Editais de Licitação

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ALPregão - Eletrônico

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (CARNES), com itens exclusivos para ME e EPP.

MUNICIPIO DE JUNQUEIRO • Junqueiro

R$ 0

16/04/2026

Encerra: 04/05/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica para aquisição de ambulância tipo A, pick-up 4x4, zero quilômetro, destinada ao atendimento das demandas de urgência e emergência no Distrito de Sagi, no Município de Baía Formosa/RN.

MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA • Baía Formosa

R$ 0

16/04/2026

Encerra: 30/04/2026

BADispensa

Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de armarinho e papelaria, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Iraquara–BA.

CAMARA MUNICIPAL DE IRAQUARA • Iraquara

R$ 20.568

16/04/2026

BADispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRAQUARA-BA NO EXERCÍCIO 2026.

CAMARA MUNICIPAL DE IRAQUARA • Iraquara

R$ 9.910

16/04/2026

MAConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada para construção de Quadra Poliesportiva Coberta com Vestiário no Município de Serrano do Maranhão/MA.

MUNICIPIO DE SERRANO DO MARANHAO • Serrano do Maranhão

R$ 0

16/04/2026

Encerra: 07/05/2026

BADispensa

Aquisição de materiais de consumo de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).

COMANDO DO EXERCITO • Salvador

R$ 24.972

16/04/2026

Encerra: 22/04/2026

BAPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene infantil e produtos correlatos (itens de higiene pessoal, fraldas descartáveis, lenços umedecidos, pomadas e afins), destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE • Novo Horizonte

R$ 0

16/04/2026

Encerra: 05/05/2026

SCDispensa

Aquisição de refrigeradores (geladeiras) de linha doméstica para as unidades da Superintendência Regional do Planalto Norte (SR08)

FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC • Mafra

R$ 0

16/04/2026

Encerra: 23/04/2026

RSInexigibilidade

Contratação de instituição especializada para ministrar curso de qualificação profissional em Técnicas de Cuidado com Idoso, com carga horária de 80 (oitenta) horas, no âmbito do Programa RS Qualificação Recomeçar, conforme Convênio nº 3512/2025

MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ • Porto Vera Cruz

R$ 24.450

16/04/2026

RSPregão - Eletrônico

Aquisição de material elétrico, hidráulico, ferramentas e diversos para secretarias e materiais para rede de água na localidade de Esquina Bonita para executar demandas da emenda parlamentar, conforme Processo Nº 24/1500-00014/2-0, Convênio FPE Nº 1333/2025.O processo Licitatório é exclusivo às Empresas beneficiárias da LC Nº 123/2006.

MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO • Doutor Maurício Cardoso

R$ 0

16/04/2026

Encerra: 06/05/2026

PEDispensa

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais destinados ao evento TEA PARQUE 2026, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Petrolina/PE.

MUNICIPIO DE PETROLINA • Petrolina

R$ 14.714

16/04/2026

Encerra: 24/04/2026

RSPregão - Eletrônico

AQUISIÇÃO de instrumentos musicais e equipamentos para utilização na Banda Escolar Municipal de Desfile.

MUNICIPIO DE BRAGA • Braga

R$ 16.423

16/04/2026

Encerra: 28/05/2026

MGInexigibilidade

Credenciamento de interessados, pessoas jurídicas enquadradas como MPE’s, micro e pequenas empresas, em utilizar de espaços públicos do município de Santa Vitória - MG, localizados na Praça de Alimentação Ereny Maia de Oliveira, composta por 08 (oito) boxes no total, pelo preço fixado nas tabelas do Termo da Referência, anexo I do Edital.

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA • Santa Vitória

R$ 4.800

16/04/2026

SCDispensa

Prestação de serviços bancários para a Câmara Municipal de São José

CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE • São José

R$ 2.000

16/04/2026

MTInexigibilidade

Aquisição de 05 (cinco) inscrições para participação de servidores da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso no evento de capacitação denominado “21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação – Edição de Inverno”, a ser realizado na modalidade presencial na cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 22 a 25 de junho de 2026, promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil – INP.

ESTADO DE MATO GROSSO • Cuiabá

R$ 29.000

16/04/2026

BAInexigibilidade

AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 013/2026 - Fornecimento de alimentação (almoço), através de contratação de pessoa física ou jurídica, no formato de refeição individual diária fornecido no estabelecimento do contratado em horário de 12h até às 14h, no município de Rio do Antônio, para os servidores das equipes do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão, visando atender a execução do Contrato Acordo Consorcial de nº 015/2023, firmado com o Estado da Bahia, através da Secretária de Infraestrutura e o CDS Alto Sertão e o seu Programa de Infraestrutura PROINFRA CDS Alto Sertão.

CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO ALTO SERTAO • Caetité

R$ 22.224

16/04/2026

MSInexigibilidade

Contratação de serviço de formadores, referente à atuação como docente na ação educacional denominada "Padronização de Precedentes Vinculantes e Judicialização da Saúde", na modalidade semipresencial, para 50 (cinquenta) magistrados, com carga horária de 7,5 h/a.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL • Campo Grande

R$ 5.600

16/04/2026

RODispensa

Aquisição de fogão a gás para atender às necessidades operacionais e de apoio às atividades da Superintendência Regional do DNIT em Rondônia (SR DNIT/RO.

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES • Porto Velho

R$ 2.207

16/04/2026

Encerra: 27/04/2026

APInexigibilidade

Participação do servidor José Seixas de Oliveira, no evento de capacitação X Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral - CBDE.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA • Macapá

R$ 980

16/04/2026

RODispensa

Contratação emergencial de empresa, para fornecimento de Receituário Azul Notificação de Receita B, em bloco auto-copiativo, destinado ao atendimento das demandas das unidades de saúde do Município de Ouro Preto do Oeste/RO, com vistas a assegurar a continuidade dos serviços públicos de saúde.

MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE • Ouro Preto do Oeste

R$ 480

16/04/2026

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