Editais de Licitação

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ROInexigibilidade

Contratação de Licença de uso do Software Métrica TOPO, incluindo CAD próprio,GEOINCRA, Loteamentos, REURB, Volumetria, Topografia Convencional, RASTERe CAR,Suporte ilimitado via chat, WhatsApp, e-maile telefone, Vídeo aulas, tutoriais e cursos onlinee Atualizações periódicas, para atender as necessidades do setor de Engenharia doCINDERONDÔNIA, conforme especificações e condições constantes deste Termo de Referência.

CONSORCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE RONDONIA • Porto Velho

R$ 3.039

16/02/2026

Encerra: 12/02/2026

ROInexigibilidade

Curso de IMERSÃO PARA GESTORES PÚBLICOS: WORKSHOP DE ORÇAMENTO, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E LICITAÇÕES, que ocorrerá presencialmente na cidade de João Pessoa/PB, no período de 19 a 20 de março de 2026, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA • Porto Velho

R$ 11.800

13/02/2026

ROCredenciamento

O objeto deste procedimento é o credenciamento de Leiloeiros Oficiais, regularmente matriculados na Junta Comercial do Estado de Rondônia – JUCER/RO, para preparar, organizar e conduzir leilões públicos de bens móveis (veículos) pertencentes ao Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia – CREMERO, na forma eletrônica e/ou presencial, conforme condições, exigências e especificações constantes deste Edital e seus anexos.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE RONDONIA • Porto Velho

R$ 5

13/02/2026

Encerra: 18/03/2026

ROInexigibilidade

[LICITANET] - Contratação de empresa através de Inexigibilidade para atender Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Presidente Médici, referente à 1ª Revisão obrigatória de veículo tipo ônibus Placa: SLG9E02, Renavam: 01437747229 pertencente a Frota Escolar desta Secretaria.

MUNICIPIO DE PRESIDENTE MEDICI • Presidente Médici

R$ 7.450

13/02/2026

RODispensa

Aquisição de inscrições para participação de servidores no curso Reforma Tributária

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO - SEPOG • Porto Velho

R$ 5.400

13/02/2026

ROInexigibilidade

Inscrições no "Congresso de Gestão e Recursos Humanos do Interior"

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA • Porto Velho

R$ 994

13/02/2026

RODispensa

Contratação de empresa especializada na realização de consulta com especialista em Pneumopediatria, para atender paciente internado no Hospital Infantil Cosme e Damião, por Dispensa de Licitação em Razão do Valor, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE • Porto Velho

R$ 478

13/02/2026

Encerra: 25/02/2026

RODispensa

Contratação de empresa especializada na realização de Exame de PET SCAN E PET/CT, para cumprimento de determinações contidas em processos judiciais, através de Dispensa de Licitação com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE • Porto Velho

R$ 16.233

13/02/2026

Encerra: 25/02/2026

RODispensa

Aquisição dos medicamentos Lamotrigina 50mg, Fludrocortisona 0,1mg, Canabidiol 50mg/ml, Lacosamida 50mg, Risperidona 1mg/ml, Cloridrato de Metilfenidato 10mg, Ciclosporina 100mg, Cloridrato de Nebivolol 5mg, Olmesartana Medoxomila 20mg, Indapamida 2,5mg, Cloridrato de Atomoxetina 40mg, Hialuronato de Sódio 0,15% solução intraocular, Cromoglicato Dissódico 40mg/ml, Fumarato de Cetotifeno 0,25mg/ml, Micofenolato de Mofetila 500mg, Baclofeno 10mg, Cloridrato de Oxibutinina 5mg, Rosuvastatina cálcic

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE • Porto Velho

R$ 43.580

13/02/2026

Encerra: 24/02/2026

RODispensa

O objeto desta contratação é a Aquisição emergencial de material de consumo específico , em atenção à Decisão Judicial (5) (0059149500) no processo 0020.013898/2024-23, que defere a execução do procedimento cirúrgico ARTRODESE DE MÉDIAS / GRANDES ARTICULAÇÕES DE MEMBRO INFERIOR. O insumo essencial é a HASTE INTRAMEDULAR TIBIO-TÁRSICA CANULADA , utilizada no tratamento de artrose do tornozelo, conforme detalhamento abaixo:

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE • Porto Velho

R$ 11.650

13/02/2026

Encerra: 25/02/2026

ROInexigibilidade

Custeio de despesas em favor do diário oficial da União – referente ao pagamento de despesas com publicações de atos oficiais.

