Editais de Licitação

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MADispensa

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORMATURA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO • Bacabal

R$ 7.000

14/04/2026

MAInexigibilidade

Aquisição de uma inscrição para participação na 3ª Edição do Encontro Nacional de Compras Públicas – ENACOMP, a ser realizado no período de 15 a 17 de abril de 2026, em São Luís (MA).

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAO • São Luís

R$ 3.360

14/04/2026

MAInexigibilidade

Contratação de MIGUEL ANTONIO FIGUEIREDO MOYSES para ministrar o curso “GESTÃO PENAL INTEGRADA E USO ESTRATÉGICO DOS SISTEMAS JUDICIAIS”, na modalidade semipresencial, no período de 27 de abril a 05 de maio de 2026

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO • São Luís

R$ 1

14/04/2026

MAPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, PARA ATENDIMENTOS DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ANEXO I, DESTE EDITAL.

MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE • Vargem Grande

R$ 0

14/04/2026

Encerra: 27/04/2026

MAInexigibilidade

Contratação do(a) magistrado(a) FLÁVIO ROBERTO RIBEIRO SOARES, para ministrar a disciplina Técnica dos Atos Judiciais: elaboração de decisões e sentenças e realização de audiências, que integra o projeto do VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense, a ser realizado em São Luís-MA.

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO • São Luís

R$ 1.950

14/04/2026

MAInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA INTEGRADA POR PROFISSIONAIS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA E JURÍDICA PARA A PRESTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROSPECÇÃO,IDENTIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS ATIVOS OCULTOS MUNICIPAIS (CRÉDITOS REALIZAVEIS NÃO REGISTRADOS NA CONTABILIDADE), INCLUÍDO CÁLCULOS,LEVANTAMENTO,LAUDO TECNICO,BEM COMO SEUS REFLEXOS LEGAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICATU-MA.

MUNICIPIO DE ICATU • Icatu

R$ 1.000

14/04/2026

MADispensa

Aquisição de materiais e equipamentos para o auditório da Secretaria de Transparência e Controle - STC/MA.

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE TRANSPARENCIA E CONTROLE • São Luís

R$ 7.693

14/04/2026

MADispensa

Aquisição de 01 (uma) licença (solo - nominal) do plug-in Enscape, incluindo manutenção e suporte técnico especializado pelo período de 03 (três) anos, para atendimento das demandas da Supervisão de Obras e Reformas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão – DPE/MA.

ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO • São Luís

R$ 9.888

14/04/2026

Encerra: 22/04/2026

MAPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, planejamento, coordenação e execução de eventos em geral, com fornecimento de infraestrutura, equipamentos, materiais, serviços técnicos, apoio logístico, operacional e artístico.

MUNICIPIO DE MARACACUME • Maracaçumé

R$ 0

14/04/2026

Encerra: 29/04/2026

MAInexigibilidade

Locação de imóvel comercial destinado a sediar as instalações físicas e operacionais do Sistema de Bilhetagem Eletrônica que será implementado no transporte público coletivo do município de Timon/MA.

MUNICIPIO DE TIMON • Timon

R$ 44.146

14/04/2026

MAPregão - Eletrônico

Contratação de empresa para a prestação de serviços de Assessoria e Consultoria técnica especializada, para apoio técnico e pedagógico à Secretaria Municipal de Educação, Conselho Municipal de Educação e equipes gestoras das escolas municipais, para execução de serviços técnicos administrativos educacionais, preparação de documentos e apoio a outras atividades de ensino no Município

MUNICIPIO DE SAO JOAO DOS PATOS • São João dos Patos

R$ 0

14/04/2026

Encerra: 30/04/2026

MADispensa

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de dedetização, desinsetização, desratização e sanitização ambiental na Sede da Superintendência Regional Maranhão (Sureg/MA) da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO • São Luís

R$ 9.555

14/04/2026

Encerra: 22/04/2026

MAInexigibilidade

Prestação de Serviço de Jardinagem - Outros Serviços - OutraProdutividade

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES • São Luís

R$ 3.500

14/04/2026

MAInexigibilidade

locação de imóvel localizado na Rua Dr. José Burnet nº 142, centro de Pio XII/MA, para funcionamento do Centro de Reabilitação do município de Pio XII/MA.

MUNICIPIO DE PIO XII • Pio XII

R$ 36.000

14/04/2026

MADispensa

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria parlamentar e administrativa, bem como suporte a sistemas de apoio ao processo legislativo, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Cidelândia – MA.

MUNICIPIO DE CIDELANDIA - CAMARA MUNICIPAL • Cidelândia

R$ 0

14/04/2026

MADispensa

Contratação de empresa para os serviços de revisão, publicação, edição, diagramação, impressão, e-book, design e todo processo editorial do segundo volume do livro: "Pioneiros da medicina maranhense: as histórias dos primeiros médicos do CRM-MA"

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHAO • São Luís

R$ 35.316

14/04/2026

Encerra: 23/04/2026

MAInexigibilidade

locação de imóvel localizado na Rua Juscelino Kubitschek nº 921, Centro de Pio XII/MA, para funcionamento das atividades da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Pio XII – MA.

MUNICIPIO DE PIO XII • Pio XII

R$ 28.800

14/04/2026

MAInexigibilidade

Contratação de JONAS FERREIRA DA PAIXÃO para ministrar o curso NOÇÕES DE CÁLCULOS JUDICIAIS, a ser realizado no período de 11/05 a 14/05/2026.

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO • São Luís

R$ 2.400

14/04/2026

MADispensa

Contratação de empresa especializada em serviços de comunicação, publicidade, marketing institucional e digital para a produção e edição de matérias para publicação de atos oficiais e não oficiais da Câmara Municipal de Apicum-Açu – MA

MUNICIPIO DE APICUM-ACU - CAMARA MUNICIPAL • Apicum-Açu

R$ 0

14/04/2026

MAInexigibilidade

Inscrição de 04 (quatro) servidores no ENACOMP 2026 – Encontro Nacional de Compras Públicas, evento de capacitação voltado ao aperfeiçoamento de profissionais que atuam na área de licitações, contratos administrativos e compras governamentais.

MUNICIPIO DE GOVERNADOR ARCHER • Governador Archer

R$ 13.440

14/04/2026