Editais de Licitação

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CEDispensa

Aquisição de material de limpeza/ descartável / pilhas, com entrega imediata

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARA • Fortaleza

R$ 15.081

04/05/2026

Encerra: 07/05/2026

RRDispensa

Contratação de agente de integração para execução e gestão administrativa do Programa de Estágio no âmbito da Secretaria de Estado da Educação e Desporto – SEED/RR.

SECRETARIA DE ESTADO DE LICITACAO E CONTRATACAO - SELC • Boa Vista

R$ 37.571

04/05/2026

ROInexigibilidade

Contratação de aluguel de imóvel com no mínimo 150m² (cento e cinquenta metros quadrados) de área construída, terreno murado, devendo, ainda, conter no mínimo 02 (duas) salas para atividades administrativas, 01(um) banheiro/sanitário social adaptado para pessoas com necessidades especiais, 01 (uma) copa/cozinha, rede telefônica, elétrica, hidráulica e instalação para suportar aparelhos de ar condicionados.

AGENCIA DE DEFESA SANITARIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDONIA -IDARON • Porto Velho

R$ 24.000

04/05/2026

RJDispensa

Pinça para ablação tecido por rádio frequência bipolar com braço rígido, duplo eletrodo de lesão, com possibilidade de utilização em cirurgia aberta e vídeo assistida, (O fornecedor deverá disponibilizar consoles e assistência técnica em COMODATO de acordo com as especificações do material);

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH • Niterói

R$ 13.500

04/05/2026

MGDispensa

AQUISIÇÃO DE CENTRAL DE FILTRO DE ÁGUA PARA O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO

PATROCINIO CAMARA MUNICIPAL • Patrocínio

R$ 7.980

04/05/2026

Encerra: 06/03/2026

PAInexigibilidade

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa ONECURSOS TREINAMENTO, para a prestação de serviços de capacitação destinados à realização do curso “Curso Completo e Prático de Retenção na Fonte de Tributos na Administração Pública (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS/ICMS), E-Social, EFD-Reinf e DCTFWeb, com enfoque na Reforma Tributária (EC nº 132/2023 e LC nº 214/2025)”, a ser promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará – EJPA, no período de 04 a 08 de maio de 2026.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA • Belém

R$ 44.000

04/05/2026

PEDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA FACHADA DO PRÉDIO-SEDE DA AUTARQUIA, COMPREENDENDO PINTURA DAS PAREDES EXTERNAS, GRADIS E PERGOLADOS, COM PREPARAÇÃO DAS SUPERFÍCIES, APLICAÇÃO DE MASSA E ACABAMENTO FINAL, CONFORME PADRÕES DA IDENTIDADE VISUAL INSTITUCIONAL VIGENTE.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES • Recife

R$ 40.900

04/05/2026

Encerra: 08/05/2026

BADispensa

Aquisição de aparelho telefônico tipo smartphone para uso da Secretaria de Comunicação Social do TRT5.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO • Salvador

R$ 8.599

04/05/2026

Encerra: 08/05/2026

PRDispensa

Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de planejamento, elaboração e aplica-ção do processo seletivo PSS, para a Administração Municipal de Maria Helena-PR. Englobando cargos contratados, com provas de níveis superior, médio, fundamental e prático quando necessário. A empresa ganhadora contratada, se encarregará de fornecer todos recursos materiais e humanos para a execução de todas as atividades envolvidas e relacionadas, em especial com a elaboração, impres-são, aplicação e correção das provas, e qualquer logística necessária a execução destes serviços.

