. Os serviços compreenderão vigilância presencial, controle de acesso de pessoas, realização de rondas preventivas nas dependências escolares, apoio em situações emergenciais, registro de ocorrências e cumprimento das normas de segurança e da legislação vigente, sendo executados de segunda a sexta-feira, durante todo o horário de funcionamento escolar, em período estimado das 7h às 17h, ao longo do período letivo do ano de 2026.

MUNICIPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA • Maximiliano de Almeida

R$ 38.000

20/03/2026

PEDispensa

Contratação de empresa especializada para execução de serviços no Ginásio Sesc em Abreu e Lima, vinculada a esta Secretaria, contemplando a confecção e instalação de novo portão galvanizado, adequações em portas e sistemas de acesso, recuperação de estruturas metálicas existentes, substituição de fechaduras e implantação de dispositivos de segurança, com a finalidade de assegurar maior controle de acesso, funcionalidade e segurança das instalações do SESC Abreu e lima.

MUNICIPIO DE ABREU E LIMA • Abreu e Lima

R$ 10.250

20/03/2026

SEPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MOCHILAS TÁTICAS/OPERACIONAIS, VISANDO ATENDER AOS PLANOS DE TRABALHO DOS TERMOS DE ADESÃO DO FUNDO A FUNDO PARA ATENDER A SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE – SSP/SE.

ESTADO DE SERGIPE • Aracaju

R$ 0

20/03/2026

Encerra: 07/04/2026

SPDispensa

MANDADO DE SEGURANCA - MEDICAMENTOS

MUNICIPIO DE PIRAJU • Piraju

R$ 556

20/03/2026

SEInexigibilidade

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BONITAO PRODUÇÕES E EVENTOS, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 13.959.783/0001-87, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO(A) ARTISTA JUNINHO MENEZES, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO RASGADINHO 2026. 1.1. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA NESTE TERMO DE REFERÊNCIA É MEDIDA NECESSÁRIA E INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO ARTÍSTICA E DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021, CABENDO O PREENCHIMENTO DOS CAMPOS ESPECÍFICOS PELOS SETORES RESPONSÁVEIS NO MOMENTO DA INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. 1.2. A CONTRATAÇÃO ORA PRETENDIDA INSERE-SE NA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DA FUNCAJU COMO APOIADORA CULTURAL, LIMITANDO-SE EXCLUSIVAMENTE À CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE CONFUNDINDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, COM A PROMOÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO. 1.3. OS DEMAIS ENCARGOS RELATIVOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO PERMANECERÃO SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR, INEXISTINDO SOLIDARIEDADE ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA OU OPERACIONAL COM A FUNCAJU.

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

R$ 40.000

20/03/2026

SPDispensa

MANDADO DE SEGURANCA - MEDICAMENTOS

MUNICIPIO DE PIRAJU • Piraju

R$ 138

20/03/2026