Editais de Licitação

Contratação de CLENIO JAIR SCHULZE para ministrar o curso “Judicialização da Saúde Pública e Suplementar: o novo cenário após as Súmulas Vinculantes 60 e 61 do STF”

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO • São Luís

[LICITANET] - Contratação de empresa para fornecimento de motocicleta, zero km, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Bento-MA.

MUNICIPIO DE SAO BENTO • São Bento

contratação de serviços artísticos da atração DANÇA PORTUGUESA JUVENTUDE DE PORTUGAL ROSÁRIO para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA • São Luís

Contratação de empresa para a prestação de serviços de animação musical, por meio de apresentação artística do Cantor Kevin Beatz, durante as festividades do Carnaval de Balsas 2026, a serem realizadas no município de Balsas/MA.

MUNICIPIO DE BALSAS • Balsas

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS destinados a Câmara Municipal de Turiaçu/MA

MUNICIPIO DE TURIACU - CAMARA MUNICIPAL • Turiaçu

Contratação de GRACILETH DOS SANTOS PEDROSA para ministrar o curso “Defesa Pessoal para Magistrados e Servidores”

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO • São Luís

Contratação de empresa para a prestação de serviços de animação musical, por meio de apresentação artística do “DJ Duarth Inigualável”, a ser realizada durante a programação oficial do Carnaval de Balsas 2026, no Município de Balsas/MA.

MUNICIPIO DE BALSAS • Balsas

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR “DJ MOISÉS”, NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026, EM ALUSÃO A EVENTO RELIGIOSO VOLTADO À JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE ESTREITO, PROMOVIDO PELA PREFEITURA DE ESTREITO/MA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE

MUNICIPIO DE ESTREITO • Estreito

contratação de serviços artísticos da atração BLOCO CHEIRO DA MATA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA • São Luís

Contratação de Yeung Luk Tai, para ministrar o curso “ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO”, na modalidade semipresencial, no período de 12 a 20 de março de 2026, com carga horária total de 20 (vinte) horas-aula, com valor o total de 6.800,00 (seis mil oitocentos reais), conforme DESPACHO-CFE-792026

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO • São Luís

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e substituição de peças de ar - condicionado, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Coelho Neto/MA

MUNICIPIO DE COELHO NETO - CAMARA MUNICIPAL • Coelho Neto

Contratação de empresa especializada para realização de curso on-line para capacitação, atualização e complemento para condutores de veículos de transporte escolar do Município de Colinas – MA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Esportes de Colinas - MA

MUNICIPIO DE COLINAS • Colinas

Contratação de empresa especializada para organizar e operacionalizar o Diagnóstico Socioterritorial da Política de Assistência Social no Município de São Luís/MA, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

MUNICIPIO DE SAO LUIS • São Luís

contratação de serviços artísticos da atração CÉLIA SAMPAIO para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA • São Luís

Inscrição de 24 (vinte e quatro) Conselheiros Tutelares para a participação no “I CONGRESSO DE TRABALHO EM REDE PELA INFÂNCIA: Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos de Criança e Adolescentes”, no período de 11 à 14 de novembro de 2025, no município de São Luís/MA, promovido pela empresa FORMARES CONSULTORIA EM DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ nº 48.379.602/0001- 28.

MUNICIPIO DE SAO LUIS • São Luís

contratação de serviços artísticos da atração bloco ponta fogosa para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA • São Luís

Aquisição de Material de Consumo do tipo Lâmpada para uso em NIR PHOENIX 5000/6000 para atendimento às necessidades da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão - UEMASUL.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIAO TOCANTINA DO MARANHAO • Imperatriz

Contratação de MARIANA DE SOUSA AMIN CASTRO, para ministrar o curso “Preparatório Online para Postulantes à Adoção TJMA.

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO • São Luís

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇO AVENIDA PRIMEIRO DE MAIO, SN, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE MÚSICA E DANÇA, DO PROJETO EDUCA MAIS LAGOA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHAO • Lagoa Grande do Maranhão

Contratação do magistrado Guilherme Valente Soares Amorim de Sousa para ministrar disciplina no “VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense”.

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO • São Luís