Editais de Licitação

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MAInexigibilidade

Contratação da empresa OLIVIA ROCHA FREITAS ME para ministrar o curso Linguagem Simples e visual aplicada a documentos jurídicos, modalidade EAD SÍNCRONO.

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO • São Luís

R$ 20.640

03/03/2026

MADispensa

[LICITANET] - Contratação de empresa para a realização de curso de capacitação destinado aos vereadores e servidores públicos da Câmara Municipal de São Bento/MA.

MUNICIPIO DE SAO BENTO - CAMARA MUNICIPAL • São Bento

R$ 41.000

03/03/2026

MADispensa

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, federal, de acordo com o edital da Chamada Pública n.º 002/CLA/2025.

COMANDO DA AERONAUTICA • São Luís

R$ 29.995

03/03/2026

MAPregão - Eletrônico

Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos e hospitalares de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Lagoa Grande do Maranhão/MA.

MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHAO • Lagoa Grande do Maranhão

R$ 49.213

03/03/2026

Encerra: 18/03/2026

MADispensa

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para a realização da Festa do Reggae, incluindo iluminação, sonorização profissional, gerador de energia, segurança, banheiros químicos, locação de tendas e contratação de atrações musicais, visando atender às demandas culturais e de lazer do Município de Belágua/MA

MUNICIPIO DE BELAGUA • Belágua

R$ 42.000

03/03/2026

Encerra: 19/06/2025

MADispensa

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, federal, de acordo com o edital da Chamada Publica nº 002/CLA/2025

COMANDO DA AERONAUTICA • São Luís

R$ 29.989

03/03/2026

MADispensa

contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza da caixa d’água e esgotamento da fossa séptica e prestação de serviço de controle de pragas e vetores, desinsetização e desratização com fornecimento de mão-de-obra e matéria-prima necessárias ao tratamento químico a ser realizado na Câmara Municipal de Miranda do Norte – MA.

MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE - CAMARA MUNICIPAL • Itapecuru Mirim

R$ 46.557

03/03/2026

MAInexigibilidade

Contratação de DANIEL CARVALHO CAVALCANTE para ministrar a disciplina Prática Supervisionada em Tecnologia da Informação no VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO • São Luís

R$ 1.800

03/03/2026

MAInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE LUANA CARDOSO SANTANA TAVARES PARA MINISTRAR A DISCIPLINA DIREITOS HUMANOS, GÊNERO, RAÇA E ETNIA NO VIII CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL PARA JUIZ SUBSTITUTO DA CARREIRA DA MAGISTRATURA MARANHENSE.

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO • São Luís

R$ 1.200

03/03/2026

MADispensa

[LICITANET] - contratação de empresa especializada em publicação de matérias oficiais em jornal impressos ou digital de grande circulação no Estado do Maranhão, na forma de serviço contínuo, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Açailândia – IPSEMA

MUNICIPIO DE ACAILANDIA - IPSEMA INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES • Açailândia

R$ 11.245

03/03/2026

Encerra: 09/03/2026

MAInexigibilidade

Locação de imóvel localizado na Rua 26 de Março, N.° 234, Centro, na cidade de Santa Luzia - MA, CEP 65.390-000, para fins de funcionamento do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Santa Luzia - IPRESAL, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender às necessidades específicas do IPRESAL do Município de Santa Luzia/MA.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SANTA LUZIA - IPRESAL • Santa Luzia

R$ 25.008

03/03/2026

MAInexigibilidade

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO NÍVEL II (CER II) E O FUNCIONAMENTO DO “LAÇOS DE AMOR”, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA • Lago da Pedra

R$ 35.662

03/03/2026

MADispensa

Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de consumo (gênero alimentício), para atender as necessidades da Câmara Municipal de Igarapé Grande – MA.

MUNICIPIO DE IGARAPE GRANDE - CAMARA MUNICIPAL • Igarapé Grande

R$ 33.767

03/03/2026

MACredenciamento

LOCAÇÃO DE UM IMOVEL DESTINADOS A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE ROBÓTICA, DESTINADOS A ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES • Santo Antônio dos Lopes

R$ 48.000

03/03/2026

Encerra: 04/02/2026

MADispensa

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA.

MUNICIPIO DE IGARAPE GRANDE - CAMARA MUNICIPAL • Igarapé Grande

R$ 16.005

03/03/2026

MADispensa

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos alimentícios, materiais de embalagem e utensílios de produção, destinados à execução da Oficina de Produção de Ovos de Páscoa do Projeto "Páscoa Solidária", visando atender aos usuários da Política de Assistência Social e à comunidade de Serrano do Maranhão – MA

MUNICIPIO DE SERRANO DO MARANHAO • Serrano do Maranhão

R$ 40.270

02/03/2026

Encerra: 06/03/2026

MAInexigibilidade

contratação de serviços artísticos da atração BLOCO DOS DEFIÇAS para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA • São Luís

R$ 10.000

02/03/2026

MAInexigibilidade

contratação de serviços artísticos da atração show de rosa reis para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA • São Luís

R$ 24.000

02/03/2026

MAInexigibilidade

contratação de serviços artísticos da atração EDU GODINHO para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA • São Luís

R$ 12.000

02/03/2026

MADispensa

Contratação de empresa para o fornecimento de batedeiras de cereais destinadas a atender às demandas operacionais da Secretaria Municipal de Agricultura.

MUNICIPIO DE BALSAS • Balsas

R$ 44.520

02/03/2026