Editais de Licitação

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SEDispensa

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE PROTETOR SOLAR (FPS 70, UVA/UVB, LOÇÃO CREMOSA, 200 ML), DESTINADA AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM FAVOR DA PACIENTE PÂMELA RODRIGUES FREIRE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS DESTE PROCESS

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE • Aracaju

R$ 645

04/05/2026

Encerra: 08/05/2026

BAPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Locação de 02 (dois) veículos automotor tipo hatch compacto, sem motorista, motorização mínima 1.0 MPI, ano/modelo 2021 ou superior, 5 portas, 5 lugares, motor flex, câmbio manual de 5 marchas, porta-malas mínimo de 300 litros, com manutenção preventiva e corretiva por conta da contratada, incluindo seguro total, documentação regular e substituição do veículo em caso de indisponibilidade, conforme Termo de Referência, visando ações de dinamização do uso dos produtos da agricultura familiar, na alimentação escolar, conforme Convênio N.º 275/2024 e Convênio nº 366/2022, por meio da companhia de desenvolvimento e ação regional - CAR

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO GAVIAO - CIVALERG • Vitória da Conquista

R$ 0

04/05/2026

Encerra: 18/05/2026

PADispensa

REFERENTE AO TFD DO PACIENTE HIGOR PACHECO S. ALBURQUERQUE E ACOMPANHANTE GECILDO PACHECO DE ALBURQUERQUE PARA CIDADE DE BELEM/PA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO DO ARAGUAIA • São João do Araguaia

R$ 580

04/05/2026

PEDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA FACHADA DO PRÉDIO-SEDE DA AUTARQUIA, COMPREENDENDO PINTURA DAS PAREDES EXTERNAS, GRADIS E PERGOLADOS, COM PREPARAÇÃO DAS SUPERFÍCIES, APLICAÇÃO DE MASSA E ACABAMENTO FINAL, CONFORME PADRÕES DA IDENTIDADE VISUAL INSTITUCIONAL VIGENTE.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES • Recife

R$ 40.900

04/05/2026

Encerra: 08/05/2026

RNInexigibilidade

Venho por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria autorização para o contrato de locação de imóvel, onde o mesmo servirá para abrigar a família da Sr.(a) ISABELLE SOUZA DE OLIVEIRA, a qual é reconhecidamente carente.

MUNICIPIO DE GOIANINHA • Goianinha

R$ 3.600

04/05/2026

PAInexigibilidade

AQUISIÇÃO de serviço de anuidade 2026 da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL (ANPUR) para atender às necessidades do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA • Belém

R$ 1.600

04/05/2026

BADispensa

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E PROGRAMA MELHOR EM CASA, CUSTEADOS COM RECURSOS VINCULADOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 2.001/2017 QUE ALTERA A PORTARIA Nº 1.555/2013, PORTARIA Nº 1.545, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015 E COM RECURSOS PRÓPRIOS.

MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO • Mata de São João

R$ 200

04/05/2026

RSInexigibilidade

TAXA DE INSCRICAO PARA CURSO FORMACAO ESSENCIAL DO VEREADOR ASSESSOR E SERVIDOR DO LEGISLATIVO FISCALIZACAO COMISSOES TRANSPARENCIA E PRODUCAO DOCUMENTAL PARA UM MANDATO EFETIVO PROMOVIDO PELO INLEGIS EM POA RS DE 12 A 15 DE MAIO DE 2026 REFERENTE A SOLICITACAO DO VEREADOR SILDO JOCELITO MACHADO CABREIRA.

SAO GABRIEL CAMARA DE VEREADORES • São Gabriel

R$ 1.390

04/05/2026

MGDispensa

Aquisição de reguladores de pressão para instalação nas centrais de filtro da Câmara Municipal De Patrocínio

PATROCINIO CAMARA MUNICIPAL • Patrocínio

R$ 800

04/05/2026

Encerra: 06/03/2026

MGDispensa

Prestação de serviço de montagem e desmontagem do estande institucional do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais (CAU/MG) no 41º Congresso Mineiro de Municípios, a ser realizado nos dias 05 e 06 de maio de 2026, no Expominas-BH.

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS • Belo Horizonte

R$ 44.000

04/05/2026

MGInexigibilidade

CONTRATACAO DE GUILHERME ARAUJO DOS SANTOS, CONHECIDO ARTISTICAMENTE COMO GUILHERME ARAUJO, PARA COMPOR O JURI DO PREMIO CIDADE DE BELO HORIZONTE 2025- CATEGORIA POESIA.

FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA • Belo Horizonte

R$ 5.000

04/05/2026

RSDispensa

Pecas para manutencao do veiculo Van RCU4G67.

MUNICIPIO DE DOM PEDRITO • Dom Pedrito

R$ 260

04/05/2026

CEDispensa

AQUISIÇÃO DE CARTÕES DE VISITA.

ESTADO DO CEARA • Fortaleza

R$ 900

04/05/2026

Encerra: 07/05/2026

ROPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Formação de Sistema de Registro de Preços visando a futura, Eventual AQUISIÇÃO DE MUDAS DE CAFÉ CLONAL ROBUSTA AMAZÔNICO VISANDO ATENDER CONVENIOS EM FACE DE FORMALIZAÇÃO, conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE • Novo Horizonte do Oeste

R$ 0

04/05/2026

Encerra: 18/05/2026

AMDispensa

MAN. DE ELEVADORES - SEAD

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO E GESTAO • Manaus

R$ 0

04/05/2026

Encerra: 08/05/2026

SCDispensa

aquisição de 45 nobreaks para area de TIC

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Florianópolis

R$ 44.955

04/05/2026

Encerra: 08/05/2026

PEInexigibilidade

Curso sobre retenções tributárias na administração pública com foco na EFD-REINF e DCTFWEB

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA • Recife

R$ 3.970

04/05/2026

PRInexigibilidade

Contratação de companhia teatral para apresentação de espetáculo com temática voltada à conscientização e prevenção do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes

MUNICIPIO DE TIBAGI • Tibagi

R$ 22.800

04/05/2026

RJInexigibilidade

Contratação de ação de capacitação denominada “60º Fórum Nacional de auditoria Interna (FONAITec)” para 3 (três) servidores da SUSEP, na modalidade presencial, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.

SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS • Rio de Janeiro

R$ 2.000

04/05/2026

CEInexigibilidade

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA DE SAÚDE JUNTO A SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA SAÚDE.

MUNICIPIO DE CAMPOS SALES • Campos Sales

R$ 9.840

04/05/2026