Editais de Licitação

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MAInexigibilidade

Contratação do(a) servidores(a) YURI MICHAEL PEREIRA COSTA, para ministrar parte do curso Teoria e Prática do Procedimento de Heteroidentificação.

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO • São Luís

R$ 700

27/02/2026

MAInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, PARA O MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA-MA.

MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA • Lago da Pedra

R$ 18.480

27/02/2026

MAPregão - Eletrônico

Contratação de instituição bancária, registrada no Banco Central do Brasil - BACEN, para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento dos servidores ativos, inativos, pensionistas e estagiários, bem como para a centralização e movimentação de todas as operações financeiras, disponibilidades de caixa e demais operações bancárias da Câmara Municipal de Imperatriz - MA

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - CAMARA MUNICIPAL • Imperatriz

R$ 100

27/02/2026

Encerra: 23/03/2026

MAInexigibilidade

Contratação de JONAS FERREIRA DA PAIXÃO para ministrar o curso” GESTÃO DE CONTADORIA UNIFICADA” na modalidade EAD SÍNCRONO.

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO • São Luís

R$ 1.200

26/02/2026

MAInexigibilidade

Locação de Imóvel destinado ao funcionamento de uma Creche Municipal no Bairro Vila Ribamar I no município de Dom Pedro/MA.

MUNICIPIO DE DOM PEDRO • Dom Pedro

R$ 10.800

26/02/2026

MAInexigibilidade

Locação de imóvel não residencial destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Vitorino Freire – MA

MUNICIPIO DE VITORINO FREIRE • Vitorino Freire

R$ 9.600

26/02/2026

MAInexigibilidade

Contratação de empresa para a prestação de serviços de animação musical, mediante apresentação artística do cantor Zé Roraima, a ser realizada durante o evento Corso de Balsas, integrante da programação do Carnaval de Rua de Balsas 2026, promovido no município de Balsas/MA.

MUNICIPIO DE BALSAS • Balsas

R$ 25.000

26/02/2026

MAInexigibilidade

Contratação de JONAS FERREIRA DA PAIXÃO, para ministrar o curso “NOÇÕES DE CÁLCULOS JUDICIAIS”, na modalidade EaD SÍNCRONO.

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO • São Luís

R$ 2.400

26/02/2026

MADispensa

Contratação, por dispensa de licitação, de pessoa física para prestação de serviços especializados em engenharia ambiental destinado às atividades consultivas de coordenação, orientação e assessoramento técnico relativos às atividades da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Lagoa Grande do Maranhão-MA.

MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHAO • Lagoa Grande do Maranhão

R$ 31.000

26/02/2026

MAInexigibilidade

Contratação de solução tecnológica especializada, por meio de licença de uso de plataforma eletrônica, destinada à pesquisa, coleta, tratamento, comparação e análise de preços praticados pela Administração Pública, abrangendo bens, serviços e obras, com base em dados oficiais, atualizados, auditáveis e compatíveis com o mercado nacional, para atender as demandas da SEMIT.

MUNICIPIO DE SAO LUIS • São Luís

R$ 12.750

26/02/2026

MAInexigibilidade

Fornecimento de sistemas de marcadores complementares para identificação humana e cartão de papel FTA.

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO • São Luís

R$ 39.918

26/02/2026

MADispensa

Aquisição de gêneros alimentícios (Café, Biscoito, Adoçante; Leite em Pó, Chá; Açúcar; e outros) visando à disponibilização cotidiana dos insumos na Sede (São Luis-MA) e Subseções (Bacabal, Imperatriz, Balsas, Pinheiro e Caxias - MA) do Conselho Regional de Enfermagem.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN MA • São Luís

R$ 15.349

25/02/2026

Encerra: 04/03/2026

MAInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE VIANA/MA.

MUNICIPIO DE VIANA • Viana

R$ 12.300

25/02/2026

MADispensa

Contratação de empresa para o fornecimento de brinquedos educativos e materiais lúdico-pedagógicos, destinados ao atendimento das crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) participantes do projeto “Mundos que se Encontram – Inclusão e Desenvolvimento de Crianças com TEA”, desenvolvido no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Vitorino Freire/MA

MUNICIPIO DE VITORINO FREIRE • Vitorino Freire

R$ 12.451

25/02/2026

Encerra: 03/03/2026

MADispensa

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga em extintores de incêndio, suporte de parede para extintores, aplicação de fitas de marcação e placas sinalizadoras de extintores com fornecimento de material e reposição de peças, destinadas a sede do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN MA • São Luís

R$ 876

25/02/2026

Encerra: 03/03/2026

MAInexigibilidade

Contratação do magistrado ALEXANDRE LOPES DE ABREU, para ministrar a disciplina “Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos, Processos Autocompositivos e Psicologia Judiciária” no Projeto do VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO • São Luís

R$ 2.600

25/02/2026

MAInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE DANIEL CARNIO COSTA PARA MINISTRAR O CURSO “RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIA: ASPECTOS ESTRUTURAIS, ECONÔMICOS E JURISDICIONAIS”, MODALIDADE SEMIPRESENCIAL.

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO • São Luís

R$ 6.800

25/02/2026

MADispensa

Aquisição de insumos (fitas de impressão ribbon e kits de limpeza) para a impressora de cartões de identificação da marca Evolis, modelo Primacy.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO • São Luís

R$ 3.555

25/02/2026

Encerra: 02/03/2026

MAPregão - Eletrônico

Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na aquisição e recarga de cartuchos de tinta e tonners para impressoras, com a finalidade de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Imperatriz/MA.

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ • Imperatriz

R$ 22.833

25/02/2026

Encerra: 22/08/2025

MADispensa

prestação de serviços para organizar, executar atividades permanentes de aperfeiçoamento, produção de recursos didáticos pedagógicos, capacitação, suporte técnico e mentora no sistema de informação para a infância e adolescência

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL • São Francisco do Brejão

R$ 33.526

25/02/2026

Encerra: 05/02/2026