Editais de Licitação

O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para aquisição de medicação para evitar pré eclampsia e eclampsia em gestantes, conforme Nota Técnica Conjunta nº 251/2024 do Ministério da Saúde, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Conceição do Coité, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE • Conceição do Coité

Inscrição de agentes públicos na capacitação presencial “IV SEMINÁRIO DE POLÍTICAS SOCIAIS,ORÇAMENTÁRIAS E DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS: E A ARTICULAÇÃO ENTRE OS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO, CMDCA’s, CONSELHOS TUTELARES, TRALHADORES DO SUS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL • Ipojuca

Aquisição de Tinta Esmalte Sintético.

COMANDO DO EXERCITO • Curitiba

O presente Chamamento Público tem por objetivo a DOAÇÃO de 01 (um) bem móvel (automóvel) tratado no presente edital, que foi classificado e declarado inservível (ocioso e antieconômico) pela então Comissão Especial de alienação de veículos inservíveis da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (Portaria nº 234/2024-GDPGE).

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE • Natal

Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de emissão de Certificado Digital A1, no padrão ICP-Brasil, a ser fornecido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO, destinado à autenticação e acesso à plataforma b-Cadastros da Receita Federal do Brasil, conforme proposta comercial apresentada, pelo período de 12 (doze) meses, na modalidade de Dispensa de Licitação.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA • Salvador

Solicitação do custeio de inscrições, de forma a viabilizar a participação das Exmas. Magistradas do Trabalho, Ana Caroline Bento Maciel Freitas, Karla Yacy Carlos da Silva e do Exmo. Magistrado do Trabalho Jean Fabio Almeida de Oliveira , no “40º Colóquio de Direito e Processo do Trabalho”, nos dias 28 e 29 de maio do corrente ano, em Recife/PE, promovido pela Academia Brasileira de Direito do Trabalho – ABDT.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO • Fortaleza

Contratação de serviços de assessoria e consultoria jurídica junto a Câmara de Vereadores de Lagoa dos Gatos/PE, quanto aos atos praticados pelo controle interno no desenvolvimento de suas atividades, atinentes aos preceitos legais ligados a fiscalização de demais atos que se fizerem necessário.

LAGOA DOS GATOS CAMARA MUNICIPAL • Lagoa dos Gatos

Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), inscrita no CNPJ sob o nº 34.028.316/0002-94, para a prestação de serviços e fornecimento de produtos por meio de pacote de serviços dos Correios

COMANDO DA MARINHA • Niterói

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de implantação, operação e suporte técnico de sistema audiovisual de captação e transmissão (streaming) das atividades do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Marmelópolis, incluindo treinamento de pessoal, destinados à cobertura das Sessões Plenárias — Ordinárias, Extraordinárias e Solenes.

CAMARA MUNICIPAL DE MARMELOPOLIS • Marmelópolis

CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) LICENÇA DE USO DA FERRAMENTA DE PESQUISA DE PREÇOS DENOMINADA "BANCO DE PREÇOS".

CAMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAISO • Alto Paraíso

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA MESTRE FELIPE, Nº 1128, BAIRRO CENTRO, QUIXERÉ, CEARÁ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE.

MUNICIPIO DE QUIXERE • Quixeré

Contratação, por dispensa de licitação, de prestação de serviços especializados para realização de exame de ressonância magnética de crânio com sedação em paciente adulto, em atendimento à demanda do paciente João Victor Barbosa Moura.

MUNICIPIO DE PERDOES • Perdões

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para confecção de carimbos, borrachas de carimbos e refis (almofadas) para carimbos, sob a forma de entrega parcelada, visando atender às necessidades administrativas da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Contagem – TransCon, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE DE CONTAGEM - TRANSCON • Contagem

Aquisição de Aeronave Remotamente Pilotada - RPA - (DRONE) com controle remoto com tela, conforme definições e especificações contidas no termo de referência e anexos deste aviso.

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE • Belo Horizonte

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados de Cerimonial Público, sob demanda, para atender aos eventos realizados ou promovidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, no exercício de 2026, conforme as especificações e condições do Termo de Referência (TR) e seus anexos.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO • Campo Grande

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA A PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS, SOB DEMANDA, DE LAVAGEM E HIGIENIZACAO AUTOMOTIVA DA FROTA DE VEICULOS OFICIAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA-TO, COMPREENDENDO SERVICOS PADRONIZADOS DE LIMPEZA EXTERNA E INTERNA DE VEICULOS LEVES E UTILITARIOS, A SEREM EXECUTADOS CONFORME ESPECIFICACOES TECNICAS DEFINIDAS NO TERMO DE REFERENCIA, COM FUNDAMENTO NO ART. 79, INCISO I, DA LEI N 14.133/2021.

ALVORADA CAMARA MUNICIPAL • Alvorada

SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO

MUNICIPIO DE FORQUETINHA • Forquetinha

CHAMAMENTO PÚBLICO para o Credenciamento para a seleção de Instituições financeiras, integrantes da Rede Nacional, devidamente autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços financeiros de arrecadação de valores de faturas de água e de guias de receitas diversas, observando-se os padrões estabelecidos pela Federação Brasileira dos Bancos – FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, a fim de atender às necessidades do SAAE.

MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS • Angra dos Reis

Contratação de Seguro de vida para a estagiária da Câmara Municipal de João Monlevade Rosilene Maria Campos, com vigência de 04052026 a 04052027.

CAMARA MUNICIPAL DE JOAO MONLEVADE • João Monlevade

Registro de Preços para futura e eventual para aquisição de material elétrico, para atender as demandas do Município de Igaci-AL

MUNICIPIO DE IGACI • Igaci