Editais de Licitação

EMPENHO GLOBAL PARA ALUGUEL SOCIAL DE M.L.M., NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.396/2025, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARAVILHA/SC, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES DE MORADIA DIGNA, ATENDIMENTO À SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE HABITACIONAL E INTERESSE PÚBLICO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA. PAGAMENTO REFERENTE AOS MESES DE MARÇO A NOVEMBRO DE 2026.

MUNICIPIO DE MARAVILHA • Maravilha

PROCESSO DE ABERTURA DE INEXIGIBILIDADE REFERENTE LOCAÇÃO, DURANTE O PERÍODO DE 3 (TRÊS) MESES, DE UM IMÓVEL, PODENDO ESTA SER UTILIZADA EXCLUSIVAMENTE COMO RESIDÊNCIA DE MORADIA, SITUADA NA RUA JOÃO BACK, 1458, BAIRRO VILA NOVA, MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, CEP: 88400-000. PD 30412. PD 5318.

MUNICIPIO DE ITUPORANGA • Ituporanga

Fornecimento de certificados digitais padrão ICP-Brasil, incluindo e-CPF e e-CNPJ, nos modelos A1 e A3 (com ou sem token e/ou em nuvem), bem como fornecimento de token.

RIO DO SUL CAMARA DE VEREADORES • Rio do Sul

Contratação de show musical com o Grupo Musical San Marino para animação de baile em comemoração ao aniversário do Município de São João do Oeste/SC e escolha das soberanas.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO OESTE • São João do Oeste

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02705/PMSC/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/PMSC/2025 - PROCESSO SGPE PMSC 00007122/2024 - VISANDO AQUISIÇÃO DE BELICHES E COLCHÕES PARA O QUARTEL DO 1º/1º/15º BBM.

MUNICIPIO DE RIO DO SUL • Rio do Sul

Inexigibilidade de licitação para Participação no curso “ A sindicância e o PAD: Teoria e Confecção de Peças Processuais”

CAPIVARI DE BAIXO CAMARA MUNICIPAL • Capivari de Baixo

EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE VÁLVULA DE RETENÇÃO SOLDÁVEL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL.

MUNICIPIO DE MARAVILHA • Maravilha

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE ETAPA DO CIRCUITO DO CONTESTADO 2026, VISANDO À REALIZAÇÃO DO EVENTO ESPORTIVO COM INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA E SUPORTE TÉCNICO NECESSÁRIOS.

MUNICIPIO DE AGUAS DE CHAPECO • Águas de Chapecó

Contratação da concessionária CELESC Distribuição S.A. para execução de obra de ampliação da capacidade da rede de energia elétrica, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos e serviços de infraestrutura necessários ao acréscimo de carga/demanda na rede de distribuição externa do NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – DONA MARIA FRANCISCO SIQUEIRA, localizado no Município de Balneário Camboriú/SC. Conforme as NPS 400795206, orçamento, projeto eletromecânico e Solicitações de Protocolo nº 8045743554.

MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU • Balneário Camboriú

CONTRATAÇÃO DE BANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO E MUSICAL NO FESTIVAL DA CANÇÃO DE VIDEIRA - FECAVI, A SER REALIZADO EM 24, 25 E 26 ABRIL DE 2026

MUNICIPIO DE VIDEIRA • Videira

Locação de 01 (um) imóvel urbano destinado à instalação e ao funcionamento do Posto de Atendimento do Sistema Nacional de Emprego – SINE no Município de Mafra/S, através da Secretaria de Governo, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cidadania.

MUNICIPIO DE MAFRA • Mafra

Contratação da artista CLEIDE CARLINE SCHAEFER (CLEIDE E MATHEUS) para apresentação no dia 26 de abril de 2026, como atração de animação da EFACITUS 2026

MUNICIPIO DE TUNAPOLIS • Tunápolis

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO DE REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS MATO GROSSO, AMAZONAS, RIO DE JANEIRO, VERGÍLIO PLAUTH E O LOTEAMENTO DO PROGRAMA CASA CATARINA, VISANDO MELHORIA DA SEGURANÇA, MOBILIDADE URBANA E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PAIAL/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA E ETP, conforme especificações e quantidades descritas no Anexo I - Termo de Referência.

MUNICIPIO DE PAIAL • Paial

ESTIMATIVO PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS PARA VALE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ASCURRA X PASQUIM PARA OS SERVIDORES, ESTAGIÁRIOS E CONTRATADOS DA SECRETARIA DA FAZENDA. PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2026 A DEZEMBRO DE 2026 EM SUBSTITUIÇÃO AO EMPENHO 986/2026 E ORDEM DE COMPRA 485/2026

MUNICIPIO DE TIMBO • Timbó

EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE 50 SACOS DE CIMENTO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL.

MUNICIPIO DE MARAVILHA • Maravilha

AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE DE SÃO LOURENÇO DO OESTE/SC À CRICIÚMA/SC E DE CRICÍUMA/SC Á SÃO LOURENÇO DO OESTE/SC Á Q.S.R. - CPF nº 406.***.328-** CONFORME ESTUDO SOCIOECONÔMICO N109 REALIZADO PELO ASSISTENTE SOCIAL SR. ITAMAR FERNANDES. RECURSO PRÓPRIO - SMAS

MUNICIPIO DE SAO LOURENCO D'OESTE • São Lourenço do Oeste

Transporte intermunicipal destinado ao deslocamento para participação no 10º Congresso das Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina - 2026, promovido pelo COSEMS/SC

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO NORDESTE DE SANTA CATARINA • Joinville

EMPENHO GLOBAL PARA ALUGUEL SOCIAL DE J.V., NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.396/2025, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE ALUGUEL SOCIAL ÀS FAMÍLIAS INTEGRANTES DO NÚCLEO URBANO INFORMAL FORMADO ÀS MARGENS DA BR-282, QUILÔMETRO 605,5, NO MUNICÍPIO DE MARAVILHA/SC, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES DE MORADIA DIGNA, ATENDIMENTO À SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE HABITACIONAL E INTERESSE PÚBLICO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA. PAGAMENTO REFERENTE AOS MESES DE MARÇO A NOVEMBRO DE 2026

MUNICIPIO DE MARAVILHA • Maravilha

REFERENTE SERVIÇO A SER PRESTADO PARA MANUTENÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE AR CONDICIONADO DO CONTAINER E DA SALA DE LICITAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO.

MUNICIPIO DE CAIBI • Caibi

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO EM TERAPIA OCUPACIONAL, DEVIDAMENTE REGISTRADO NO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL (CREFITO), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTO À CRIANÇA, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5002336-56.2025.8.24.0070/SC, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) SESSÕES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO PRESENTE ANEXO DESTE EDITAL.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Taió