Editais de Licitação

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MAInexigibilidade

Contratação do magistrado AURELIANO COELHO FERREIRA para ministrar disciplina no VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO • São Luís

R$ 2.600

12/02/2026

MADispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS: FOLHA DE PAGAMENTO E PORTAL DO SERVIDOR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA-MA

MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA • Lago da Pedra

R$ 26.398

12/02/2026

MAInexigibilidade

Contratação de FERNANDO REILHE CAMPOS LEITE para ministrar o curso” NOÇÕES DE CÁLCULOS JUDICIAIS ENVOLVENDO FAZENDA PÚBLICA E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS”

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO • São Luís

R$ 1.100

12/02/2026

MAInexigibilidade

Contratação do magistrado JOSÉ AUGUSTO SÁ COSTA LEITE, para ministrar a disciplina “Correição Judicial”, que integra o projeto do VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO • São Luís

R$ 2.600

12/02/2026

MAPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada em serviços de desentupimento, limpeza e esgotamento de fossas e esgotos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Imperatriz

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ • Imperatriz

R$ 23.367

12/02/2026

Encerra: 23/07/2025

MAInexigibilidade

contratação de serviços artísticos da atração Bloco Infantil Cheirinho da Mata para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA • São Luís

R$ 24.000

12/02/2026

MADispensa

Contratação de empresa especializada em serviço de publicidade em jornal de grande circulação no Estado do Maranhão, nos termos constantes do Termo de Referência anexo a este aviso,

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA • São Luís

R$ 21.911

12/02/2026

Encerra: 24/02/2026

MAInexigibilidade

contratação de serviços artísticos da atração BUMBA MEU BOI LENDAS E MAGIAS para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA • São Luís

R$ 9.000

12/02/2026

MADispensa

Contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em 02 (Dois) elevadores instalados no Edifício-Sede da Superintendência Regional do Trabalho no Maranhão (SRTE/MA), com fornecimento de toda a mão de obra, materiais de consumo, peças de reposição (genuínas), componentes, ferramentas e equipamentos, necessários ao perfeito funcionamento do sistema, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS • São Luís

R$ 18.709

12/02/2026

Encerra: 20/02/2026

MADispensa

[LICITANET] - Contratação de empresa para aquisição de lixeiras de inox para atender as necessidades da Câmara Municipal de Alto alegre do Maranhão/MA

MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHAO - CAMARA MUNICIPAL • Alto Alegre do Maranhão

R$ 3.994

12/02/2026

MAPregão - Eletrônico

Insumos do serviço de Clinica Cirúrgica

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH • São Luís

R$ 19.696

12/02/2026

Encerra: 27/02/2026

MADispensa

Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação e monitoramento de sistema de rastreamento veicular por tecnologias gps/gprs/4g e satelital, para atender a frota municipal da prefeitura municipal de Bom Jardim/MA

MUNICIPIO DE BOM JARDIM • Bom Jardim

R$ 3.648

11/02/2026

Encerra: 20/02/2026

MADispensa

Contratação de empresa especializada para fornecimento de camisas institucionais para atender a demanda do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA • São Luís

R$ 21.299

11/02/2026

Encerra: 19/02/2026

MADispensa

Objeto trata-se de locação de impressora multifuncional monocromática, para a Secretaria Municipal de Turismo.

MUNICIPIO DE SAO LUIS • São Luís

R$ 3.960

11/02/2026

MAInexigibilidade

Contratação de MAURÍCIO FERREIRA CUNHA para ministrar o curso “ ASPECTOS POLÊMICOS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E SUA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL”.

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO • São Luís

R$ 6.800

11/02/2026

MADispensaIA 85/10

[LICITANET] - Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de equipamento reprográficos monocromático (impressora multifuncional), com fornecimento de suprimentos; tais como toner e cilindro com exceção de papel, para atender às necessidades da Câmara de Vereadores do Município de Raposa/MA.

MUNICIPIO DE RAPOSA - CAMARA MUNICIPAL • Raposa

R$ 15.400

11/02/2026

MAInexigibilidade

Locação de imóvel, destinado a abrigar as instalações do Posto de Saúde do Povoado Aldeia, situado na Rua São Pedro, n°11, Zona Rural, para atendimento das necessidades do Município de Balsas/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde

MUNICIPIO DE BALSAS • Balsas

R$ 33.000

11/02/2026

MADispensa

Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento, Implantação e Treinamento de Sistema de gestão e comunicação com os beneficiários do Programa Bolsa Família,

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO • São Domingos do Maranhão

R$ 20.000

11/02/2026

MADispensa

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de licença e cessão de direito de uso de software integrado (Portal da Transparência) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Raposa/MA, conforme Termo de Referência.

MUNICIPIO DE RAPOSA - CAMARA MUNICIPAL • Raposa

R$ 33.750

11/02/2026

MAPregão - Eletrônico

Locação de veículos tipo camionete e motocicletas destinados a (CAESI) Companhia Autônoma de Água e Esgotos e Saneamento de Itinga do Maranhão - MA.

MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO • Itinga do Maranhão

R$ 25.344

11/02/2026

Encerra: 03/03/2026