Editais de Licitação

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TOInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOS CONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS.

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO • Palmas

R$ 0

17/04/2026

TOInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOS CONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS.

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO • Palmas

R$ 0

17/04/2026

TOInexigibilidade

Prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria jurídica, com foco no controle prévio da legalidade.

ASSOCIACAO ESCOLAR COMUN. DO COLEG. EST.RAIMUNDO A.LEAO • Guaraí

R$ 8.400

17/04/2026

TOInexigibilidade

Contratação direta, por inexigibilidade (art. 74, III, “f”, Lei nº 14.133/2021), de 03 (três) inscrições de servidores para participação no curso ministrado pela ESAFI sobre o Regime Previdenciário do Servidor Público, previsto para o período de 17 a 19 de junho de 2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS • Palmas

R$ 12.227

17/04/2026

TODispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 9.000 M² (NOVE MIL METROS QUADRADOS) DO PROJETO DE COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS APLICÁVEIS AOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

MUNICIPIO DE PEIXE • Peixe

R$ 49.500

17/04/2026

Encerra: 23/04/2026

TOInexigibilidade

contratação de show artístico do cantor Thiago Jhonatan, no dia 17 de abril de 2026, na realização da 11ª VIRADA CULTURAL TURÍSTICA DO TOCANTINS, na Praia das Arnos, no município de Palmas – TO.

Secretaria do Turismo • Palmas

R$ 0

17/04/2026

TODispensa

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de uniformes (camisetas e chapéus) para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Região Metropolitana de Palmas/TO..

MUNICIPIO DE PALMAS • Palmas

R$ 40.606

17/04/2026

Encerra: 22/04/2026

TODispensa

Contratação de empresa especializada em Serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria, incluindo o preenchimento de informações no Sistema de Informações de Orçamento Público em Educação - SIOPE, a entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tribut. Federais - DCTF, a constituição e alteração de CNPJ de entidades públicas vinculadas ao fundo, para o exercício de 2026, em atendimento às necessidades Fundo Municipal de Educação de Novo Acordo - TO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME • Novo Acordo

R$ 43.600

17/04/2026

TOInexigibilidade

O objeto desta contratação trata-se da prestação de serviços de capacitação na modalidade híbrida (presencial e online assíncrona), especificamente o curso em "Conceitos, Ferramentas e Técnicas de Negociação Integrativa no âmbito do Ministério Público e Noções Básicas do Processo de Mediação". A capacitação será destinada a até 30 participantes (membros do MPTO e demais indicados pelo NUPIA), com carga horária total de 27 horas-aula.

TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA • Palmas

R$ 45.000

17/04/2026

TODispensa

AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS COM ASAS DE VERGALHÃO E SUPORTES PARA LIXEIRAS E METALON, A SEREM INSTALADAS FRENTE AS RESIDÊNCIAS URBANAS DA CIDADE DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS, EM ATENDIMENTO A UNIDADE DE LIMPEZA URBANA DA PREFEITURA MUNICIPAL.

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS • Porto Alegre do Tocantins

R$ 0

17/04/2026

Encerra: 24/04/2026

TOInexigibilidade

OFÍCIO N°033/2026 - ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SENDO 03 SALAS DESTINADA AO CONSELHO TUTELAR, 01 SALA PARA A SECRETARIA DE ESPORTE E 01 SALA DESTINADA A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE.

MUNICIPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS • Bandeirantes do Tocantins

R$ 19.452

17/04/2026

TODispensa

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de decoração, ambientação e ornamentação institucional, com fornecimento, montagem, instalação, manutenção e desmontagem de mobiliário, equipamentos, estruturas temporárias e elementos de comunicação visual, destinados ao espaço institucional durante a participação na Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins – AGROTINS,

INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS - NATURATINS • Palmas

R$ 33.540

17/04/2026

Encerra: 24/04/2026

TOInexigibilidade

Contratação de empresa para ministrar a Palestra - Ouvidoria da Mulher: Voz e Presença, para magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e colaboradores(as) do Poder Judiciário Tocantinense; estudantes, professores(as), profissionais e integrantes do Sistema de Justiça Brasileiro e membros da comunidade em geral, na modalidade Semipresencial.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 3.000

17/04/2026

TOInexigibilidade

Contratação de empresa para ministrar o curso Integração e Inteligência Relacional nas Equipes do Judiciário - Programa de Formação Inicial para Novos(as) Servidores(as), para servidores(as) recém-ingressos(as) no Poder Judiciário do Estado do Tocantins - estatutários(as), cedidos(as) e comissionados(as), sendo a participação obrigatória para efetivos (as) e facultativa para comissionados(as) e cedidos(as), na modalidade EaD.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 3.220

17/04/2026

TOInexigibilidade

contratação de show artístico da dupla Nalberth e Murilo, no dia 17 de abril de 2026, na realização da 11ª VIRADA CULTURAL TURÍSTICA DO TOCANTINS, na Praia das Arnos, no município de Palmas – TO.

Secretaria do Turismo • Palmas

R$ 0

17/04/2026

TOInexigibilidade

Contratação de empresa para ministrar o curso Gestão por Competências: fundamentos e práticas, para servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, modalidade Ead.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 8.694

17/04/2026

TOInexigibilidade

Locação de imóvel que abrigará a Ciretran de Sítio Novo do Tocantins/TO.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN - TO • Palmas

R$ 30.000

17/04/2026

TOInexigibilidade

INEXIGIBILIDADE PARA LOCACAO DE IMOVEL - CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL (CREAS)

GURUPI - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL • Gurupi

R$ 26.291

17/04/2026

TODispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE CADASTRO E IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO, COMPATÍVEL E INTEGRADO AO SISTEMA AUTOMATIZADO DE IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA (ABIS), NA PLATAFORMA SMART, A SER UTILIZADO NO NÚCLEO DE IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO.

MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSAO • Lagoa da Confusão

R$ 0

17/04/2026

TODispensa

Prestação de serviços de acesso à internet banda larga dedicada, por meio de tecnologia cabeada (fibra óptica), com velocidade mínima garantida de 600 Mbps (seiscentos megabits por segundo), incluindo fornecimento, instalação, configuração e disponibilização de todos os equipamentos e ativos de rede necessários ao pleno funcionamento do serviço. A solução deverá contemplar a disponibilização do serviço em 03 (três) pontos de acesso distintos.

ASSOCIACAO DE APOIO DO COLEGIO EST BARTOLOMEU BUENO • Pium

R$ 7.810

17/04/2026

Encerra: 12/05/2026