Editais de Licitação

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TOInexigibilidade

contratação de serviço de capacitação para 03 (três) servidoras da Controladoria Interna, consistente na inscrição no "Curso Premium XI – Contratações Públicas na Prática: Do planejamento à execução no regime da Lei nº 14.133/21, em favor do GRUPO CENTRUM CAPACITAÇÃO E EVENTOS LTDA

TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA • Palmas

R$ 7.770

14/04/2026

TODispensa

Contratação de serviço de chaveiro para a sede, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 4.850

14/04/2026

Encerra: 22/04/2026

TODispensa

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de limpeza de fossa séptica, para atender a demanda da Escola Municipal de 1º grau Pouso Alegre.

ASSOCIACAO DE APOIO DA ESC. MUN. DE 1 GRAU POUSO ALEGRE • Paraíso do Tocantins

R$ 20.741

14/04/2026

Encerra: 17/04/2026

TODispensa

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de COPA E COZINHA.

ASSOCIACAO DE APOIO AO CMEI - PROFESSORA CONCEICAO VILANI CAMPOS DUTRA BRAGA • Paraíso do Tocantins

R$ 20.418

14/04/2026

Encerra: 17/04/2026

TODispensa

Aquisição de sistema de áudio e ferramentas para a equipe de eventos

SECRETARIA EXECUTIVA DA GOVERNADORIA • Palmas

R$ 0

14/04/2026

Encerra: 17/04/2026

TODispensa

Aquisição de recargas de gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames do tipo P-13 (botijão de 13Kg), para a Associação de Apoio a Escola Especial Clóvis de Assis, no município de Dois Irmãos/TO.

ASSOCIACAO DE APOIO A ESCOLA ESPECIAL CLOVIS DE ASSIS • Dois Irmãos do Tocantins

R$ 2.538

14/04/2026

Encerra: 04/05/2026

TODispensa

O objeto do presente consiste na contracao de aquisicao de materiais de expediente e pedagogico.

ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL CONTOS DE FADA • Palmas

R$ 24.423

14/04/2026

TODispensa

Aquisição de materiais de consumos destinados à manutenção preventiva e corretiva das Plataformas de Coleta de Dados – PCDs que compõem a Rede Hidrometeorológica do Estado do Tocantins, incluindo Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, indispensáveis à segurança das equipes técnicas durante as atividades de campo.

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS • Palmas

R$ 22.667

14/04/2026

Encerra: 17/04/2026

TODispensa

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE CONECTIVIDADE A INTERNET POR MEIO DA SOLUCAO STARLINK, COMPREENDENDO LINK DE INTERNET DEDICADO PARA BACKUP COM VELOCIDADE MINIMA DE 100 MBPS E FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET MOVEL VEICULAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS - TO.

CAMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS • Cariri do Tocantins

R$ 13.200

14/04/2026

TODispensa

AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) CAIXAS D'ÁGUA DE 1.000 LITROS DE POLIETILENO PARA O 1º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR - 1º BPM.

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 2.455

14/04/2026

Encerra: 17/04/2026

TOInexigibilidade

Contratação de instrutora para ministrar o Módulo VIII - Contratos Agrários, da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial e Agronegócio, para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, efetivos e em exercício, de primeira e segunda instâncias; Órgãos conveniados; Profissionais atuantes no sistema de Justiça no âmbito da Prestação Jurisdicional e dos Direitos Humanos, modalidade presencial.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 10.800

14/04/2026

TOInexigibilidade

Contratação de instrutora para ministrar o Módulo II - Docência a Distância e Metodologias Ativas: Estratégias de Ensino e Feedback no Processo Formativo do curso Formação de Formadores - Turma V, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade EaD.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 1.440

14/04/2026

TODispensa

Contratação de obras de engenharia para executar um Biodigestor com fossa

SECRETARIA DA FAZENDA • Palmas

R$ 44.795

14/04/2026

Encerra: 17/04/2026

TODispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MARKETING DIGITAL E GESTÃO DE CONTEÚDO PARA AS REDES SOCIAIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE PROMOÇÃO E VISIBILIDADE DOS EVENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BREJINHO DE NAZARÉ-TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO • Brejinho de Nazaré

R$ 38.181

14/04/2026

Encerra: 23/03/2026

TODispensa

Aquisição de forno industrial para atender as demandas do Setor de Aprovisionamento do 22º BI MEC.

COMANDO DO EXERCITO • Palmas

R$ 8.321

14/04/2026

Encerra: 22/04/2026

TOInexigibilidade

Instalação/Manutenção/Operação - Elétrica

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SANDOLANDIA - FME • Sandolândia

R$ 2.500

14/04/2026

TOInexigibilidade

Obras Civis de Recuperação Estrutural - Injeções em Trincas e Fissuras de Concreto

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SANDOLANDIA - FME • Sandolândia

R$ 1.288

14/04/2026

TODispensa

O presente documento tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, tratamento, manutenção e conservação de piscina, a serem executados durante o primeiro semestre do exercício de 2026.

ASSOCICAO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL PE. JOSIMO TAVARES • Palmas

R$ 45.000

14/04/2026

TOInexigibilidade

Contratação de serviço de capacitação para 02 (dois) servidores no curso sobre a Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S, que será realizado em Vitória/ES, no período de 22 a 23/07/2026

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS • Palmas

R$ 6.380

14/04/2026

TOInexigibilidade

O presente Termo de Referência tem como objeto o pagamento da contribuiçãoanual ao Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento - CONSEPLAN, referenteao exercício de 2026.

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO • Palmas

R$ 50.000

14/04/2026