Editais de Licitação

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PAInexigibilidade

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO À RODOVIA AUGUSTO MEIRA FILHO, (PA 391), 8932, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO PARA • Santa Bárbara do Pará

R$ 27.600

26/03/2026

PAInexigibilidade

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de Leiloeiro Oficial, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Belém

R$ 0

26/03/2026

PADispensa

Contratação de empresa especializada para os serviços continuados de gerenciamento e manutenção do Sistema de Controle e Avaliação da Legislação e Outros Requisitos, e execução de serviços correlatos.

FUNDACAO CASA DA CULTURA DE MARABA • Marabá

R$ 5.400

26/03/2026

PAInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULO MUSICAL E TEATRAL INFANTIL, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, A SER REALIZADO NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA.

MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO • Novo Repartimento

R$ 15.000

26/03/2026

PAInexigibilidade

Inscrição dos servidores Roberto Romário Carvalho Resque e Itala kelsen Veiga de Oliveira, para participação no evento "Pregoeiro Summit 2026” que ocorrerá no período de 25 a 27 de fevereiro de 2026, em Florianópolis/SC.

HOSPITAL OPHIR LOYOLA • Belém

R$ 7.394

26/03/2026

PADispensa

Aquisição de material permanente (computadores desktop e dispositivo de armazenamento) para atender as demandas do setor de design gráfico e do estúdio audiovisual do NECAD.

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA UEP • Belém

R$ 19.618

26/03/2026

Encerra: 01/04/2026

PADispensa

Aquisição de condensadora para câmara fria

MINISTERIO DA SAUDE • Ananindeua

R$ 18.211

26/03/2026

Encerra: 31/03/2026

PADispensa

Contratação de empresa especializada de Engenharia para a elaboração de Projetos executivos elétricos e Eletrônicos para aplicação nas obras de reforma interna completa no Plenário Emílio Martins.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA • Belém

R$ 16.200

26/03/2026

PAInexigibilidade

Curso sobre o tema Dispensa e Inexigibilidade de Licitação Segundo a Lei nº 14.133/2021.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA • Belém

R$ 5.000

26/03/2026

PADispensa

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS MUSICAIS PARA REPOSIÇÃO NA BANDA 28 DE JANEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT • Castanhal

R$ 13.256

26/03/2026

PADispensa

Materiais para manutenção de bens imóveis (Vidros e Divisórias)

CAMARA MUNICIPAL DE ALENQUER • Alenquer

R$ 22.574

26/03/2026

PAInexigibilidade

Pagamento de anuidade institucional (exercício 2026) junto a ABAR e o cumprimento das obrigações expressas no Estatuto da Associação constante nos item 1 do TR.

AGENCIA DE REGULACAO E CONTROLE DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DO PARA - ARCON-PA • Belém

R$ 33.450

26/03/2026

PAInexigibilidade

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUCIONAMENTO DA SEDE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, SITUADO NA TV. 02 DE JUNHO, Nº 51, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ

MUNICIPIO DE CAPANEMA • Capanema

R$ 39.000

26/03/2026

PADispensa

Contratação do serviço de capinagem no terreno onde se encontra instalada Vara do Trabalho de Santa Izabel do Pará com periocidade mensal, para o exercício de 2026, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de referência., documento nº 2 do Processo nº 2632/2026.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO • Belém

R$ 10.000

26/03/2026

PADispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO GERAL , CORRETIVA E PREVENTIVA, DA LANCHA E DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA SEMTDES E SETORES VINCULADOS.

MUNICIPIO DE BELTERRA • Belterra

R$ 33.000

26/03/2026

PADispensa

SERVICO PRESTADO NA MANUTENCAO EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, REFERENTE AO MES 01/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS • São João do Araguaia

R$ 1.500

26/03/2026

PADispensa

ABAFADOR DE RUÍDO AJUSTÁVEL

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA • Belém

R$ 0

26/03/2026

Encerra: 31/03/2026

PADispensa

Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Limpeza, Desinfecção, Higienização e Vedação dos Reservatórios de Água (Caixas d’água e Cisternas) do edifício Sede da Procuradoria-Geral do Estado do Pará, e seus anexos, com fornecimento de material indispensável à plena execução dos serviços, e fornecimento de Laudo de Exame Físico-Químico e Bacteriológico, e Laudo Técnico, de acordo com as normas regulamentares e as especificações contidas no Termo de Referência.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA • Belém

R$ 13.695

26/03/2026

PAInexigibilidade

Contratação direta de instituição especializada de renome, DIREITO PROCESSUAL APLICADO CURSOS JURÍDICOS E EDITORA LTDA, com destacado conhecimento técnico e pedagógico na matéria para ministrar o curso “Direito Sucessório e procedimentos em ações de inventário”, para formação continuada de magistradas e magistrados, servidoras e servidores do Poder Judiciário do Pará.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA • Belém

R$ 19.200

26/03/2026

PAInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA VISANDO AOS REPASSES INTEGRAIS DO FUNDEB - QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO EM RAZÃO DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO NACIONAL, BEM COMO PARA COMPELIR A UNIÃO A INCLUIR O MUNICÍPIO NO ROL DE BENEFICIÁRIOS DA COMPLEMENTAÇÃO VAAR DO FUNDEB, ASSEGURANDO O RECONHECIMENTO DO DIREITO AO REPASSE PROPORCIONAL DE RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO BÁSICA.

MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO • Novo Repartimento

R$ 0

26/03/2026

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