MUNICIPIO DE MARIA HELENA • Maria Helena

R$ 0

04/05/2026

BADispensa

Aquisição de Materiais Permanentes Diversos na cidade de Valença Bahia

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA • Valença

R$ 39.883

04/05/2026

Encerra: 08/05/2026

PBInexigibilidade

LOCAÇÃO DE IMÓVEL, TIPO RESIDENCIAL, DESTINADO PARA O FUNCIONAMENTO DE UM DEPÓSITO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

MUNICIPIO DE LAGOA SECA • Lagoa Seca

R$ 13.200

04/05/2026

SEDispensa

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE PROTETOR SOLAR (FPS 70, UVA/UVB, LOÇÃO CREMOSA, 200 ML), DESTINADA AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM FAVOR DA PACIENTE PÂMELA RODRIGUES FREIRE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS DESTE PROCESS

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE • Aracaju

R$ 645

04/05/2026

Encerra: 08/05/2026

BAPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Locação de 02 (dois) veículos automotor tipo hatch compacto, sem motorista, motorização mínima 1.0 MPI, ano/modelo 2021 ou superior, 5 portas, 5 lugares, motor flex, câmbio manual de 5 marchas, porta-malas mínimo de 300 litros, com manutenção preventiva e corretiva por conta da contratada, incluindo seguro total, documentação regular e substituição do veículo em caso de indisponibilidade, conforme Termo de Referência, visando ações de dinamização do uso dos produtos da agricultura familiar, na alimentação escolar, conforme Convênio N.º 275/2024 e Convênio nº 366/2022, por meio da companhia de desenvolvimento e ação regional - CAR

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO GAVIAO - CIVALERG • Vitória da Conquista

R$ 0

04/05/2026

Encerra: 18/05/2026

PADispensa

REFERENTE AO TFD DO PACIENTE HIGOR PACHECO S. ALBURQUERQUE E ACOMPANHANTE GECILDO PACHECO DE ALBURQUERQUE PARA CIDADE DE BELEM/PA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO DO ARAGUAIA • São João do Araguaia

R$ 580

04/05/2026

PEDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA FACHADA DO PRÉDIO-SEDE DA AUTARQUIA, COMPREENDENDO PINTURA DAS PAREDES EXTERNAS, GRADIS E PERGOLADOS, COM PREPARAÇÃO DAS SUPERFÍCIES, APLICAÇÃO DE MASSA E ACABAMENTO FINAL, CONFORME PADRÕES DA IDENTIDADE VISUAL INSTITUCIONAL VIGENTE.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES • Recife

R$ 40.900

04/05/2026

Encerra: 08/05/2026

RNInexigibilidade

Venho por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria autorização para o contrato de locação de imóvel, onde o mesmo servirá para abrigar a família da Sr.(a) ISABELLE SOUZA DE OLIVEIRA, a qual é reconhecidamente carente.

MUNICIPIO DE GOIANINHA • Goianinha

R$ 3.600

04/05/2026

PAInexigibilidade

AQUISIÇÃO de serviço de anuidade 2026 da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL (ANPUR) para atender às necessidades do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA • Belém

R$ 1.600

04/05/2026

BADispensa

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E PROGRAMA MELHOR EM CASA, CUSTEADOS COM RECURSOS VINCULADOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 2.001/2017 QUE ALTERA A PORTARIA Nº 1.555/2013, PORTARIA Nº 1.545, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015 E COM RECURSOS PRÓPRIOS.

MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO • Mata de São João

R$ 200

04/05/2026

RSInexigibilidade

TAXA DE INSCRICAO PARA CURSO FORMACAO ESSENCIAL DO VEREADOR ASSESSOR E SERVIDOR DO LEGISLATIVO FISCALIZACAO COMISSOES TRANSPARENCIA E PRODUCAO DOCUMENTAL PARA UM MANDATO EFETIVO PROMOVIDO PELO INLEGIS EM POA RS DE 12 A 15 DE MAIO DE 2026 REFERENTE A SOLICITACAO DO VEREADOR SILDO JOCELITO MACHADO CABREIRA.

SAO GABRIEL CAMARA DE VEREADORES • São Gabriel

R$ 1.390

04/05/2026

MGDispensa

Aquisição de reguladores de pressão para instalação nas centrais de filtro da Câmara Municipal De Patrocínio

PATROCINIO CAMARA MUNICIPAL • Patrocínio

R$ 800

04/05/2026

Encerra: 06/03/2026