MUNICIPIO DE BURITIS • Buritis

R$ 14.442

13/02/2026

RODispensaIA 85/10

A presente contratação tem por objeto a aquisição de brindes institucionais, consistentes em plantas ornamentais tipo Calandiva, cultivadas em vaso PT06, com aproximadamente 13 cm de altura, em cores variadas, devidamente acondicionadas para presente (caixa decorativa, papel celofane e laço), destinados à distribuição gratuita às participantes do segundo evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, intitulado “Mulheres que Brilham”, promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cabixi – RO

MUNICIPIO DE CABIXI • Cabixi

R$ 10.049

13/02/2026

RODispensa

Aquisição, por dispensa de licitação, de Notebooks destinados ao Programa Dia de Ler Todo Dia - Edição 2025

RONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO • Porto Velho

R$ 41.013

13/02/2026

Encerra: 26/02/2026

RODispensa

Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha) a granel para tanques de 190 kg

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA • Porto Velho

R$ 30.396

13/02/2026

ROInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO, OFERECENDO O CURSO “RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO CONFORME EXIGÊNCIAS DO TCE/RO”, NO PERÍODO DE 26 E 27 DE FEVEREIRO DE 2026 NA CIDADE DE PORTO VELHO RO.

CAMARA MUNICIPAL DE CACOAL • Cacoal

R$ 5.980

13/02/2026

RODispensa

[LICITANET] - Aquisição de Leites Especial, para atender acordos judicial em favor de Caique Ferreira Sousa, em atendimento ao acordo judicial 132/2024, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA.

MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA • Chupinguaia

R$ 6.667

13/02/2026

Encerra: 20/02/2026

RODispensa

[LICITANET] - Aquisição de material de consumo, sendo medicamentos fracassados e desertos do processo 2083/2025 e 3023/2025, para suprir as necessidades da farmácia básica municipal , atenção básica e samu.

MUNICIPIO DE MACHADINHO D'OESTE • Machadinho D'Oeste

R$ 21.878

13/02/2026

Encerra: 24/02/2026

ROInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CURSO DE CAPACITAÇÃO COM TREINAMENTO: WORKSHOP PEI INTELIGENTE: COMO SE APRENDE, COMO SE GARANTE, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Workshop PEI Inteligente atende aos Decretos 12.686 e 12.773, qualificando servidores para elaborar e aplicar PEI com base em evidências (neurociência/IA ética), padronizar rotinas e reduzir riscos técnicos e jurídicos no AEE.

MUNICIPIO DE JARU • Jaru

R$ 11.400

13/02/2026

ROInexigibilidade

A contratação de serviços de suporte técnico para migração de banco de dados ao sistema eletrônico Sophia Acervo (sob Licença 9505) e para implantação do aplicativo do programa na Intranet do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), trata de serviços não contínuos, de execução imediata e direta, necessários para garantir o funcionamento completo da solução tecnológica de uso licenciado, que por sua vez se caracteriza como essencial ao cumprimento da missão institucional, como ferramenta de gestão de arquivos, em suporte físico, de unidades finalísticas e administrativas.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA • Porto Velho

R$ 9.324

13/02/2026

RODispensa

CUSTEAR DESPESAS COM AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO (COPA E LIMPEZA), VISANDO ATENDER A MANUTENÇÃO DO PRÉDIO, DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

CAMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI • Vale do Anari

R$ 27.744

13/02/2026

Encerra: 10/02/2026