Editais de Licitação

Contratação de FERNANDO REILHE CAMPOS LEITE para ministrar o curso “NOÇÕES DE CÁLCULOS JUDICIAIS”, EAD SÍNCRONO, no período de 11/05 a 14/05/2026.

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO • São Luís

Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Estação Tech no Município de Governador Archer/MA, com estrutura adequada para atividades de capacitação tecnológica.

MUNICIPIO DE GOVERNADOR ARCHER • Governador Archer

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA - MA

MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA - CAMARA MUNICIPAL • São João do Carú

Locação de imóvel localizado na Rua Senador Vitorino Freire, S/N, Centro de Pio XII/MA, para funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).

MUNICIPIO DE PIO XII • Pio XII

Contratação de “SOLLICITA PRO” - Plataforma on-line de pesquisa, apoio, capacitação, orientação, consultoria e atualização diária na área de licitações e contratos administrativos,

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA • São Luís

locação de imóvel localizado na Rua João Paulo II nº 210, Centro de Pio XII/MA, para funcionamento das atividades administrativas da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (CPAD) do Município de Pio XII – MA

MUNICIPIO DE PIO XII • Pio XII

locação de imóvel localizado na Rua Senador Vitorino Freire nº 545-B, Centro de Pio XII/MA, para funcionamento das atividades da Secretaria Municipal de Terra e Urbanismo da Prefeitura do Município de Pio XII – MA.

MUNICIPIO DE PIO XII • Pio XII

Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da Praça do Bairro Itereré, no Município de Godofredo Viana/MA

MUNICIPIO DE GODOFREDO VIANA • Godofredo Viana

Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública, com fornecimento de materiais para atender as necessidades do Município de Godofredo Viana - MA

MUNICIPIO DE GODOFREDO VIANA • Godofredo Viana

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fardamento e rouparia hospitalar destinados ao atendimento das demandas da rede municipal de saúde do Município de Penalva/MA)

MUNICIPIO DE PENALVA • Penalva

Aquisição de materiais de limpeza, destinados à manutenção das condições adequadas de higiene, salubridade e conservação para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social de Bom Jardim – MA.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BOM JARDIM • Bom Jardim

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de instalação e implementação de sistema automatizado em máquina de lavar da lavanderia hospitalar, localizada no Hospital Municipal Dr. Edmar Alves de Oliveira, no Município de Riachão/MA.

MUNICIPIO DE RIACHAO • Riachão

A contratação de empresa especializada em comunicação, marketing e mídia digital para atender às demandas da Câmara Municipal de Centro do Guilherme – MA

MUNICIPIO DE CENTRO DO GUILHERME - CAMARA MUNICIPAL • Centro do Guilherme

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta externa, transporte, tratamento e disposição final ambientalmente adequada de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) dos Grupos A, B e E, gerados no Setor de Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, no Prédio Sede e no Fórum Astolfo Serra, com fornecimento de recipientes apropriados, emissão de Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) e Certificado de Destinação Final (CDF).

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO • São Luís

CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO-SETOR DE TRIBUTOS, TERRAS E EMISSÃO DE DOCUMENTOS, PARA O MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA-MA.

MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA • Lago da Pedra

Locacao de imovel na Rua 01, S/N, Bairro: Loteamento Boa Vista, Timon/MA para o funcionamento da EMEF SAO FRANCISCO para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educacao de Timon - MA.

MUNICIPIO DE TIMON • Timon

CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM APERFEIÇOAMENTO PESSOAL, A SER REALIZADO POR MEIO DE INSCRIÇÃO NO III ECONTRO NACIONAL DE COMPRAS PUBLICAS - ENACPMP 2026 PARA OS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CURURUPU - MA.

MUNICIPIO DE CURURUPU • Cururupu

Locacao de imovel na Rua Manoel Gosmes da Silva (Rua E) no 2470, Vila Monteiro, Bairro: Parque Alvorada, Timon/MA para o funcionamento da EMEI (Escola Municipal de Ensino Infantil) SETE ESTRELA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educacao de Timon/MA.

MUNICIPIO DE TIMON • Timon

Inscrição de 03 (três) servidores municipais, na Capacitação Workshop Amazônico de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, na cidade de Belém-PA, que será realizado no período de 08 a 10 de Abril, na cidade de Belém, localizada no estado do Pará.

MUNICIPIO DE SAO LUIS • São Luís

Contratação de serviço de capacitação, na modalidade 100% online e síncrona (ao vivo), para 05 (cinco) servidores deste Tribunal, referente ao curso "CURSO COMPLETO: NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E O FIM DO PERÍODO DE TRANSIÇÃO: DO PLANEJAMENTO À EFETIVA GESTÃO CONTRATUAL". O treinamento possui carga horária total de 20 (vinte) horas , a ser ministrado pela empresa Supreme Capacitação e Treinamento, no período de 11 até 15 de maio de 2026, no horário das 08h30 às 12h30.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO • São Luís